DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA MODO DE DISPUTA: aberto 7. Controle de Jornada PREFERÊNCIA ME/EPP/COOPERATIVAS: sim 7.1 O controle de frequência dos colaboradores poderá ser realizado DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 11/09/2026 - das 08:00hs às 17:00hs por meio de sistema eletrônico ou aplicativo de registro de ponto? EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO Nº LINK DO PNCP: https://pncp.gov.br 8. Informações Tributárias e Financeiras 90321/2026, DE 17 DE JULHO DE 2026 ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 11/09/2026, às 08:00 no 8.1 Qual a alíquota de ISS aplicável ao(s) município(s) onde os Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90321/2026 site: www.gov.br/compras. serviços serão executados? CONTRATADA: PURAH MEDICAL & CO LTDA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2026 às 08:00hs no 8.2 Qual o valor atual da tarifa de Vale-Transporte vigente no(s) C.N.P.J: 28345933000130 site: www.gov.br/compras. município(s) de execução dos serviços? SEI Nº: 024.000.87612/2026-69 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 46374500000194-1-00 7482/2026 8.3 Com relação à forma de pagamento, haverá retenção contratual NOTA DE EMPENHO: 2026NE01796 O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal por meio de Conta Depósito Vinculada ou mecanismo de Fato Gerador? VALOR R$ 11.700,00 Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico 8.4 Considerando o cenário tributário vigente, qual regime de DATA DE EMISSÃO: 04/09/2026 https://pncp.gov.br/. tributação deverá ser considerado como referência para a formação de preços neste certame? EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO Nº INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA 8.5 Para fins de composição da proposta, os custos deverão ser 90397/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 referenciados com base em parâmetros e indicadores de 2025 ou já considerando projeção atualizada para 2026? Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90397/2026 CONTRATADA: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA PREGÃO ELETRÔNICO 9. Estrutura de Apoio aos Colaboradores UASG 090190 INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA 9.1 Nos locais de prestação dos serviços haverá: C.N.P.J: 50247071000161 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Local adequado para guarda de pertences dos colaboradores; SEI Nº: 024.001.05664/2026-24 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01797 Nº Processo: 024.00093314/2026-16 Espaço apropriado para troca de uniformes; Objeto: Prestação de Serviços de Recepção no âmbito do Instituto Área destinada à realização de refeições, com disponibilidade de VALOR R$ 522.690,00 Clemente Ferreira. micro-ondas, refrigerador ou estrutura similar?

CONTRATADA: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA C.N.P.J: 50247071000161 SEI Nº: 024.001.05664/2026-24 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01797 VALOR R$ 522.690,00 DATA DE EMISSÃO: 04/09/2026 Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90397/2026 CONTRATADA: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA C.N.P.J: 50247071000161 SEI Nº: 024.001.05664/2026-24 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01798 VALOR R$ 17.766,00 DATA DE EMISSÃO: 04/09/2026

