DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615

Homologo a presente Inexigibilidade de licitação,

Santa Izabel do Oeste – PR, 09 de setembro de 2026.

ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR

Prefeito Municipal Em Exercício

Publicado por: Leticia Lodi Woicheowski Tavares Código Identificador: 3A6C0275

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE

LICITAÇÃO ATA Nº15/2026 DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO, E JULGAMENTO DE NOVO PROTOCOLO DE HABILITAÇÃO.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO.

Às 10:00 horas do dia 11 de setembro de 2026, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste – PR, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações e o Agente de Contratação juntamente com a Equipe de Apoio para proceder à abertura do envelope, exame, conferência e julgamento da documentação complementar saneada apresentada em novo protocolo pela empresa proponente interessada no Edital de Credenciamento nº 02/2026.

1. DO HISTÓRICO E RECEBIMENTO DO NOVO ENVELOPE

Considerando as deliberações constantes da ata nº 14/2026 anterior e a notificação de saneamento de pendências emitida no âmbito do Edital de Credenciamento nº 02/2026, a empresa SOUZA RADIOLOGIA LTDA protocolou tempestivamente nova documentação e requerimento específico de indicação de profissionais junto ao protocolo geral deste Município.

Na presente data (11/09/2026), a Comissão procedeu à abertura formal do envelope contendo o novo protocolo e iniciou a reavaliação detalhada dos documentos de habilitação e do requerimento de credenciamento apresentados.

2. DA ANÁLISE DETALHADA E DELIBERAÇÕES DA COMISSÃO

2.1. EMPRESA SOUZA RADIOLOGIA LTDA (CNPJ nº 61.572.885/0001-98)

Representante Legal: Sra. Geane Cordeiro de Souza (CPF nº 098.309.509-48).

Análise do Saneamento e do Requerimento Apresentado:

a)Saneamento Documental:

A empresa apresentou a documentação sanitária, fiscal, jurídica e de qualificação técnica devidamente regularizadas, sanando integralmente as pendências apontadas na ata anterior.

b) Análise do Requerimento e Indicação dos Profissionais por Item:

Conforme Requerimento protocolado pela representante legal, a empresa indicou os profissionais para prestação de serviços nos seguintes termos:

• IMEDIATAMENTE HABILITADOS E CREDENCIADOS PARA CONTRATAÇÃO (Art. 74, IV da Lei nº 14.133/2021):

1. Item 11 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATUAR NO UAPSF CENTRO:

Carla Eloiza Brandet Mariano Fogaça (CPF nº 083.358.109-07, Coren nº 1842018-TE);

2. Item 18 – TÉCNICO EM RADIOLOGIA 1:

Geane Cordeiro de Souza (CPF nº 098.309.509-48, CRTR nº 06521T);

3. Item 19 – TÉCNICO EM RADIOLOGIA 2:

Mariele Gilnyk (CPF nº 005.905.319-48, CRTR nº 05245-T);

4. Item 20 – TÉCNICO EM RADIOLOGIA 3:

Rogger Vinicius Maier Leal (CPF nº 101.104.189-80, CRTR nº 10034T).

• PROFISSIONAIS EM CADASTRO DE RESERVA / FILA DE ESPERA (Aguardando demanda/convocação):

1. Item 2 – ENFERMEIRO (A) 2: Elcieli Lopes (CPF nº 061.448.339-51, Coren nº 494246-ENF);

2. Item 4 – ENFERMEIRO (A) 4: Angélica Gawski (CPF nº 110.558.199-76, Coren nº 744755).

Deliberação da Comissão: A Comissão/Agente de Contratação delibera por declarar a empresa SOUZA RADIOLOGIA LTDA HABILITADA E CREDENCIADA para atuação imediata com os profissionais de Radiologia (Itens 18, 19 e 20) e Técnico de Enfermagem para o UAPSF Centro (Item 11). Os demais profissionais indicados (Itens 2 e 4 - Enfermeiros) permanecem habilitados no Cadastro de Reserva / Fila de Espera, podendo ser convocados conforme a necessidade e a ordem do credenciamento do Município.

3. QUADRO DEMONSTRATIVO DOS PROFISSIONAIS INDICAÇÕES E SITUAÇÃO

Relação detalhada dos profissionais apresentados no requerimento e sua respectiva destinação no certame:

www.diariomunicipal.com.br/amp 646