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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/09/2026 · pág. 137

DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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137/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

3.2. A experiência profissional como tutor (que ensina no EAD) será considerada experiência profissional como docente.

  1. O candidato que não entregar as 3 (três) vias do plano de aula (referente ao tema sorteado) aos membros da Banca Examinadora ou as entregar em número insuficiente – ou seja, somente 1 (uma) ou 2 (duas) vias – não fará a apresentação e obterá nota 0 (zero), sendo considerado não aprovado e, por consequência, eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

  2. Os candidatos convocados farão a apresentação seguindo a ordem

decrescente da nota no Exame de Memorial Circunstanciado e, em caso de empate na nota, seguindo a ordem crescente do número de inscrição.

  1. Na análise do Memorial Circunstanciado é vedado: a) Pontuar 2 (duas) ou mais formações acadêmicas de mesmo tipo (exemplo: 2 (dois) mestrados vinculados ao Componente Curricular); b) A acumulação de pontos por tempo de experiência profissional concomitante de mesmo tipo (exemplo: tempo de experiência profissional concomitante no exercício de função/emprego/cargo de professor de ensino fundamental); c) A apresentação, pelo candidato, de título/experiência profissional após a data fixada para entrega; d) Pontuar título/experiência profissional cuja documentação comprobatória esteja ilegível ou rasurada; e) Pontuar o período de estágio e/ou monitoria efetuado no âmbito do curso de formação (graduação/especialização/pós–graduação); f) Pontuar o item cuja informação lançada no Memorial Circunstanciado esteja diferente da documentação comprobatória correspondente; g) Pontuar formação acadêmica não concluída pelo candidato (ex. comprovante de matrícula). 5. Somente será analisado pela Banca Examinadora, para fins de pontuação: a) O título/experiência acompanhado da respectiva documentação comprobatória; b) O documento completo (exemplo: Diploma com FRENTE E VERSO); c) O documento legível; d) O documento que não apresente informações conflitantes ou incoerentes com o preenchido no Memorial Circunstanciado. 6. Os pontos serão computados uma única vez para cada tipo de título/experiência apresentado.
de empate na nota, seguindo a ordem crescente do número de inscrição.
5.A prova terá por objetivo avaliar o candidato sob o aspecto do
conhecimento específco, voltado para área do Componente Curricular e
sob o aspecto didático–pedagógico da prática docente, mediante critérios
estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
6O local data temas e tempo de duração da apresentação da Prova		 entregar em número insufciente – ou seja, somente 1 (uma) ou 2 (duas)
vias – não fará a apresentação e obterá nota 0 (zero), sendo considerado
não aprovado e, por consequência, eliminado do Processo Seletivo
Simplifcado.
18.Aos membros da Banca Examinadora, fca vedada a arguição aos
candidatos nessa fase do certame		 4.Na análise do Memorial Circunstanciado é vedado:
a)Pontuar 2 (duas) ou mais formações acadêmicas de mesmo tipo
(exemplo: 2 (dois) mestrados vinculados ao Componente Curricular);
b)A acumulação de pontos por tempo de experiência profssional
concomitante de mesmo tipo (exemplo: tempo de experiência profssional
concomitante no exercício de função/emprego/cargo de professor de
., ,
de Métodos Pedagógicos constarão da publicação em DOE do edital de
convocação para a referida prova, divulgado na forma do item 3 do		 .
19.Fica vedado ao candidato:
a)Entregar as vias do plano de aula em formato digital (ex. pen drive,
ensino fundamental);
c)A apresentação, pelo candidato, de título/experiência profssional

CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo
ser alegado qualquer espécie de desconhecimento.
61Caso o presente certame tenha sido aberto para a Classe
e–mail etc.), tampouco solicitar sua impressão;
b)Pleitear junto a unidade de ensino cópias do plano de aula, caso
as tenha levado em número insufciente
após a data fxada para entrega;
d)Pontuar título/experiência profssional cuja documentação
comprobatória esteja ilegível ou rasurada;
..
Descentralizada, a Prova de Métodos Pedagógicos será realizada na
unidade sede do Processo Seletivo Simplifcado, indicada no cabeçalho		 .
20.No dia designado para a prova, o candidato assinará a lista de
presença.
e)Pontuar o período de estágio e/ou monitoria efetuado no âmbito
do curso de formação (graduação/especialização/pós–graduação);
deste edital.
6.2.Em caso de necessidade de alteração da data, os candidatos
 21.O candidato não poderá ausentar–se da sala ou do local de prova
sem o acompanhamento de um fscal.
 f)Pontuar o item cuja informação lançada no Memorial
Circunstanciado esteja diferente da documentação comprobatória
tomarão conhecimento através de ato divulgado na forma do item 3 do
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo
ser alegado qualquer espécie de desconhecimento.
 22.Durante a Prova de Métodos Pedagógicos, não serão permitidas
quaisquer espécies de consulta a códigos, livros, manuais, impressos,
anotações e/ou outro tipo de pesquisa.
 correspondente;
g)Pontuar formação acadêmica não concluída pelo candidato (ex.
comprovante de matrícula).
7.A aplicação da prova na data prevista dependerá da
 23.Durante a prova, não será permitida a utilização de protetor
 5.Somente será analisado pela Banca Examinadora, para fns de
disponibilidade de local adequado à sua realização e à acomodação dos
 auricular, de boné, de gorro, de chapéu, de óculos de sol, de relógio (de
 pontuação:
íê
candidatos.
8.Ao candidato só será permitida a realização da Prova de Métodos
Pedaóicos na resectiva data horário e local constantes do edital de		 qualquer tipo), de telefone celular/smartphone ou de qualquer
equipamento eletrônico de comunicação ou de gravação de imagem, de
som ou de imaem e som elo candidato		 a)O ttulo/experincia acompanhado da respectiva documentação
comprobatória;
b)O documento comleto (exemlo Diloma com FRENTE E VERSO)
gg p ,
convocação		 , g p .
24O candidato que estiver de posse de qualquer equipamento		 p p: p ;
c)O documento legível;
.
9Recomenda–se que o candidato compareça ao local designado		 .
eletrônico deverá antes do início da respectiva prova:
d)O documento que não apresente informações confitantes ou
.
para a prova, constante do respectivo edital de convocação, com
antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido
para o seu início.		 ,
a)Desligá–lo;
b)Retirar sua bateria (se possível);
c)Acondicioná–lo, antes do início da respectiva prova, devendo
incoerentes com o preenchido no Memorial Circunstanciado.
6.Os pontos serão computados uma única vez para cada tipo de
título/experiência apresentado.

9.1.Não será admitido o ingresso de candidatos nas dependências da
mantê–lo guardado durante o tempo de realização da prova;
7.Cada documento será considerado uma única vez.

unidade de ensino, sob pretexto algum, após o horário estabelecido no
d)Guardar também os eventuais pertences pessoais (bonés, gorros		 8.Os pontos que excederem o valor máximo serão desconsiderados.
edital de convocação para a prova.
10.Será admitido no local da prova somente o candidato que estiver		 ou similares, relógios de qualquer tipo, protetor auricular etc.).
24.1.Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados, bem
 9.Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade
na obtenção dos documentos, o candidato será eliminado do Processo
munido de:
 como seus alarmes desabilitados, até a saída do candidato do prédio de
 Seletivo Simplifcado.
a)Documento de identifcação ofcial, original, vigente e com foto, em
 aplicação das provas.
 10.Será de inteira responsabilidade do candidato o envio dos
uma das seguintes formas:
I –Carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias
 25.Será excluído deste Processo Seletivo Simplifcado o candidato
que:
 documentos comprovando as informações preenchidas no Memorial
Circunstanciado, arcando o candidato com as consequências de eventuais
de Segurança (ex. Cédula de Identidade – RG), Ministério das Relações
Eti Plíi Fdl		 a)Não comparecer na prova, seja qual for o motivo, não podendo ser
ld l éi d dhit t dilã d		 erros ou omissões.
11d d didt f dift d tt
xerores e oca eera;
II –Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias
Militares e Corpos de Bombeiros Militares;		 aegaa quaquer espce e esconecmeno quano a vugaço o
dia, horário e local;
b)Apresentar–se fora do local data e/ou horário estabelecidos na		 .Quano o nome o canao or erene o consane nos
documentos entregues, deverá ser anexado, também, o comprovante de
alteração do nome

III –Registro Nacional Migratório (RNM) (antigo Registro Nacional de
Estrangeiro – RNE);		 ,
respectiva convocação;
c)Não apresentar o documento de identifcação para a realização da		 .
12.A Banca Examinadora atribuirá uma única nota para o Exame de
Memorial Circunstanciado.

