DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| b)A aprovação no certame não assegurará o direito de ingresso 112/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 175, Caderno Ex b)A depender do componente curricular, será precedida de |
ecutivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital, |
|---|---|---|
| automático na função de Professor de Ensino Médio e Técnico; c)O candidato eventualmente aprovado possuirá mera expectativa de |
manifestação da Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico (CGETEC) do Centro Paula Souza. |
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. 5.O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações |
| ser admitido, de acordo com as aulas no Componente Curricular que possam surgir durante o prazo de validade do certame. |
13.Nas convocações a que se referem o item 12 deste Capítulo, o candidato não perderá o direito a nova convocação na unidade de ensino |
de todos os atos, editais e comunicados referentes ao Processo Seletivo Simplifcado, divulgados nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I – |
| 3.Os candidatos aprovados somente poderão ser convocados durante o prazo de validade do certame, conforme item 2 do CAPÍTULO XVII – DA HOMOLOGAÇÃO OU ENCERRAMENTO. 4A convocaão dos candidatos arovados obedecerá a ordem da |
em que foi aprovado quando: a)Não comparecer na data prevista para a manifestação; ou b)Recusar as aulas oferecidas, no momento do comparecimento para a Sessão de Escolha |
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste edital. No entanto, a informação ofcial é a publicação no DOE, não podendo o candidato alegar desconhecimento. 6A divlaão dos editais do Processo Seletivo Simlifcado em |
| .ç p classifcação fnal e será feita pelas listas de titulação: Licenciados ou |
. 14O candidato que vier a ser admitido nas condições a que aludem |
.ugç p outros meios que não os especifcados neste edital não terá caráter |
Graduados. 4.1.Para fns de convocação para admissão, os candidatos da lista de |
. o item 12 deste Capítulo, por ter exercido o direito decorrente da habilitação no Processo Seletivo Simplifcado, não poderá benefciar–se |
ofcial, sendo meramente informativa. 6.1.A comunicação por outras formas (e–mail, ligação telefônica), |
“Licenciados” terão preferência sobre os da lista de “Graduados”. |
de uma nova convocação neste certame. |
quando ocorrer, será mera cortesia da unidade de ensino sede da |
| 4.2.O candidato será enquadrado na lista de “Licenciados” ou “Graduados” conforme o campo específco preenchido por ele na fcha de |
15.Após o esgotamento de qualquer uma das listas de classifcação fnal, na existência de aulas, excepcionalmente e a critério da |
convocação. 6.2.A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail |
| inscrição. 5.As convocações serão divulgadas na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não dd didt l dhit |
Superintendência, a unidade de ensino poderá voltar a lista, ou seja, convocar novamente os candidatos classifcados. 15.1.Na convocação a que se refere o item anterior: )Sã lid diõ dit |
enviado ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua convocação para admissão, conforme item 5.1 do CAPÍTULO XVIII – DA CONVOCAÇÃO. 7É bilidd d didt idd d ifõ |
| poeno o canao aegar esconecmeno. 5.1.Além da divulgação mencionada no item anterior, o candidato será avisado de sua convocação através do e–mail preenchido por ele na fcha de inscrição deste certame |
aero apcaas as mesmas conçes e procemenos estabelecidos neste edital; b)Os candidatos já admitidos por este certame não poderão ser convocados novamente; |
.responsaae o canao a veracae as normaçes e a exatidão das declarações e regularidade de documentos. 8.O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de: |
| . 6.O edital de convocação será providenciado pela unidade de ensino |
c)Os candidatos com a inscrição tornada insubsistente não poderão |
a)Endereço eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrição; |
| detentora do certame. 7.O candidato terá exaurido os direitos decorrentes da sua |
ser convocados. 16.O contrato de trabalho decorrente da admissão: |
b)Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou não atualizado pelo candidato; |
| habilitação no Processo Seletivo Simplifcado quando: |
a)Será celebrado por tempo determinado pelo prazo máximo de 1 |
c)Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de |