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01797 Nº Processo: 024.00093314/2026-16 Espaço apropriado para troca de uniformes; Objeto: Prestação de Serviços de Recepção no âmbito do Instituto Área destinada à realização de refeições, com disponibilidade de VALOR R$ 522.690,00 Clemente Ferreira. micro-ondas, refrigerador ou estrutura similar? DATA DE EMISSÃO: 04/09/2026 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 00127/2026 – RECEPÇÃO 10. Treinamentos e Capacitação Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90397/2026 CONTRATADA: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA De Licitacoes - Imap Data Qui, 2026-09-03 13:17 10.1 Há necessidade de treinamentos específicos para execução das Para ICF - compras atividades previstas no contrato? C.N.P.J: 50247071000161 Prezados, Esperamos que esta mensagem os encontre bem. 10.2 Em caso positivo: SEI Nº: 024.001.05664/2026-24 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01798 Considerando o interesse desta empresa em participar do presente Será exigida certificação ou comprovação formal do treinamento? certame e visando à adequada elaboração da proposta comercial e da Os treinamentos poderão ser realizados durante a jornada de VALOR R$ 17.766,00 planilha de formação de custos, solicitamos, por gentileza, os seguintes trabalho ou deverão ser provisionados como horas extras? DATA DE EMISSÃO: 04/09/2026 esclarecimentos acerca do Edital e de seus anexos. 11. Aplicação da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190/2024 1. Situação Atual da Prestação dos Serviços 11.1 Considerando as disposições da Instrução Normativa SEGES/MGI CONTRATO 190/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90382/2026 E 1.1 Os serviços objeto da presente contratação são atualmente nº 190/2024, solicitamos informar se alguma das funções ou postos de EDITAL 146/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 executados por empresa terceirizada? Em caso positivo, solicitamos trabalho previstos nesta contratação está sujeita à aplicação da jornada Contrato n.º 190/2026 informar o nome da empresa atualmente contratada e qual a previsão de reduzida de 40 (quarenta) horas semanais. Processo n.º 024.00102754/2026-63 término do contrato atual. 11.2 Em caso positivo, informar: Pregão Eletrônico n° 90382/2026 1.2 Qual a data prevista para início da execução contratual? Quais cargos ou funções serão abrangidos pela referida redução de Edital n° 146/2026 1.3 Haverá período de transição operacional entre a empresa jornada; Contratante – Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia atualmente contratada e a futura contratada? Qual jornada semanal deverá ser considerada para fins de elaboração Contratada – Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda 2. Locais de Execução dos Serviços da proposta e da planilha de custos; Objeto: Aquisição de Cloreto de Sódio, Ringer Lactato, 2.1 Solicita-se informar os endereços completos das unidades onde os Se os quantitativos de postos previstos no edital já contemplam Bicarbonato de Sódio e GanciclovirValor serviços serão executados. eventual adequação decorrente da aplicação da referida norma; Total do Contrato: R$ 30.422,39 (trinta mil quatrocentos e vinte e 2.2 Os locais de prestação dos serviços possuem acesso facilitado por Se existe estudo técnico, memória de cálculo ou documento que dois reais e trinta e nove centavos) transporte coletivo urbano? fundamentou a adoção da jornada reduzida para os postos licitados. Natureza da Despesa: 33903030 3. Jornada de Trabalho e Operação dos Postos Desde já agradecemos a atenção dispensada e permanecemos no Data de Assinatura: 09/09/2026 3.1 Haverá necessidade de execução de atividades em período aguardo dos esclarecimentos necessários para a adequada elaboração de noturno? nossa proposta comercial e planilha de custos, garantindo a correta CONTRATO 193/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90382/2026 E 3.2 Haverá necessidade de cobertura dos postos em feriados ou precificação dos encargos trabalhistas, tributários e operacionais EDITAL 146/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 pontos facultativos? envolvidos na execução contratual. Contrato n.º 193/2026 3.3 Existe previsão de realização de horas extras durante a vigência Atenciosamente, Processo n.º 024.00102754/2026-63 contratual? Em caso positivo, informar o procedimento de autorização e Setor Comercial & Licitações Pregão Eletrônico n° 90382/2026 ressarcimento. 41 99968-7562 / 41 3040-4660 Edital n° 146/2026 3.4 Haverá períodos de recesso institucional (ex.: recesso forense ou Avenida Senador Souza Naves, 1788 Cristo Rei CEP: 80.050-152Contratante – Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia administrativo)? Em caso positivo, como ocorrerá a execução dos serviços Curitiba - Paraná Contratada – Halex Istar Industria Farmaceutica SA e o faturamento durante esse período? 4. Supervisão e Estrutura www.planservicos.com.br ----------------------------------------------------------------------------Objeto: Aquisição de Cloreto de Sódio, Ringer Lactato, Operacional --------------------Bicarbonato de Sódio e GanciclovirValor 4.1 Há necessidade de designação de encarregado ou supervisor Total do Contrato: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). operacional para acompanhamento dos serviços? De ICF - compras Data Sex, 2026-09-04 12:13 Natureza da Despesa: 33903030 4.2 Em caso positivo, solicitamos informar: Se o encarregado deverá Para Licitacoes - Imap Data de Assinatura: 08/09/2026 permanecer alocado em posto fixo; ou Se atuará de forma itinerante entre Boa tarde Senhor licitante as unidades. Em resposta aos questionamentos: 4.3 Em caso de deslocamento entre unidades, informar a frequência 1.1. Atualmente não temos o serviço INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS estimada das visitas e se haverá previsão de adicional ou ressarcimento 1.2. Outubro/2026 de deslocamento. 1.3. Não será necessário AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1326/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 5. Condições de Trabalho, Saúde Ocupacional e Adicionais Legais 2.1. Favor verificar o Termo de Referência “5. MODELO DE EXECUÇÃO DO 2026 5.1 Quais os riscos ocupacionais identificados para cada função/posto OBJETO” de trabalho objeto da contratação? 