DOERJ 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
í o) ANO Lil - Nº 167 - PARTE | PODER EXECUTIVO DIARIO =. OFICIAL SEGUNDA-FEIRA - 14 DE SETEMBRO DE 2026 37
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Aplicação de exemplo em formato de icone (avatar de redes sociais), com área de segurança interna e cantos arredondados, compativel com instagram, X, Linkedin, Telegram e aplicativos de mensagem.
3.12 Usos indevidos
A integridade da marca depende da observância estrita das regras de construção e aplicação estabelecidas neste manual, São vedadas, entre outras, as seguintes práticas:
a) distorcer, esticar, comprimir ou alterar a proporção original da marca;
b) alterar as cores institucionais ou aplicar cores não previstas neste manual;
c) rotacionar, inclinar ou aplicar efeitos de perspectiva sobre a marca;
d) aplicar a marca sobre fundos texturizados, fotográficos ou de baixo contraste que comprometam sua legibilidade;
e) adicionar sombras, contornos, brilhos ou quaisquer efeitos gráficos não previstos;
f) reconstituir, redesenhar ou recompor manualmente os elementos gráficos ou tipográficos da marca.
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MN FELIGÊNCIA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Exemplos de uso indevido: (1) distorção de proporção, (2) alteração cromática não autorizada, (3) rotação, (4) aplicação sobre fundo de baixo contraste