IV –Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
V –Carteiras Profssionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de
prova, nos termos deste edital;
d)Quando o documento de identidade do candidato não permitir sua
13.Todo título/experiência profssional que esteja em língua
estrangeira deverá conter a respectiva tradução para o português, sendo a

Classes que, por Lei Federal, valham como documento de identidade
(como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.);
 identifcação;
e)Ausentar–se, durante o processo, da sala ou do local de prova sem
tradução de responsabilidade do candidato.
14.Os diplomas de graduação expedidos por universidades
VI –Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com fotografa na forma
da Lei nº 9.503/1997;		 o acompanhamento de um fscal;
f)Estiver, no local de prova, portando, após o seu início, qualquer		 estrangeiras devem ser revalidados por Universidade credenciada pelo
MEC.
VII –Passaporte.
a.1)Alternativamente, o candidato poderá apresentar a versão digital
“”		 equipamento eletrônico e/ou sonoro e/ou de comunicação ligados ou
desligados, que não tenha atendido aos itens 23 e 24 deste Capítulo;
 15.Fica vedada a pontuação de qualquer título/experiência
profssional que não preencha todas as condições previstas neste edital.
de um dos documentos previstos na alínea a do item 10, desde que
 g)Lançar meios ilícitos para a realização da prova;
 16.Será considerado eliminado do Processo Seletivo Simplifcado, o
devidamente gerado pelo respectivo aplicativo ofcial e que o documento
digital possua foto, sendo vedada a apresentação de mero “print”. Neste
fêi á fi i i		 h)Estiver portando armas (de fogo ou brancas) de qualquer espécie,
ainda que possua o respectivo porte ou autorização;
iã i iiõ		 candidato que:
a)Não entregar o Memorial Circunstanciado; ou
ã i ii
caso, a conernca ser eta exclusvamente por meo de acesso ao
dt liti d óã i		 )Durante o processo, no atender a quasquer das dsposçes
tblid t ditl		 b)No pontuar no Exame de Memoral Crcunstancado.
XII2 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS
ocumeno no apcavo o rgo emssor.
a.1.1.)A título de exemplo, enquadram–se nos termos do item anterior
os seguintes aplicativos de documentos digitais de identifcação com foto:		 esaeecas nese ea;
j)Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
k)Agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da		 .
1.A Prova de Métodos Pedagógicos obedecerá a uma escala de
pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos conforme critérios e

Cédula de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou
equipe encarregada da aplicação da prova Superintendência da unidade		 ,
pontuações estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
, ,
Título Eleitoral Digital (e–Título).		 ,
de ensino ou autoridade presente;
2.A nota da Prova de Métodos Pedagógicos é a média aritmética

11.Somente será admitido no local da prova o candidato que estiver
l)Caso esteja utilizando máscara de proteção, recusar–se a retirá–la
simples das notas atribuídas pelos membros da Banca Examinadora.

munido do original do documento ofcial, vigente e com foto.
11.1.O documento de identidade apresentado deverá estar em
para o procedimento de identifcação e/ou para o procedimento de
vistoria visual durante a prova.
3.A escala de pontuação da Prova de Métodos Pedagógicos poderá
ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem
perfeitas condições, de forma a permitir a identifcação com clareza.
 26.Não haverá segunda chamada ou repetição da prova, seja qual for
jus à pontuação diferenciada.
11.2.Não serão aceitos para efeito de identifcação, por serem
 o motivo alegado para justifcar o atraso ou ausência do candidato, nem
 4.Atribuir–se–á nota 0 (zero) ao candidato que:
documentos destinados a outros fns:
a)Boletim de ocorrência;
 aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos.
27.O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos
 a)Não entregar o plano de aula para Banca Examinadora, nos termos
estabelecidos no CAPÍTULO XI.4 – DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS;
b)Protocolo de requisição de documento;
 sobre a realização da prova como justifcativa de sua ausência.
 b)Recusar a ministrar a aula perante a Banca Examinadora.
c)Carteira de Reservista;
d)Certidão de Nascimento ou de Casamento;
 XI.5 – DA NOVA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS
1.Se, em decorrência da aplicação da Prova de Métodos Pedagógicos,
 5.Os dispositivos deste Capítulo aplicam–se na hipótese de
ocorrência de nova Prova de Métodos Pedagógicos, nos termos do
Í É Ó
e)Título Eleitoral;
f)Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei nº
9503/1997		 resultar:
a)A não aprovação de todos os candidatos selecionados; e/ou
b)O não comarecimento de todos os candidatos selecionados ara		 CAPTULO XI.5 – DA NOVA PROVA DE MTODOS PEDAGGICOS.
XIII – DO DESEMPATE
1Em caso de emate de ontuaão em ualuer uma das listas de
.;
g)Carteira de Estudante;
h)Crachá;		 p p
a realização dessa prova.
2Caso ocorra qualquer uma das situações previstas no item anterior		 .p pç qq
classifcação (nos termos do CAPÍTULO XIV – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL),
observar–se–á a seguinte ordem:

i)Identidade funcional (carteira funcional) de natureza pública ou
privada;		 .
e ainda restarem candidatos não selecionados anteriormente para a
Prova de Métodos Pedagógicos, tais candidatos serão convocados para
a)Maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou superior a
60 (sessenta) anos completos, em cumprimento à Lei nº 10.741/2003
j)Documentos vencidos há mais de 30 (trinta) dias;
aplicação de nova Prova de Métodos Pedagógicos.
(Estatuto da Pessoa Idosa), entre si e frente aos demais;
k)Cópias de documentos, ainda que autenticadas;
l)Qualquer outro documento que não os elencados na alínea “a” do
2.1.Será vedada a convocação de candidatos que já foram convocados
anteriormente para a referida prova, independentemente de seu		 b)Maior pontuação obtida na Prova de Métodos Pedagógicos;
c)Maior pontuação obtida no Exame de Memorial Circunstanciado;
item 10 deste Capítulo. comparecimento ou resultado. d)Tenha comprovadamente sido jurado, nos termos do disposto no
11.3.Não será aceita a Carteira Funcional que não seja válida como
 3.A nova Prova de Métodos Pedagógicos será aplicada nas mesmas
 artigo 440 do Código de Processo Penal – Decreto–Lei nº 3.689/1941,
documento de identidade no território nacional.
 condições e procedimentos estabelecidos neste edital.
 introduzido pela Lei Federal nº 11.689/2008, direito este reconhecido para
12.O candidato que não apresentar um dos documentos elencados
“”		 4.A convocação para a nova Prova de Métodos Pedagógicos será
 quem exerceu a função de jurado a partir da vigência da lei federal aqui
na alínea a do item 10 deste Capítulo ou cujo documento de
identifcação gere dúvidas quanto à sua fsionomia ou assinatura não fará
P d Métd Pdói d idd t liid		 divulgada na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar
dhit		 citada, ou seja, 10/08/2008;
e)Esteja inscrito no “Cadastro Único para Programas Sociais do
G Fdl” – CdÚi
a rova e oos eaggcos, seno conserao ausene e emnao
do Processo Seletivo Simplifcado.
13.Não será admitido na unidade de ensino ou na sala de prova o
candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu		 esconecmeno.
5.Caso a responsabilidade da realização do Processo Seletivo
Simplifcado seja atribuída à Superintendência de outra unidade de
ensino a execução das provas deverá ocorrer nas instalações da unidade		 overno eera anco;
f)Maior idade, para os inscritos com idade inferior a 60 (sessenta)
anos, ou seja, que tenha maior idade e até 59 anos, tomando como base
a data de encerramento das inscrições

início		 ,
de ensino para a qual se destina o certame		 .
11Persistindo ainda o empate poderá haver sorteio em relação aos
.
14.A lista de temas para apresentação na Prova de Métodos		 .
XII – DO JULGAMENTO DAS PROVAS		 .., , ,
candidatos envolvidos, que será realizado pela unidade de ensino, que

Pedagógicos constará da publicação em DOE do edital de convocação
XII.1 – DO JULGAMENTO DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO
convocará os candidatos envolvidos.

para a referida prova.
15.O tema para a Prova de Métodos Pedagógicos a ser apresentado		 1.O Exame de Memorial Circunstanciado obedecerá a uma escala de
pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme critérios e		 1.2.O sorteio se dará a partir de seu número de inscrição, observadas
as seguintes regras: caso o número sorteado pelo primeiro candidato for
pelo candidato será sorteado pela Banca Examinadora no dia da prova, pontuações estabelecidos no ANEXO VI deste edital. par, a classifcação será por ordem crescente; caso o número sorteado
antes do início da aula, sendo escolhido 1 (um) dentre 3 (três) temas
constantes do respectivo edital de convocação.
 2.A escala de pontuação da análise do Memorial Circunstanciado
poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que
 pelo primeiro candidato for ímpar, a classifcação será por ordem
decrescente.
16.O candidato deverá:
a)Preparar o plano de aula de todos os temas em 3 (três) vias; e
b)No dia da Prova de Métodos Pedagógicos, entregar aos membros
 fzerem jus à pontuação diferenciada.
3.Serão pontuados no Exame de Memorial Circunstanciado as
formações acadêmicas quando incluídas como requisito de titulação para
 2.Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes da
alínea “d” do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá:
a)Informar, no ato da inscrição, o fato de ter exercido a função de
da Banca Examinadora aquele referente ao tema sorteado (ou seja, uma
via para cada membro da Banca Examinadora).
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 ministração de aulas no Componente Curricular.
3.1.Somente será pontuada a formação acadêmica efetivamente
concluída, acompanhada do respectivo documento comprobatório.		 jurado;
b)Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar prova
documental de que exerceu a função de jurado.
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