2.2. O Instituto fica localizado na área central da capital de São Paulo, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1326/2026 5.2 Há previsão de pagamento de adicional de insalubridade para com acesso a linhas de ônibus e metro. Nº Processo: 024.00053728/2026-02 algum cargo ou posto de trabalho? Em caso positivo, informar: 3.1. Favor verificar o Termo de Referência “1. CONDIÇÕES GERAIS DA Objeto: Aquisição de Prancha de resgate de salvamento Os cargos/funções abrangidos; CONTRATAÇÃO” Total de Itens Licitados: 01 (um). O grau aplicável (mínimo, médio ou máximo); 3.2. Horário de funcionamento do Instituto das 7h às 19h de segunda Valor total da licitação: sigiloso A base de cálculo a ser considerada; a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativos Disponibilidade do edital: 14/09/2026 A existência de laudo técnico que fundamente a concessão do 3.3. Favor verificar o Termo de Referência “1. CONDIÇÕES GERAIS DA Horário: das 08h00 às 17h59 adicional. CONTRATAÇÃO” Endereço: comprasgov.sp.gov.br 5.3 Há previsão de pagamento de adicional de periculosidade para 3.4. Não tem recesso Link do PNCP:pncp.gov.br algum cargo ou posto de trabalho? Em caso positivo, informar: 4. 1. Não há necessidade de encarregado, porém existe a necessidade Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 8h00no site: Os cargos/funções abrangidos; da empresa dispor de supervisão com visitas no Instituto ao menos 1 vez www.gov.br/compras. O percentual aplicável; por semana com custos exclusivos da empresa Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 08h00 no site: A atividade ou condição que caracteriza a periculosidade; 5.1. Desconhecemos www.gov.br/compras. A existência de laudo técnico que fundamente a concessão do 5.2. Os pagamentos serão efetuados exclusivamente pela empresa Fonte: DOESP e PNCP adicional. contratada 5.4 Existe atualmente algum empregado ou posto vinculado ao 5.7. A contratação da equipe é de responsabilidade da empresa Anexo(s): contrato recebendo contratada EDITAL+ANEXOS ATUAL.pdf adicional de insalubridade ou periculosidade? Em caso positivo, 6. Favor verificar o Termo de Referência “5. MODELO DE EXECUÇÃO DO informar quais funções e os respectivos percentuais ou graus praticados. OBJETO” INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E 5.5 O órgão dispõe de Laudo Técnico das Condições Ambientais de 7. Controle de ponto fica a critério da empresa contratada Trabalho (LTCAT),Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo de 8. Toda e qualquer informação tributária deverá ser feita pelo GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES Insalubridade, Laudo de Periculosidade ou documento equivalente financeiro da empresa contratada relacionado às atividades contratadas? Em caso positivo, solicitamos 8.2. O valor do transporte na capital de São Paulo está atualmente R$ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90023/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE disponibilização ou indicação das informações pertinentes. 5.40 5.6 Há incidência de algum adicional específico, gratificação de 8.3. Com relação ao pagamento o serviço será pago após um mês de 2026 função, adicional de risco, adicional de condução, quebra de caixa ou efetivo exercício mediante avaliação dos fiscais e gestores do contrato UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE qualquer outra verba trabalhista aplicável às atividades contratadas? que será encaminhada para a empresa com posterior emissão da Nota AVISO DE LICITAÇÃO 5.7 Há exigência de exames admissionais, periódicos ou Fiscal e demais documentos relativos a regularidade fiscal e trabalhista. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 - Código Único nº complementares além daqueles previstos nas Normas Regulamentadoras 8.4. Base nos valores referencias do Volume 19 do Caderno Técnico, 20260182548 do Ministério do Trabalho? data base janeiro/2025, versão 1 de novembro/2025, conforme informado CONTRATANTE (UASG) 90187 - INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E 6. Uniformes, EPIs e Materiais no Edital. GERONTOLOGIA 6.1 A contratada deverá fornecer uniformes aos colaboradores? 9. O Instituto possui vestiários feminino e masculino com armários, "JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES" 6.2 Qual a periodicidade estimada para substituição dos uniformes copa com geladeira e micro-ondas. Nº PROCESSO: 024.00019504/2026-63 durante a vigência contratual? 10. Favor verificar o Termo de Referência “5. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: Aquisição de material permanente – Condicionador de ar 6.3 A contratada deverá fornecer Equipamentos de Proteção OBJETO” tipo Split – com entrega imediata - participação restrita. Individual – EPIs? Em caso positivo, solicitamos especificar quais 11. Favor verificar o Termo de Referência “5. MODELO DE EXECUÇÃO DO TOTAL DE ITENS LICITADOS: 01 (um) equipamentos deverão ser fornecidos para cada função. OBJETO” e “1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO” VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: Sigiloso 6.4 Haverá necessidade de fornecimento de materiais ou Espero ter ajudado DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/09/2026 às 8:00HS (horário de Brasília) equipamentos específicos para execução das atividades? Em caso PREGOEIRO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço positivo, solicitamos detalhamento.

Será exigida certificação ou comprovação formal do treinamento? Os treinamentos poderão ser realizados durante a jornada de trabalho ou deverão ser provisionados como horas extras?

2.1. Favor verificar o Termo de Referência “5. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO” 2.2. O Instituto fica localizado na área central da capital de São Paulo, com acesso a linhas de ônibus e metro. 3.1. Favor verificar o Termo de Referência “1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO” 3.2. Horário de funcionamento do Instituto das 7h às 19h de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativos 3.3. Favor verificar o Termo de Referência “1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO”

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