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Diário Oficial do Estado do Pará · 14/09/2026 · pág. 23

DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.761  23

Segunda-feira , 14 de SETEMBRO de 2026

PORTARIA N° 546 DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 4.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.111,82:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO NAYRA SILVA DO VALE / 55209453 / AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS / 2CRS

OBJETIVO: REALIZAR TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA VSPEA, ORIENTAÇÃO SOBRE NOTIFICAÇÕES DE INTOXICAÇÕES POR AGROTÓXICOS.

ORIGEM: SANTA IZABEL DO PARÁ, DESTINO: CONCÓRDIA DO PARÁ PERÍODO: 05/10/2026 A 09/10/2026 DIR CENT. REG. SAUDE: ANTONINO AKIO KAGUEYAMA

Protocolo: 1373030 PORTARIA N° 536 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 1.5 (UMA DIÁRIA E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/ COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 370,61: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO ADRIANA DE SOUSA LISBÔA / 5946604 / CH.DIVISAO TECNICA / 2CRS OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO DAS METAS DOS INDICADORES DA SAÚDE BUCAL

ORIGEM: SANTA IZABEL DO PARÁ, DESTINO: VIGIA PERÍODO: 24/09/2026 A 25/09/2026 DIR CENT. REG. SAUDE: ANTONINO AKIO KAGUEYAMA

Protocolo: 1373012 PORTARIA N° 538 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 1 (MEIA DIÁRIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 123,53 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 123,54: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO MARA REGINA DA SILVA SOUZA / 5177545 / ODONTOLOGO / 2CRS ADRIANA DE SOUSA LISBÔA / 5946604 / CH.DIVISAO TECNICA / 2CRS ANDERSON RICARDO PINHO LIMA / 54190552 / MOTORISTA / 2CRS OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO DAS METAS DOS INDICADORES DA SAÚDE BUCAL ORIGEM: SANTA IZABEL DO PARÁ, DESTINO: ACARÁ PERÍODO: 16/09/2026 A 16/09/2026 DIR CENT. REG. SAUDE: ANTONINO AKIO KAGUEYAMA

Protocolo: 1373017

PORTARIA N° 539 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 4.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.111,82: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO NAYRA SILVA DO VALE / 55209453 / AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS / 2CRS

OBJETIVO: REALIZAR TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO COM A VISAMB E ORIENTAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÕES POR AGROTÓXICOS E SUPERVISÃO DE METAS VSPEA/PNS NOS MUNICIPIOS DE COLARES E VIGIA ORIGEM: SANTA IZABEL DO PARÁ, DESTINO: VIGIA PERÍODO: 24/08/2026 A 28/08/2026 DIR CENT. REG. SAUDE: ANTONINO AKIO KAGUEYMA

Protocolo: 1373019 PORTARIA N° 540 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 4.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.111,82:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO EDNA LUCIA BARROSO DOS SANTOS / 54195175 / ENFERMEIRO / 2CRS MARIA ELIZETE RAMOS MENDES / 5744717 / / OBJETIVO: ACOMPANHAR A COORDENAÇÃO ESTADUAL DE TUBERCULOSE NO MONITORAMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TUBERCULOSE ORIGEM: SANTA IZABEL DO PARÁ, DESTINO: COLARES PERÍODO: 24/08/2026 A 28/08/2026 DIR CENT. REG. SAUDE: ANTONINO AKIO KAGUEYAMA

Protocolo: 1373021 PORTARIA N° 541 DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 1 (MEIA DIÁRIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 123,53 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 123,54:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO

ANDRE RAIMUNDO LIMA COSTA / 57191351 / ADMINISTRADOR / 2CRS OBJETIVO: REALIZAR ASSESSORIA TÉCNICA REFERENTE À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM, EM ESPECIAL SOBRE O PRÉ NATAL DO PAI PARCEIRO. ORIGEM: SANTA IZABEL DO PARÁ, DESTINO: SÃO CAETANO DE ODIVELAS PERÍODO: 11/09/2026 A 11/09/2026 DIR CENT. REG. SAUDE: ANTONINO AKIO KAGUEYMA

Protocolo: 1373022 PORTARIA N° 531 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 1 (MEIA DIÁRIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 123,53 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 123,54: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO WALESKA GOMES DA SILVA RAIOL / 57190995 / ENFERMEIRO / 2CRS

OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO DAS AÇÕES INERENTES AO NOVO MODELO DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DA APS. ORIGEM: SANTA IZABEL DO PARÁ, DESTINO: ACARÁ PERÍODO: 16/09/2026 A 16/09/2026 DIR CENT. REG. SAUDE: ANTONINO AKIO KAGUEYAMA

Protocolo: 1373003 PORTARIA N° 532 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 1 (MEIA DIÁRIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 123,53 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 123,54:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO WALESKA GOMES DA SILVA RAIOL / 57190995 / ENFERMEIRO / 2CRS OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO DAS AÇÕES INERENTES AO NOVO MODELO DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DA APS.

ORIGEM: SANTA IZABEL DO PARÁ, DESTINO: SÃO CAETANO DE ODIVELAS PERÍODO: 11/09/2026 A 11/09/2026

DIR CENT. REG. SAUDE: ANTONINO AKIO KAGUEYMA

Protocolo: 1373005 PORTARIA N° 533 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 1 (MEIA DIÁRIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 123,53 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 123,54:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO MARIA LUCIA CARNEIRO FIGUEIREDO / 5094453 / CH.SEC.AP.ADMIN.C. SAUDE AUXILIAR DE INFORMATICA AREA SAUDE / 2CRS

OBJETIVO: REALIZAR ASSESSORAMENTO DAS FERRAMENTAS DA OUVIDORIA DO SUS ORIGEM: SANTA IZABEL DO PARÁ, DESTINO: VIGIA PERÍODO: 31/08/2026 A 31/08/2026

DIR CENT. REG. SAUDE: ANTONINO AKIO KAGUEYAMA

Protocolo: 1373006 PORTARIA N° 534 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 2.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 617,68:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO ANTONINO AKIO KAGUEYAMA / 5946581 / CH DIV ORG CONTR E AVAL. / 2CRS

OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO DAS AÇÕES INERENTES AO NOVO MODELO DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DA APS. ORIGEM: SANTA IZABEL DO PARÁ, DESTINO: TOMÉ- AÇU PERÍODO: 28/09/2026 A 30/09/2026

DIR CENT. REG. SAUDE: ANTONINO AKIO KAGUEYAMA

Protocolo: 1373008 PORTARIA N° 535 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 1.5 (UMA DIÁRIA E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/ COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 370,61:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO REJANE MAIA MESCOUTO / 57197394 / ASSISTENTE SOCIAL / 2CRS ADONAI CUNHA AIRES / 57194753 / AGENTE ADMINISTRATIVO / ANDERSON RICARDO PINHO LIMA / 54190552 / MOTORISTA / 2CRS OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO- DIGISUS

ORIGEM: SANTA IZABEL DO PARÁ, DESTINO: TOMÉ- AÇU PERÍODO: 21/09/2026 A 22/09/2026 DIR CENT. REG. SAUDE: ANTONINO AKIO KAGUEYAMA

Protocolo: 1373010

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

PORTARIA Nº 821 DE DIARIAS 11/ 09/2026

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

Objetivo: REALIZAR OFICINA DE ANÁLISE DE INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO.

Destino: SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA Período: 21 /09/26

Valor Unitário: 247,07 Quantidade de diária: Meia Diária Valor Total: 123,54

Servidor: EDINELMA SILVA DE CARVALHO MOTA- CARGO: ENFERMEIRA CPF: 72216827249 MAT. 55587738-1

Ordenador: Dayvyd William Barra Pinheiro

PORTARIA Nº 822 DE DIARIAS 11/ 09/2026

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

Objetivo: REALIZAR OFICINA DE ANÁLISE DE INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO.

Destino: SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA