DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
139/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026
da sua habilitação no Processo Seletivo Simplificado. 20.3. Durante a realização do exame médico admissional, poderão ser solicitados exames complementares, se julgado necessário.
instruções, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.
9.1. Na ausência de qualquer um dos documentos a que se refere o item anterior, o procurador não poderá representar o candidato na manifestação para aceite da função.
- Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o Centro Paula Souza poderá anular a inscrição, prova ou contratação.
-
9.2. O candidato assumirá as consequências de eventuais erros
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cometidos por seu procurador.
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Para a adoção dos procedimentos descritos no presente Capítulo, a unidade de ensino deverá observar as normas internas de atribuição de aulas.
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O candidato será considerado desistente e excluído deste Processo Seletivo Simplificado quando não comparecer às convocações nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.
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No presente Processo Seletivo Simplificado, a convocação será
efetuada através de Sessão de Escolha.
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Ao candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado que mantenha vínculo empregatício com o Ceeteps, mediante preenchimento da função de Professor de Ensino Médio e Técnico, observado o disposto no item 16 do presente Capítulo, terá ampliação de carga horária.
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Durante a realização das provas e/ou procedimento deste processo seletivo, não será permitida a utilização de qualquer tipo de aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos a este Processo Seletivo Simplificado.
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10.1. A Sessão de Escolha consistirá na convocação de, no mínimo, 3
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(três) candidatos classificados por vez, obedecida a ordem de classificação final, esgotada a prioridade do licenciado sobre o graduado.
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10.2. Quando a respectiva lista contar com número inferior a 3 (três)
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classificados, todos serão convocados para participarem da Sessão de Escolha.
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O ato de inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
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As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível pela Superintendência da unidade de ensino ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) do Centro Paula Souza, no que a cada uma couber.
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No dia da convocação, os candidatos terão até o horário de às quais não poderá alegar desconhecimento. duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível pela Superintendência comparecimento (constante do respectivo Edital de Convocação) para 2. Ao efetuar inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e da unidade de ensino ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas adentrar a unidade de ensino, não havendo período de tolerância. processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos (CGGP) do Centro Paula Souza, no que a cada uma couber. 11.1. Após este horário, ocorrerá a manifestação e escolha das aulas, durante a inscrição e ao longo do Processo Seletivo Simplificado, a fim de 23. O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se para os candidatos que compareceram até o horário estipulado, possibilitar a efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de obedecendo rigorosamente a ordem de classificação final (e não a ordem de avaliação e seleção, incluindo a divulgação de seus nomes, números problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio de chegada). de inscrição, CPF (anonimizado parcialmente, com a divulgação dos dois eletrônico cheia, filtros anti–spam, falhas de comunicação, 11.2. Os candidatos que comparecerem após o horário estabelecido Os candidatos que comparecerem após o horário estabelecido primeiros e dois últimos dígitos) e notas, em observância aos princípios congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou no Edital de Convocação não poderão se manifestar quanto ao aceite das da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e qualquer outro problema de ordem técnica. aulas, sendo considerados ausentes. nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações 24. O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se 12. Havendo necessidade e conveniência da Administração Pública, os Havendo necessidade e conveniência da Administração Pública, os posteriores. responsabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou candidatos poderão ser convocados para aceite da função: 2.1. Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à divulgações referentes a este certame.
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11.2. Os candidatos que comparecerem após o horário estabelecido Os candidatos que comparecerem após o horário estabelecido primeiros e dois últimos dígitos) e notas, em observância aos princípios
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no Edital de Convocação não poderão se manifestar quanto ao aceite das da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e aulas, sendo considerados ausentes. nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações 12. Havendo necessidade e conveniência da Administração Pública, os Havendo necessidade e conveniência da Administração Pública, os posteriores.
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candidatos poderão ser convocados para aceite da função: 2.1. Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à a) Em unidades de ensino diversas daquelas para as quais se divulgação dos dados, ficando o candidato ciente de que as informações
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inscreveram; e/ou deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por b) Em Componentes Curriculares e/ou Habilitações diferentes dos meio de mecanismos de busca.
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especificados neste edital. 3. Na hipótese de ocorrência do disposto no item 8 do CAPÍTULO I – 12.1. Tais informações constarão do respectivo Edital de Convocação. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital:
- O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente informativo, podendo ser alterado a qualquer momento. 26. A Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações) encontra–se no site do Ceeteps. – Fazem parte deste Edital: ANEXO I – Cronograma ANEXO II – Atribuições da Função de Professor de Ensino Médio e Técnico ANEXO III – Requisitos da Função e de Titulação ANEXO IV – Ajudas Técnicas e Condições Específicas (Candidatos com Deficiência)
| b)Em Componentes Curriculares e/ou Habilitações diferentes dos especifcados neste edital. 12.1.Tais informações constarão do respectivo Edital de Convocação. 12.2.A convocação a que se refere a alínea “a” do item 12 deste |
meio de mecanismos de busca. 3.Na hipótese de ocorrência do disposto no item 8 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital: a)A designação da nova Superintendência da unidade de ensino |
26.A Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações) encontra–se no site do Ceeteps. – Fazem parte deste Edital: ANEXO I –Cronograma |
|---|---|---|
| Capítulo: a)Será opcional e a critério dos Superintendentes das unidades de i lid |
responsável pelo certame será divulgada nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital; b)A B Eid á ltd |
ANEXO II –Atribuições da Função de Professor de Ensino Médio e Técnico ANEXO III –Riit d Fã d Titlã |
| ensno envovas; b)Também poderá se dar entre a unidade de ensino e sua Classe |
anca xamnaora ser aeraa; c)As provas ocorrerão na unidade de ensino sede do certame (e não |
equsos a unço e e uaço ANEXO IV –Ajudas Técnicas e Condições Específcas (Candidatos com |
| Descentralizada. 12.3.A convocação a que se refere a alínea “b” do item 12 deste Caítulo: |
na unidade de ensino designada). 4.Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retifcações, atualizaões ou acréscimos enuanto não consumada a rovidência ou |
Defciência) ANEXO V –Documentação para Admissão ANEXO VI –Memorial Circunstanciado |
| p a)Será em caráter excepcional; e b)A depender do componente curricular, será precedida de |
ç , q p evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital, |
ANEXO VII –Critérios e Pontuações ANEXO I – CRONOGRAMA |
| manifestação da Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico (CGETEC) do Centro Paula Souza |
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. 5O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações |
Este cronograma é meramente informativo e poderá ser alterado a qualquer momento |
| . 13.Nas convocações a que se referem o item 12 deste Capítulo, o candidato não perderá o direito a nova convocação na unidade de ensino |
. de todos os atos, editais e comunicados referentes ao Processo Seletivo Simplifcado, divulgados nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I – |
. A.Período de recebimento de inscrições, entrega da foto nítida (ou RANI) e entrega do Memorial Circunstanciado: 16/09/2026 a 30/09/2026 |
| em que foi aprovado quando: | DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste edital. No entanto, a informação | B.Período provável para publicação da Portaria do Superintendente |
| a)Não comparecer na data prevista para a manifestação; ou | ofcial é a publicação no DOE, não podendo o candidato alegar | da unidade de ensino designando a Banca Examinadora e Comissão de |
b)Recusar as aulas oferecidas, no momento do comparecimento para |
desconhecimento. |
Verifcação (se houver) do Processo Seletivo Simplifcado: 02/10/2026 a |
| a Sessão de Escolha. |
6.A divulgação dos editais do Processo Seletivo Simplifcado em |
27/10/2026 |
| 14.O candidato que vier a ser admitido nas condições a que aludem | outros meios que não os especifcados neste edital não terá caráter |
C. Período provável para publicação das inscrições |
| o item 12 deste Capítulo, por ter exercido o direito decorrente da | ofcial, sendo meramente informativa. | deferidas/indeferidas e resultado do Exame de Memorial Circunstanciado |
habilitação no Processo Seletivo Simplifcado não poderá benefciar–se |
61A comunicação por outras formas (e–mail ligação telefônica) |
(e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos se houver): |
| , de uma nova convocação neste certame. |
.., , quando ocorrer, será mera cortesia da unidade de ensino sede da |
, 02/10/2026 a 27/10/2026 |
| 15.Após o esgotamento de qualquer uma das listas de classifcação |
convocação. | D.Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da |
| fnal, na existência de aulas, excepcionalmente e a critério da | 6.2.A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail | Veracidade da Autodeclaração e convocação para a Prova de Métodos |
Superintendência, a unidade de ensino poderá voltar a lista, ou seja, convocar novamente os candidatos classifcados |
enviado ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua convocaão ara admissão conforme item 51 do CAPÍTULO XVIII – DA |
Pedagógicos (se houver): 06/10/2026 a 26/10/2026 EPeríodo rovável ara ublicaão dos atos relativos ao resultado |
| . 15.1.Na convocação a que se refere o item anterior: a)Serão aplicadas as mesmas condições e procedimentos |
ç p , . CONVOCAÇÃO. 7.É responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a |
.p p pç da Prova de Métodos Pedagógicos e classifcação fnal: 09/10/2026 a 03/11/2026 |
| estabelecidos neste edital; b)Os candidatos já admitidos por este certame não poderão ser |
exatidão das declarações e regularidade de documentos. 8O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais |
F. Período provável para publicação do despacho do Superintendente da unidade de ensino homologando o Processo Seletivo |
convocados novamente; c)Os candidatos com a inscrição tornada insubsistente não poderão |
. prejuízos ao candidato decorrentes de: a)Endereço eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrição; |
Simplifcado: 12/10/2026 a 11/11/2026 G.Os prazos e procedimentos para interposição de recursos |
| ser convocados. | b)Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou | encontram–se dispostos no CAPÍTULO XV do presente edital. |
| 16O contrato de trabalho decorrente da admissão: | não atualizado pelo candidato; |
ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO |
| . )Sá lbd t dtid l ái d 1 |
)Pbl d d d didt i d |
E TÉCNICO |
| aer ceerao por empo eermnao peo prazo mxmo e (um) ano, nos termos do § 5º do artigo 52 da Lei Complementar nº |
croemas no proveor e acesso o canao, como caxa e correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou |
(ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS – |
| 1.044/2008 (e suas alterações); acrescentado pelo inciso V do artigo 2º da | qualquer outro problema de ordem técnica. | ETECS) |
| Lei Complementar nº 1.240/2014; bem como do artigo 6º da Deliberação | 9.O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato da | 1.Responder pela aprendizagem dos alunos; |
Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações), observadas as normas de escolha e atribuição de aulas; |
inscrição, durante toda a vigência deste Processo Seletivo Simplifcado. 10.Não será fornecida informação via telefone no que se refere a |
2.Responder pelos assuntos referentes ao aproveitamento dos alunos; |
| b)Poderá ser prorrogável por igual período, a critério do | resultados de notas de provas, títulos e classifcação fnal. | 3.Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos; |
| Superintendente da unidade de ensino onde o docente estiver lotado; c)Será frmado com a devida observância ao disposto no artigo 443 |
11. A inexatidão das declarações ou irregularidades de documentações ainda que verifcadas posteriormente à homologação do |
4.Estabelecer estratégias de recuperação contínua para alunos de menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis |
| , §§ 1º e 2º, combinado com o artigo 445 da CLT; |
, certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos decorrentes |
legais se menores; |
| d)Terá cláusula resolutiva antecipada, na hipótese de cessar a causa |
da inscrição. | 5.Cumprir integralmente os dias letivos e as horas–aula |
| que o determinou, nos termos da Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas | 12.Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma | estabelecidas pela legislação e pela escola; |
alterações). 17.O candidato admitido, na ocorrência de aulas livres e/ou em |
estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame médico |
6.Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profssional; |
| substituição, poderá ampliar a carga horária, respeitadas as disposições das normas internas de atribuição de aulas e desde que mantenha |
admissional. 13.Após a confrmação da inscrição, os dados pessoais (nome, RG ou |
7.Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente, conforme o Projeto Político Pedagógico da ETEC, o Projeto Político do Curso (PPC), as |
| atribuídas as aulas que motivaram sua admissão. 18.Por conta do que dispõe o artigo 452 da CLT, o candidato não á ii i iif |
e–mail) poderão ser alterados/atualizados/corrigidos por ocasião da celebração do contrato, se necessário. õ ifõ i hi |
orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS; 8.Informar aos alunos, no início do período letivo, sobre o Plano de h êi hii |
| poder ser admtdo no presente Processo Seletvo Smplcado caso |
13.1.As correçes das normaçes pessoas preencdas pelo |
Trabalo Docente, apresentando as competncas, abldades, |
| possua rescisão de contrato de trabalho por prazo determinado no Ceeteps, efetuada em período inferior a 6 (seis) meses a outro contrato de trabalho por prazo determinado |
candidato no formulário de inscrição, após a homologação do processo seletivo simplifcado, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade detentora do certame na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS |
metodologia, critérios de avaliação; 9.Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as atividades de recuperação contínua; |
| . 19O iíi d íi é diid |
, INSCRIÕES dt ditl |
10Atd à itõ d ái l diitã d |
| .nco o exercco conconao: a)À entrega do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), atestando que |
Ç ese ea. 14.Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja |
.ener s orenaçes os responsves pea amnsraço a ETEC, previstas no artigo 19 deste Regimento, nos assuntos referentes à |
| o candidato se encontra apto para o trabalho; | possível convocá–lo por falta de atualização cadastral. | análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de |
| b)A publicação em DOE da Portaria de Admissão após o | 15.Caberá ao candidato comprovar que os diplomas certifcados e | interesse da escola; |
| , cumrimento das exiências de documentaões revistas neste edital as |
, títulos sejam rovenientes de cursos reconhecidos credenciados ou |
11Manter em dia os seus reistros escolares e cumrir os razos |
| p g ç p , que declarou possuir à época da inscrição e, ainda, aquelas solicitadas |
p recomendados e, quando realizados no exterior, sejam revalidados por |
.g p p fxados para encaminhamento dos resultados parciais e fnais, entrega do |
| pelo órgão administrativo da unidade de ensino, e que constitui o ANEXO | Universidade credenciada pelo MEC. | Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados; |
| V deste edital; | 16.O Superintendente da unidade de ensino poderá, a qualquer | 12.Colaborar com as atividades de articulação da ETEC com as |
c)A publicação em DOE do Ato Decisório caso o candidato encontre– |
momento solicitar ao candidato a apresentação esclarecimento ou |
famílias e a comunidade; |
| , lã d d t d ii XVI d |
, , ifõ b dt lti t ditl |
13C à lidd iõ d flidd dói |
| se em acumuaço remuneraa e cargos, nos ermos o ncso o |
normaçes sore os ocumenos reavos a ese ea. |
.omparecer s soenaes e reunes e naae peaggca |
| artigo 37 da Constituição Federal. | 17.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime | ou administrativa, dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de |
| 20.O candidato, no ato da entrega da documentação para formalizar a admissão receberá da unidade de ensino instruções para submeter–se |
de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para comparecimento a qualquer das fases deste Processo Seletivo |
que fzer parte; 14.Estabelecer com alunos colegas e servidores um clima favorável à |
| , ao exame médico admissional. |
Simplifcado, bem como da responsabilidade sobre material e/ou |
, ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fxadas pela ETEC; |
| 20.1.O exame médico admissional deverá ser realizado antes do início |
documento eventualmente esquecidos nos locais de prova. |
15.Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos |
| do exercício, em clínica ou médico conveniado, mediante agendamento | 18.Motivarão a eliminação do candidato deste Processo Seletivo |
de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização; |
| efetuado pela unidade de ensino. | Simplifcado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou | 16.Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola, de |
202O candidato que não comparecer ao exame médico admissional |
tentativa de burla a qualquer das normas defnidas neste edital e/ou nas |
modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e |
| .., não o realizar ou não for considerado apto terá exaurido todos os direitos Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.14.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Segurança pessoal e coletiva; Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |