DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

212/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

O título em nome de RAFAEL CABRAL LESSA, RG 34994541-X, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026.

O título em nome de RAQUEL ANDREONI, RG 25553555-7, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026.

O título em nome de REGINA CELIA CORREA CAETANO DA SILVA, RG 18134465-8, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026.

O título em nome de RENATA ROCHA CAMPOS, RG 13269068-8, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026.

O título em nome de RICARDO BUENO DA SILVA, RG 23769031-7, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026.

O título em nome de RODOLFO BROCO MANIN, RG 20643019-X, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026.

O título em nome de ROSELI DA SILVA LOPES, RG 22479322-6, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026.

O título em nome de SANDRA DE ALMEIDA QUEIROZ, RG 19270191-5, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026.

O título em nome de SANDRA REGINA MIORIN, RG 21406552-2, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026.

O título em nome de SARAH SALCES DOURADO, RG 46358491-0, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026.

O título em nome de SHIRLEY ROSANA SBRAVATTI MORETO, RG 12875588-X, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026.

De 11/09/2026 Revogando a pedido: O título publicado no DOE de 31/03/2026 em nome de LARISSA SIQUEIRA HENRIQUE PIRES, RG 40215826-X.

De 11-09-2026

APOSENTANDO, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, alterado pelos artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com a Lei Complementar nº 269/1981 e à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 74/2026, JOÃO BATISTA BORGHI, RG nº. 7917519-3, PIS/PASEP nº 10435476898, PR TECNOLOGIA INFO COM / Analista de Desenvolv de Sistemas, ficando extinta a respectiva função autárquica, conforme artigo 10 da Lei Complementar nº 1404/2024, lotado(a) junto a(o) REITORIA da Universidade Estadual de Campinas, fazendo jus ao percebimento de proventos mensais integrais no valor nominal de R$ 36.613,62 correspondentes à referência S5A, em jornada/carga horária 200, da carreira PAEPE, de acordo com a Deliberação CAD-A-09, publicada no DOE de 07/12/2018, Resolução CRUESP. nº 01/2026, assim discriminados: Vencimento; acrescido de vantagens pecuniárias concedidas com base no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo: Adicional por Tempo de Serviço (7); Sexta-Parte. Os proventos de aposentadoria serão pagos de acordo com o teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal e artigo 115, XII, da Constituição do Estado.

De 11-09-2026

TORNANDO SEM EFEITO o título em nome de ROBSON VIEIRA MARCHIORI R.G. nº 30.222.871- 8, publicado no D.O.E de 10/09/2026.

NOMEANDO, a partir de 14-09-2026, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 9º do ESUNICAMP:

RAFAELLA MOREIRA LIMA GONDIM, RG nº 020108062002-9, aprovada em concurso público, homologado em 09-06-2026, processo nº 05P43888/2025, classificada em 1º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de Professor Doutor I, ref. MS-3.1, da PP do Sub-QD, da Carreira do Magistério Superior, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RDIDP conforme Parecer CPDI 63/2026, junto às Áreas de Resistência dos Materiais e Concreto Armado, disciplinas CV414, CV514, CV714 e CV814, Departamento de Estruturas da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Estadual de Campinas.

Para a investidura no cargo, o candidato acima deverá:

Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 15.3 a 15.3.5 do edital de abertura.

De 10-09-2026

DECLARANDO, nos termos do Artigo 1º da Lei Complementar nº 813/96 que ficou incorporada a gratificação de representação da Professora Doutora INES SIGNORINI, RG 1002792, concedida com base na Resolução CRUESP nº 142, de 20-09-96, totalizando 148,58818%, exercida no período de 1999 a 2001 e 2007 a 2010, conforme abaixo:

• -55,67740% correspondente à função de Coordenador de Subcomissão

• de Pós-Graduação.

do Instituto de Economia, que o afastamento do interessado é no período de 1 a 6-1-2027, e não como constou.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a MARCELO PRADO FERRARI MANZANO, RG 18691882-3, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Politica e História Econômica, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONFERÊNCIA - FINAL CONFERENCE & MAGEMENTE MEETING en el marco del Proyecto, junto à UNIVERSIDAD NACIONAL DE ROSARIO, em Rosário, ARGENTINA, no período de 3 a 6-11-2026.

APOSENTANDO, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal de 05/10/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 49 de 06/03/2020 e pelo artigo 10 da Lei Complementar nº 1354/2020, combinado com Lei Complementar nº 269/1981, e à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 73/2026, MARIANO FRANCISCO LAPLANE, RNE nº. W297778-K, PIS/PASEP nº 17003532202, Professor Associado I, lotado(a) junto a(o) INSTITUTO DE ECONOMIA da Universidade Estadual de Campinas, fazendo jus ao percebimento de proventos mensais integrais no valor nominal de R$ 45.014,027 correspondentes à referência MS5.1, em jornada/carga horária RDIDP, da carreira DOCENTE MAGISTÉRIO SUPERIOR , calculados de acordo com a Deliberação CONSU-A-17 de 06/08/2013 e Resolução CRUESP. nº 01/2026, assim discriminados: Vencimento; acrescido de vantagens pecuniárias concedidas com base no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo: Adicional por Tempo de Serviço (8); Sexta-Parte; Artigo 1º da Lei Complementar nº 813/1996 e artigo 1º das suas Disposições Transitórias correspondente a 832,375% sobre o valor base do artigo 2º da Resolução CRUESP 01/2026; Adicional Tempo de Serviço GRI Carreira; Decisão Judicial URV. Os proventos de aposentadoria serão pagos de acordo com o teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal e artigo 115, XII, da Constituição do Estado.

INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a JESUS ENRIQUE GARCIA, RNE V165393-9, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Estatística, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do EVENTO - International conference of numerical analysis and applied mathematics, junto à EUROPEAN SOCIETY OF COMPUTATIONAL METHODS IN SCIENCES AND ENGINEERING - ESCMCE, em HERAKLION, GRÉCIA, no período de 13 a 26-92026.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a PAULO ROBERTO TONIDANDEL, RG 24149039-X, Médico pneumologista, ref. S1B, junto ao HC/CASS/ESPEC/ARCIR/CARPUL/PNEUMO - Coordenadoria de Assistência, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do CONGRESSO - NEXUS LATAM 2026, junto à GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, em SANTIAGO, CHILE, no período de 30-9 a 4-10-2026. Financiadora: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Portaria da Diretoria Técnica de 11-9-2026

AUTORIZANDO, Claudia Fernanda de Campos Mauro, RG 18.294.490-6, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, lotada no Departamento de Letras Modernas, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 13/05/2012 a 11/05/2017, concedidos por meio da Portaria de 12/05/2017, publicada no DOE de 13/05/2017.

Processo nº 1398-2007-FCLAr.

INSTITUTO DE QUÍMICA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/05/2026, o 1° Adicional por Tempo de Serviço a AMANDA CAROLLO RAMOS DA SILVA, CIN/CPF *.837.069-, com efeitos pecuniários a partir de 04/09/2026, com base no ofício circular n° 28/1991. (Processo N° 766/2026-FCL/CAs.)

CAMPUS DE BAURU

PORTARIA DO DIRETOR-TÉCNICO, DE 11/09/2026 AUTORIZANDO, RENATA VIEIRA E VILLAS BÔAS, RG 16.828.914-3, Assistente Administrativo II, lotado na Seção Técnica de Gestão de Pessoas, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 29/07/2016 a 27/07/2021, concedidos por meio da Portaria de 10/04/2023, publicada no DOE de 11/04/2023. (Processo nº 133/2023-AG).

FACULDADE DE CIÊNCIAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS Despacho do Diretor de 10/09/2026

Autorizando, com base nos fundamentos legais dos Incisos III e X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicados em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de CARLOS ROBERTO GRANDINI, RG .326.-, Professor Titular, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Física e Meteorologia, para, no período de 11/10/2026 a 22/10/2026, participar, como palestrante convidado, no BIOMAH 2026 e realizar visita no ISM-CNR, Università La Sapienza e Politecnico de Torino. As atividades serão desenvolvidas em Roma e Turim – Itália.

(Proc. 413/1989-FC)

FACULDADE DE CIÊNCIAS Despacho do Diretor de 10/09/2026

Autorizando, com base nos fundamentos legais dos Incisos III e X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicados em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de DIEGO RAFAEL NESPEQUE CORRÊA, RG .834.-, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Física e Meteorologia, para, no período de 11/10/2026 a 21/10/2026, participar no evento "5th BioMah", com apresentação de trabalho oral e realizar duas visitas técnicas, no Istituto di Struttura della Materia (ISM-CRN) e no Instituto di Ingegneria e Fisica dei Materiali na Politecnico di Torino. Os custos da viagem serão financiados pela FAPESP, as atividades serão desenvolvidas em Roma e Turim - Itália.

(Proc. 535/2023-FC)

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

FACULDADE DE ENGENHARIA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA

-Na Portaria que Concedeu Licença–Prêmio à ANA PAULA BARCELOS GABRIEL, RG.5.922.111-9,onde se lê: período aquisitivo CONCEDIDO pela Portaria

de 03/05/2024, publicado no DOE de 06/05/2024; leia-se: período aquisitivo CONCEDIDO pela Portaria de 02/05/2024, publicado no DOE de 07/05/2024.

Proc.031/1998-FEG.

A Diretora da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Engenharia e Ciências do Câmpus Guaratinguetá, no uso das atribuições legais, CONCEDE, de acordo com a Lei Complementar nº 432/85, à vista do laudo de insalubridade homologado pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, da Secretaria de Gestão Pública, adicional de insalubridade, correspondente ao grau Máximo, a partir da data de início do exercício na função, a KONSTANTIN GEORGIEV KOSTOV, RG V164424T, exercendo a função de Professor Titular, lotadono Departamento de Física. (Processo nº 533/2024-FEG)

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

• -92,91078% correspondente à diferença da função de Coordenador V.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

INSTITUTO DE ECONOMIA

Declarando, no título publicado no D.O.E. de 1-9-2026, em nome de JOSÉ RICARDO FUCIDJI, RG 20393674-7, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Política e História Econômica

Fica rescindido a pedido, em 09/09/26, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho firmado sob a égide da CLT e Legislação Complementar em 19/06/23, em nome de TATYANE CATANZARO GASPAR, CPF *938.098-. (Proc. nº 405/23-IQAr)

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

APOSENTANDO, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 25/2026-STGP e nos termos do Artigo 5º da EC nº 49/2020 c/c artigo 11, da LC nº 1.354/2020, Ana Lúcia de Jesus Almeida, RG: 3.312.547-0, PIS/PASEP: 12214414772, Professor Assistente da PP do QDUNESP, exercendo a função de Professor Assistente Doutor, Referência MS-3.2 da Escala de Vencimentos e Salários – Carreira Docentes Universitários, EFETIVO, 40 HORAS SEMANAIS, lotada na Departamento de Fisioterapia, fazendo jus aos proventos mensais de 100% da média das contribuições, assim discriminados: Proventos de aposentadoria,

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.14.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).