DOMPR 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3615
| 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
|---|---|
| 10.122.0010.2036 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE | |
| 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - (Grupo/Fonte 0303) | 40.000,00 |
| 10.301.0010.2038 - MANUTENÇÃO DE POSTOS DE SAUDE | |
| 3.3.71.70 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO - (Grupo/Fonte 0494) | 10.000,00 |
| 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 0498) | 50.000,00 |
| 10.301.0010.2043 - SUBVENÇÕES FINANCEIRAS A ENTIDADES DE SAUDE | |
| 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS - (Grupo/Fonte 0303) | 40.000,00 |
| 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 07.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 08.244.0009.2045 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS | |
| 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS - (Grupo/Fonte 0000) | 40.000,00 |
| 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | |
| 11.001 - COORD. DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE | |
| 18.122.0013.2073 - SUBVENÇÃO A ENTIDADES | |
| 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS - (Grupo/Fonte 0000) | 8.090,00 |
Art. 2° Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO | |
|---|---|
| 03.001 - COORDENACÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 04.122.0001.9002 - RESERVA DE EMENDAS PARLAMENTARES | |
| 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - (Grupo/Fonte 0000) | 48.090,00 |
| 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - (Grupo/Fonte 0303) | 80.000,00 |
| 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | |
| 12.361.0012.2018 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 0107) | 15.000,00 |
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.0010.2038 - MANUTENÇÃO DE POSTOS DE SAUDE | |
| 3.3.71.70 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO - (Grupo/Fonte 0498) | 50.000,00 |
| 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - (Grupo/Fonte 0494) | 10.000,00 |
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, em 4 de Setembro de 2026.
VENICIUS DJALMA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Luciani Cereijo Betim Código Identificador: 81DBEF4F
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DECRETO Nº 362/2026
DECRETO Nº 362/2026
SUMULA: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 116 DE 2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício, um crédito adicional suplementar, na importância total de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), destinado ao reforço de dotação do orçamento vigente, cuja consignação far-se-á nas codificações da Funcional-Programática a seguir discriminadas:
| CODIFICAÇÃO | DETALHAMENTO | VALOR |
|---|---|---|
| 03. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | |
| 03.001. | ADMINISTRAÇÃO GERAL – DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE FINANÇAS | |
| 03.001.04 | ADMINISTRAÇÃO | |
| 03.001.04.122. | ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| 03.001.04.122.0002. | APOIO ADMINISTRATIVOS AOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO | |
| 03.001.04.122.0002.2.008. | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | |
| 3.1.90. | APLICAÇÕES DIRETAS | |
| 3.1.90.91. | SENTENÇAS JUDICIAIS | |
| Fonte TCE 000 Código Local 1001 Fonte Padrão 000.01.07.00.00 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente | 56.000,00 |
| 12. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | |
| 12.001. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO SMT | |
| 12.001.23. | COMERCIO E SERVIÇO | |
| 12.001.23.695. | TURISMO | |
| 12.001.23.695.0030. | O TURISMO NO MUNICÍPIO | |
| 12.001.23.695.0030.2.100. | AÇÕES DIRETAS DE TURISMO |
www.diariomunicipal.com.br/amp 652