| a)Não atender a convocação, ou seja, deixar de comparecer na data, horário e local estabelecidos na convocação, seja qual for o motivo |
(um) ano, nos termos do § 5º do artigo 52 da Lei Complementar nº 1.044/2008 (e suas alterações); acrescentado pelo inciso V do artigo 2º da |
correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou qualquer outro problema de ordem técnica. |
| alegado; b)R l fid |
Lei Complementar nº 1.240/2014; bem como do artigo 6º da Deliberação Ct º 41/2018 ( ltõ) bd d lh |
9.O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato da iiã dt td iêi dt P Slti Silifd |
| ecusar as auas oerecas; c)Não comprovar possuir o requisito de titulação para a função e para o Componente Curricular objeto da convocação preenchido na fcha |
eeeps n e suas aeraçes, oservaas as normas e escoa e atribuição de aulas; b)Poderá ser prorrogável por igual período a critério do |
nscrço, urane oa a vgnca ese rocesso eevo mpcao. 10.Não será fornecida informação via telefone no que se refere a resultados de notas de provas títulos e classifcação fnal |
| , de inscrição; |
, Superintendente da unidade de ensino onde o docente estiver lotado; |
, . 11. A inexatidão das declarações ou irregularidades de |
d)Não entregar, no prazo de 7 dias úteis (contados da data de aceite |
c)Será frmado com a devida observância ao disposto no artigo 443, |
documentações, ainda que verifcadas posteriormente à homologação do |
| das aulas), toda a documentação exigida para formalizar a admissão; e)Deixar de entrar em exercício no prazo estipulado pela unidade de |
§§ 1º e 2º, combinado com o artigo 445 da CLT; d)Terá cláusula resolutiva antecipada, na hipótese de cessar a causa |
certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos decorrentes da inscrição. |
| ensino; |
que o determinou, nos termos da Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas |
12.Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma |
| f)Não comprovar possuir qualquer uma das condições listadas no item 1 do CAPÍTULO IV – DAS CONDIÇÕES, deste edital; |
alterações). 17.O candidato admitido, na ocorrência de aulas livres e/ou em |
estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame médico |
| g)Não aceitar as condições estabelecidas para o exercício da função. 7.1.O candidato que se enquadrar nas hipóteses referidas nas alíneas "c" "d" "e" e "f" do item 7 do resente Caítulo terá sua inscrião tornada |
substituição, poderá ampliar a carga horária, respeitadas as disposições das normas internas de atribuição de aulas e desde que mantenha atribuídas as aulas ue motivaram sua admissão |
admissional. 13.Após a confrmação da inscrição, os dados pessoais (nome, RG ou e–mail) oderão ser alterados/atualizados/corriidos or ocasião da |
| , , p p ç insubsistente. 7.2.A insubsistência da inscrição a que se refere o item anterior será |
q . 18.Por conta do que dispõe o artigo 452 da CLT, o candidato não poderá ser admitido no presente Processo Seletivo Simplifcado caso |
p g p celebração do contrato, se necessário. 13.1.As correções das informações pessoais preenchidas pelo |
divulgada na forma do item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar |
possua rescisão de contrato de trabalho por prazo determinado no Ceeteps, efetuada em período inferior a 6 (seis) meses a outro contrato |
candidato no formulário de inscrição, após a homologação do processo seletivo simplifcado, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade |
| desconhecimento. 8.O candidato que, após ter aceitado as aulas, desistir de entrar em |
de trabalho por prazo determinado. 19.O início do exercício é condicionado: |
detentora do certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES deste edital. |
| exercício, deverá elaborar, assinar e entregar na unidade de ensino sede |
a)À entrega do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), atestando que |
14.Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja |
| da convocação uma carta de desistência. 8.1.Alternativamente, o candidato poderá enviar a desistência por e– il dd tili –il hid t d iiã |
o candidato se encontra apto para o trabalho; b)A publicação em DOE da Portaria de Admissão, após o it d iêi d dtõ it t ditl |
possível convocá–lo por falta de atualização cadastral. 15.Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e títl it d hid did |
| ma, ese que uze o mesmo ema preenco no ao a nscrço. 82Para fns de desistência or e–mail o candidato deverá |
cumprmeno as exgncas e ocumenaçes prevsas nese ea, as ue declarou ossuir à éoca da inscrião e ainda auelas solicitadas |
uos sejam provenenes e cursos reconecos creencaos ou recomendados e uando realizados no exterior sejam revalidados or |
| ..p , encaminhar e–mail para [email protected] o assunto: |
q p p ç , , q pelo órgão administrativo da unidade de ensino e que constitui o ANEXO |
, q , p Universidade credenciada pelo MEC. |
, DESISTÊNCIA – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOCENTE Nº 172/13/2026. |
, V deste edital; c)A publicação em DOE do Ato Decisório, caso o candidato encontre– |
16.O Superintendente da unidade de ensino poderá, a qualquer momento, solicitar ao candidato a apresentação, esclarecimento ou |
| 8.3.No caso de desistência formal da admissão, poderá prosseguir–se a convocação dos demais candidatos habilitados, obedecendo |
se em acumulação remunerada de cargos, nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal. |
informações sobre os documentos relativos a este edital. 17.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime |
| rigorosamente à ordem de classifcação. |
20.O candidato, no ato da entrega da documentação para formalizar |
de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para |
| 9.O candidato convocado poderá ser representado por procurador constituído, desde que o procurador entregue no ato da manifestação |
a admissão, receberá da unidade de ensino instruções para submeter–se ao exame médico admissional. |
comparecimento a qualquer das fases deste Processo Seletivo Simplifcado, bem como da responsabilidade sobre material e/ou |
| para o aceite da função: )Mdt f hid |
20.1.O exame médico admissional deverá ser realizado antes do início d íi líi édi id dit dt |
documento eventualmente esquecidos nos locais de prova. 18Mtiã liiã d didt dt P Slti |
| aanao com rma reconeca; b)Cópia do documento de identifcação do candidato; e c)Cópia do documento de identifcação do procurador |
o exercco, em cnca ou mco convenao, meane agenameno efetuado pela unidade de ensino. 202O candidato que não comparecer ao exame médico admissional |
.ovaro a emnaço o canao ese rocesso eevo Simplifcado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou tentativa de burla a qualquer das normas defnidas neste edital e/ou nas |
| . 9.1.Na ausência de qualquer um dos documentos a que se refere o |
.., não o realizar ou não for considerado apto terá exaurido todos os direitos |
instruções, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer |
item anterior, o procurador não poderá representar o candidato na manifestação para aceite da função. |
da sua habilitação no Processo Seletivo Simplifcado. 20.3.Durante a realização do exame médico admissional, poderão ser |
pessoa envolvida na aplicação das provas. 19.Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o |
| 9.2.O candidato assumirá as consequências de eventuais erros |
solicitados exames complementares, se julgado necessário. |
Centro Paula Souza poderá anular a inscrição, prova ou contratação. |
| cometidos por seu procurador. 10.No presente Processo Seletivo Simplifcado, a convocação será |
21.Para a adoção dos procedimentos descritos no presente Capítulo, a unidade de ensino deverá observar as normas internas de atribuição de |
20.O candidato será considerado desistente e excluído deste Processo Seletivo Simplifcado quando não comparecer às convocações |
| efetuada através de Sessão de Escolha. 10.1.A Sessão de Escolha consistirá na convocação de, no mínimo, 3 (três) candidatos classifcados por vez, obedecida a ordem de classifcaão fnal esgotada a prioridade do licenciado sobre o graduado |
aulas. 22.Ao candidato aprovado no Processo Seletivo Simplifcado que mantenha vínculo empregatício com o Ceeteps, mediante preenchimento da funão de Professor de Ensino Médio e Técnico observado o disposto |
nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito. 21.Durante a realização das provas e/ou procedimento deste processo seletivo, não será permitida a utilização de qualquer tipo de aparelho que realiza a gravaão de imagem de som ou de imagem e som |
| ç , . 10.2.Quando a respectiva lista contar com número inferior a 3 (três) classifcados, todos serão convocados para participarem da Sessão de |
ç , no item 16 do presente Capítulo, terá ampliação de carga horária. XIX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS |
ç , , pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos a este Processo Seletivo Simplifcado. |
Escolha. 11.No dia da convocação, os candidatos terão até o horário de |
1.O ato de inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação |
22.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível pela Superintendência |
| comparecimento (constante do respectivo Edital de Convocação) para adentrar a unidade de ensino, não havendo período de tolerância. |
às quais não poderá alegar desconhecimento. 2.Ao efetuar inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e |
da unidade de ensino ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) do Centro Paula Souza, no que a cada uma couber. |
| 11.1.Após este horário, ocorrerá a manifestação e escolha das aulas, |
processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos |
23.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se |
| para os candidatos que compareceram até o horário estipulado, obedecendo rigorosamente a ordem de classifcação fnal (e não a ordem d hd) |
durante a inscrição e ao longo do Processo Seletivo Simplifcado, a fm de possibilitar a efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios d liã lã ilid dilã d ú |
responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio lôi hi fl i flh d iã |
| e cegaa. 11.2.Os candidatos que comparecerem após o horário estabelecido no Edital de Convocação não poderão se manifestar quanto ao aceite das |
e avaaço e seeço, ncuno a vugaço e seus nomes, nmeros de inscrição, CPF (anonimizado parcialmente, com a divulgação dos dois primeiros e dois últimos dígitos) e notas em observância aos princípios |
eetrnco cea, tros ant–spam, aas e comuncaço, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou qualquer outro problema de ordem técnica. |
aulas, sendo considerados ausentes. |
, da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e |
24.O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se |
12.Havendo necessidade e conveniência da Administração Pública, os |
nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações |
responsabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou |
| candidatos poderão ser convocados para aceite da função: | posteriores. | divulgações referentes a este certame. |
| a)Em unidades de ensino diversas daquelas para as quais se |
2.1.Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à |
25.O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente |
| inscreveram; e/ou |
divulgação dos dados, fcando o candidato ciente de que as informações |
informativo, podendo ser alterado a qualquer momento. |
| b)Em Componentes Curriculares e/ou Habilitações diferentes dos |
deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por |
26.A Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações) encontra–se |
| especifcados neste edital. |
meio de mecanismos de busca. ó ê Í |
no site do Ceeteps. |
| 12.1.Tais informações constarão do respectivo Edital de Convocação. 122A convocaão a ue se refere a alínea “a” do item 12 deste |
3.Na hiptese de ocorrncia do disposto no item 8 do CAPTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital |
– Fazem parte deste Edital: ANEXO I –Cronorama |
| ..ç q Capítulo: |
: a)A designação da nova Superintendência da unidade de ensino |
g ANEXO II –Atribuições da Função de Professor de Ensino Médio e |
| a)Será opcional e a critério dos Superintendentes das unidades de ensino envolvidas; |
responsável pelo certame será divulgada nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital; |
Técnico ANEXO III –Requisitos da Função e de Titulação |
b)Também poderá se dar entre a unidade de ensino e sua Classe |
b)A Banca Examinadora será alterada; |
ANEXO IV –Ajudas Técnicas e Condições Específcas (Candidatos com |
| Descentralizada. 12.3.A convocação a que se refere a alínea “b” do item 12 deste |
c)As provas ocorrerão na unidade de ensino sede do certame (e não na unidade de ensino designada). |
Defciência) ANEXO V –Documentação para Admissão |
| Capítulo: a)Será em caráter excepcional; e |
4.Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retifcações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou |
ANEXO VI –Memorial Circunstanciado ANEXO VII –Critérios e Pontuações |
| Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.14.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada | ANEXO I – CRONOGRAMA Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |