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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/09/2026 · pág. 44

DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

III – Local: Anhanguera Guarulhos – Campus Pio XII - Av. Papa Pio XII,

291 – Macedo, Guarulhos – SP

II - Público Alvo: PAEETs, Supervisores Líderes e Suplentes da Educação Profissional, e PECs pontos focais da Educação Profissional das UREs abaixo.

III – Local: URE Limeira - Rua Cesarino Ferreira, 145 - Vila Piza, Limeira

– SP

I – Data e horário: 14/10/26 das 8 às 17 horas

II - Público Alvo: PAEETs, Supervisores Líderes e Suplentes da Educação Profissional, e PECs pontos focais da Educação Profissional das UREs abaixo.

III - Local: Estácio Unidade Liberdade - Av. da Liberdade, 683 – Liberdade, São Paulo – SP

IV – Despesas de diárias e transporte serão de responsabilidade de cada Unidade Regional de Ensino.

V – Observação: Na ausência do PAEET, o Coordenador de Gestão Pedagógica poderá participar da formação representando a unidade escolar.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE PESSOAS

PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE, 11/09/2026 - AFASTAMENTO

O Diretor da Diretoria de Pessoas , no uso da competência delegada pela alínea “b” inciso VI, artigo 29, do Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, AUTORIZA, com fundamento nos artigos 68 e 69 da Lei nº 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/1969, estabelecido pela Resolução SE 41/2016, o afastamento de MARIA SALETE DAMASCENO BATTILANI, RG nº 8480859 - 7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Antônio de Almeida Prado, no município de Iepê, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Assis, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo e sem ônus para o Estado, empreender viagem com a finalidade de participar da 92ª Jornada de Foguetes, na condição de orientadora e acompanhante de alunos regularmente matriculados na 2ª e 3ª séries do Novo Ensino Médio, a ser realizada em Barra do Piraí/RJ, no período de 21 a 25 de setembro de 2026, incluídos os dias de trânsito.

PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE, 11/09/2026 - CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA COMPOR GRUPO MULTIDISCIPLINAR DE AÇÕES. Convoca o servidor que especifica para compor grupo de trabalho de acordo com o Resolução SEDUC-23/2024.

O Diretor da Diretoria de Pessoas – DIPES , considerando a necessidade de constituição de “Grupo Multidisciplinar de ações para melhoria de processos internos da área de RH em parceria com o Conselho Estadual da Educação, nos termos da Resolução SEDUC nº 232024.”, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica convocado o servidor abaixo relacionado, a partir de 01/09/ 2026, para compor grupo multidisciplinar no âmbito do Conselho Estadual de Educação – da Secretaria de Estado da Educação, em conformidade com o disposto na Resolução SEDUC-23/2024, a saber:

I. Luciano Roberto Sartori Costa, RG nº 43.162.113-5, classificado na Unidade Regional de Ensino Leste 4.

Artigo 2º - O servidor desempenhará atividades de implementação de ações, que visam nortear os projetos relacionados à gestão de pessoas, pelo prazo de 1 (um) ano.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE, 11/09/2026 - INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS ARTIGO 133

A Diretora da Diretoria de Pessoas da Secretaria de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, concede a Incorporação de Décimos com fundamento no Artigo 133 da Constituição Estadual de 1989 e Decreto 35.200/1992, a interessada abaixo conforme segue:

Nome; RG; Décimos; Função Exercida; Cargo Origem; Vigência: Maridalva Pires Xavier Castilho, RG 11.XXX.751, 05/10, Assistente Técnico - III, Agente de Organização Escolar, 18/01/2017;18/01/2017;18/01/2017;18/01/2017 e 18/01/2017.

Maridalva Pires Xavier Castilho, RG 11.XXX.751, 02/10, Assessor TécnicoIII, Agente de Organização Escolar, 17/01/2018 e 17/01/2019. Totalizando 07/10.

PORTARIA DIRETORIA DE PESSOAS

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, dispensa, com fundamento no artigo 59, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 09/09/2026, Jean Alves Ferreira, RG 45.802.359-0, no cargo de Chefe de Seção - FCESP 1.05, lotado na Seção de Vida Escolar do Serviço de Gestão da Rede Escolar da Unidade Regional de Ensino de Penápolis do Quadro da Secretaria da Educação.

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