DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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154/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Processo SEI nº 024.00034704/2023-01

2º T.A.: 36/2026

CONTRATANTE: Estado de São Paulo, Secretaria de Estado da Saúde, Coordenadoria de Regiões de Saúde, por intermédio do Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente – DRS XI

CONTRATADA: Mãe Coruja – Clínica de Psicologia e Fonoaudiologia Materno, Infantil e Juventude Ltda.

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2024, firmado em 26/03/2024, conforme autorização consignada na Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação, item 2.1., da referida avença. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/10/2026 a 31/12/2027. Assinado em 01/09/2026.

Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo de Cotutela de Tese de Doutorado e alteração das Cláusulas 8 e 9, referentes à defesa da tese e à composição da banca examinadora

Vigência: 10/09/2026 a 09/02/2027

Assinatura: 10/09/2026

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

INSTITUTO DE QUÍMICA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE DRACENA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01210479642026

Modalidade: Aquisição de suprimentos de informática Nº Processo: 058.00078830/2026-98

Objeto: descreva aqui seu objeto de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência

Total de Itens Licitados: 5 (cinco).

Valor total da licitação: R$ 5.722,90 (valor por extenso ou sigiloso) Disponibilidade do edital: 11/09/2026 Horário: das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 Endereço: Rua Olímpica nº 148, Parque São Carlos, Dracena-SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/3856 Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 12h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 14h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 10 - ARAÇATUBA

COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR - 10 SEÇÃO DE DESPESAS, ORÇAMENTOS E CUSTO

EXTRATO DO CONTRATO

REFERENTE A ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO CAVPM Nº 90028/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) DRONE TÁTICO PARA 12º BAEP, EM ARAÇATUBA/SP.

PROCESSO: 20260452905

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/21.

Contratante: Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP - Campus de Araraquara, CNPJ: 48.031.918/0027-63 Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 35.820.448/0094-35 Objeto: Aquisição de 28.000 (vinte e oito mil) metros cúbicos de nitrogênio líquido e locação de tanque para o Instituto de Química de Araraquara Nota de empenho nº 0576/0454 Valor total: R$ 68.880,00 (Sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais) Vigência: 10/09/2026 a 12/10/2026 Data: 10/09/2026 Classificação Funcional Programática: 12.364.4807.5304 Classificação da Despesas Orçamentárias: 3.3.90.30.32

Parecer Referencial nº 07/2024-AJ, emitido em 09/08/2024 pela Assessoria Jurídica da UNESP. Processo nº 192/2026 - IQ/AR

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.

Contratante: Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP - Campus de Araraquara, CNPJ: 48.031.918/0027-63 Objeto: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BANDEIRAS PARA O INSTITUTO DE QUÍMICA PARA HASTEAMENTO EXTERNO Contratada: REED7 COMERCIAL LTDA - CNPJ: 62.547.527/0001-98 Nota de Empenho nº 0585/0458

Classificação Funcional Programática: 12.364.4807.5304 Classificação da Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.99 Valor: R$ 526,20 (Quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos) Processo nº 381/2026-IQ/AR Vigência: 11/09/2026 a 12/10/2026 Data: 11/09/2026 Parecer Referencial nº 02/2024-AJ, emitido em 06/02/2024 pela Assessoria Jurídica da UNESP.

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

CONTRATANTE: UGE 180373 - CPI-10 - COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR 10

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01264 – CONTRATO Nº CPI10-013/14/26

Valores referente a transferência voluntária nº 2026.256.84829 – demandas 107518 do Sr. Deputado Estadual Capitão Telhada. CONTRATADA: SANTIAGO E CINTRA IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 51.536.795/0006-00.

VALOR: R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais). DATA: 31/08/2026

Nomeação de Gestor e Fiscal: O Gestor do contrato será o Capitão PM Marcos Crescêncio e o Fiscal o 1º Sgt PM Muniz, ambos do 12º BAEP.

No impedimento legal dos policiais evidenciados no item acima, o Gestor eventual será o Oficial que ocupar a função de Chefe P/4 do 12º BAEP e o Fiscal o Policial Militar que ocupar a função de Auxiliar P/4 do 12º BAEP.

Processo SEI nº 057.00323949/2026-59.

PROCESSO Nº 490/2025-CAs

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP/Campus de Assis

CONTRATADA: TIRENTULHO DE ASSIS LTDA., CNPJ nº 02.187.209/0001-31 OBJETO: Prestação de serviços de locação de caçambas e destinação de entulhos.

DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026

PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogando o prazo de vigência por 12 (doze)

meses, a partir de 15/09/2026

PARECER JURÍDICO REFERENCIAL nº: 03/2025-AJ, de 24/04/2025;

DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que permanecem inalteradas.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO

Primeiro Termo Aditivo

Processo: 25.1.35.59.5 Convênio: 1019519 Termo Aditivo: 1024003 Convenentes: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e Universidad de Zaragoza, Espanha

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