DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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99/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ALFREDO LUIS PORTES NETO

25 ANA BRASIL ROCHA PENA MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA ANNA CLÁUDIA CAMPOS DA COSTA GALVÃO RENATO GONÇALVES AZEVEDO 26 LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI FERNANDO BARBOSA RUBIN RUI ANTUNES HORTA

BRENNO ARRUDA SOBREIRA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO 27 MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO GILBERTO CABETT JÚNIOR ADRIANA PAIVA VASCONCELOS 28 JOÃO CARLOS DE CAMARGO MAIA ALEXANDRE MOURAO MAFETANO VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA VALTER LUCIANO LELES JUNIOR 31 SIDNEY ALVES DE MATTOS EDUARDO DIAS BRANDÃO VIRGÍNIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA HELOISE MAIA DA COSTA

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 93, da L.C. 734/93, transfere, a pedido, o estagiário: Área Regional da Capital

Lucas Albuquerque Santana, transferido da Promotoria de Justiça Cível da Capital para a Promotoria de Justiça Cível de Santana (SEI 29.0001.0086725.2026-86), a partir de 14/9/2026.

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de SETEMBRO

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio
digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse
do token e do notebook funcional.
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2026
SETEMBRO
05

FABIANO AUGUSTO PETEAN PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA RENATA PIRES SMITH DA SILVA MARJORIE LIMA PEREIRA OTAVIO FERREIRA GARCIA FLAVIA HELENA GONÇALVES TEIXEIRA LEONARDO SOBREIRA SPINA EVERTON LUIZ ZANELLA KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES CINTHIA GONÇALVES PEREIRA ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN JULIANA CAROSINI

FABIANO AUGUSTO PETEAN FABIOLA SUCASAS NEGRAO COVAS RENATA PIRES SMITH DA SILVA

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA FLAVIA HELENA GONÇALVES TEIXEIRA LEONARDO SOBREIRA SPINA PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES JULIANA CAROSINI RENATA ROJO RODRIGUES DANIELA MOYSÉS DA SILVEIRA FÁVARO

FABIANO AUGUSTO PETEAN FABIOLA SUCASAS NEGRAO COVAS RENATA PIRES SMITH DA SILVA ISADORA CEZAR MENEZES GUSMAO VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA FLAVIA HELENA GONÇALVES TEIXEIRA LEONARDO SOBREIRA SPINA PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES JULIANA CAROSINI ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN DANIELA MOYSÉS DA SILVEIRA FÁVARO

FABIANA DAL MAS ROCHA PAES FLAVIO EDUARDO TURESSI PATRICIA SALLES SEGURO FABIANO PAVAN SEVERIANO CARLOS EDUARDO DA SILVA ANAPURUS ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR CARMEN PAVÃO CAMILO PASTORELO KFOURI CAROLINA TAVARES COSTA CAMILA DE CAMARGO OTAVIO FERREIRA GARCIA LEONARDO D ANGELO VARGAS PEREIRA

FABIANA DAL MAS ROCHA PAES FLAVIO EDUARDO TURESSI PATRICIA SALLES SEGURO FABIANO PAVAN SEVERIANO

CARLOS EDUARDO DA SILVA ANAPURUS ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR CARMEN PAVÃO CAMILO PASTORELO KFOURI MONICA NOGUEIRA RODRIGUES THALYTA DO CARMO QUEIROZ ROBERTA ANDRADE DA CUNHA LEONARDO D ANGELO VARGAS PEREIRA 19 MARIA FERNANDA DE CASTRO MARQUES DANILO ROBERTO MENDES PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA REGIANE VINCI ZAMPAR GUIMARÃES PEREIRA TATIANA DE FREITAS ROCHA RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER JOSE ROBERTO FUMACH JUNIOR DEBORA MORETTI FUMACH DANIEL FONTANA ELISA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA LUIS FELIPE TEGON CERQUEIRA LEITE

ANA MARIA AIELLO DEMADIS DANILO ROBERTO MENDES PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA REGIANE VINCI ZAMPAR GUIMARÃES PEREIRA TATIANA DE FREITAS ROCHA RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAYER JOSE ROBERTO FUMACH JUNIOR DEBORA MORETTI FUMACH DANIEL FONTANA ELISA VODOPIVES PFEIL GOMES PEREIRA LUIS FELIPE TEGON CERQUEIRA LEITE 26 DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA ALINE FERREIRA JULIETI CURY FERNANDA RASPANTINI PELLEGRINO ROSANA COLLETTA FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA VINICIUS RODRIGUES FRANÇA ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO LUCIANA ANDRE JORDÃO DIAS ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR DANILO ROBERTO MENDES PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA 27 DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA ALINE FERREIRA JULIETI CURY FERNANDA RASPANTINI PELLEGRINO ROSANA COLLETTA FERNANDA PRISCILLA BERGAMASCHI MORETTI IASSUOKA VINICIUS RODRIGUES FRANÇA ANNA CLAUDIA FONSECA PASQUALOTTO LUCIANA ANDRE JORDÃO DIAS ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR DANILO ROBERTO MENDES PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2026 SETEMBRO 05, 06 E 07 JOANA FRANKLIN DE ARAUJO 12 BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO 13 FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA 19 E 20 BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJÃO 26 BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJAO 27 FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de SETEMBRO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

5 JULIA LIERS DE OLIVEIRA RAFAEL ASSUMPCAO MOMM MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO 6 VANESSA BORTOLOMASI CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ MARCOS NERI DE ALMEIDA 7 LEONARDO ALBRECHT NETO RAFAEL ASSUMPCAO MOMM RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL 8 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO NELISA OLIVETTI DE FRANCA NERI DE ALMEIDA RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES 12 GERALDO MARCIO GONCALVES MENDES FABIO PEREZ FERNANDEZ LEONARDO ALBRECHT NETO 13 RENATO DOS SANTOS GAMA RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL 19 EUVER ROLIM RENATO DOS SANTOS GAMA LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA

20 RENATO DOS SANTOS GAMA CARLOS ALBERTO CARMELLO JUNIOR LAURIE NASCIMENTO E SILVA 26 ROGERIO PEREIRA DA LUZ FERREIRA DANIEL ISAAC FRIEDMANN DANIEL LEME DE ARRUDA 27 SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARZAGAO BARBUTO JOAO GUIMARAES COZAC RENATO DOS SANTOS GAMA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO 05 e 06 MARCELO SANCHEZ LORENZO LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE 7 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE 12 e 13 NATHAN GLINA JOAO GUIMARAES COZAC 19 MARCELO SANCHEZ LORENZO ANA LUCIA SAYURI WATANABE 20 MARCELO SANCHEZ LORENZO NATHAN GLINA 26 e 27 LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE JULIANA MELAZZI ANDRADE 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ 05 e 06 ROBERTO WIDER FILHO MARCELO FRATANGELO GHILARDI 7 MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER 12 MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON ALEXANDER MARTINS MATIAS 13 ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA 19 MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS 20 JULIA DALESSIO ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS 26 IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON 27 GABRIELA BRIGANTI IODICE MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO 5 JULIANO CARVALHO ATOJI CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS MARCO ANTONIO DE SOUZA 06 e 07 JULIANO CARVALHO ATOJI RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL MARCO ANTONIO DE SOUZA 12 e 13 ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA RODRIGO NUNES SERAPIAO MARCO ANTONIO DE SOUZA 19 e 20 GABRIELA BRIGANTI IODICE MARCO ANTONIO DE SOUZA ISABELA OLIVA CASSARA 26 CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO LILIAN FRUET ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA 27 CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO MARCO ANTONIO DE SOUZA ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ 05, 06 e 07 ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO 12 e 13 CESAR BOCUHY BONILHA YAGO LAGE BELCHIOR 19 e 20 BEATRIZ BINELLO VALERIO JOAO PAULO ROBORTELLA 26 e 27 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA ALINE MORAES

5 ADONAI GABRIEL

6 ADONAI GABRIEL

7 ALINE MORGADO DA ROCHA

12 e 13 LUISA MAFFEI COSTA

19 e 20 FABIO VITAL DE AVILA

26 e 27 HENRIQUE SIMON VARGAS PROITE

05, 06 e 07 GILSON RICARDO MAGALHAES 12 e 13 CAROLINA CARVALHO FERREIRA ALVES NASSA 19 e 20 ROBERTO LINO JUNIOR 26 e 27 ALEXANDRE DE PALMA NETO 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS 5 RAFAEL BELUCI ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE 6 RAFAEL BELUCI SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE 7 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA SERGIO LUIS CALDAS SPINA DELCIO GASPEROTTO STOROLLI 12 e 13 VERONICA SILVA DE OLIVEIRA KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES MIGUEL TADEU GUIMARAES DE CAMPOS 19 e 20 ALINE MORAES DANILO ROBERTO MENDES FERNANDA ELIAS DE CARVALHO 26 e 27 JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR VERONICA SILVA DE OLIVEIRA TIAGO DO AMARAL BARBOZA

05 e 06 CAMILA DE CAMARGO

7 ALESSANDRA GALLUZZI DAVID 12 e 13 MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA 19 e 20 MARIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA 26 e 27 RENATA MARIA CRUZ DESTRO

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