DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 14 de setembro de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | Caderno 1/3 | Preço: R$ 25,19

PODER EXECUTIVO

GOVERNADORIA

CASA CIVIL

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de diárias , correspondentes a viagem do servidor JOÃO ROBERTO ALBUQUERQUE DANTAS , ocupante do cargo de Secretário Executivo do Turismo, matrícula nº 300.011.9-2, lotado na Secretaria do Turismo, para as cidades do Crato e Piquet Carneiro - CE, no período de 09 e 11 de setembro de 2026, representando o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, com o objetivo de visita técnica ao Centro de Convenções do Cariri e na 4ª Reunião Ordinária da IGR Sertão Central, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando R$517,15 (quinhentos e dezessete reais e quinze centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL - RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens, seguro viagem, bagagem, pagamento de diárias e ajuda de custo , correspondentes a viagem do servidor CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO , ocupante do cargo de Secretário do Turismo, matrícula nº 3000118-4, lotado na Secretaria do Turismo, para a cidade de Lima - Peru, nos dias 02 e 03 de setembro de 2026, representando o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, em reuniões institucionais com a companhia aérea Sky Airline, com o objetivo de promover o Estado do Ceará como destino turístico, fortalecendo parcerias e ampliar a conectividade aérea com o mercado internacional, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$2.599,60 (dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do Dólar do dia 01/09/2026 de R$5,36 (cinco reais e trinta e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$2.599,60 (dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Lima/ São Paulo/Fortaleza, no valor de R$8.803,50 (oito mil, oitocentos e três reais e cinquenta centavos) e seguro viagem no valor de R$433,94 (quatrocentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, de 01 de setembro 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL- RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de pagamento de diárias e ajuda de custo, passagens, bagagem, taxa de embarque , correspondentes a viagem do servidor CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO , ocupante do cargo de Secretário do Turismo, matrícula nº 300.011.8-4, lotado na Secretaria do Turismo, para a cidade de Brasília - DF, nos dias 08 e 09 de setembro de 2026, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participar de reunião estratégica promovida pela Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério de Portos e Aeroportos (SAC/MPor), para discutir os possíveis impactos da reforma tributária sobre o setor aéreo, com foco na manutenção e ampliação da oferta de voos, da conectividade regional e no fortalecimento da aviação como instrumento de desenvolvimento econômico e turístico, concedendo-lhe 1,5 (uma) diárias e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidas de um percentual de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$2.624,07 (dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sete centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 08 de setembro de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR que o servidor JOÃO ROBERTO ALBUQUERQUE DANTAS , ocupante do cargo de Secretário Executivo do Turismo, matrícula nº 300.011.9-2, lotado na Secretaria do Turismo, se ausente da sede de exercício, para o município de Maranguape - CE, no dia 04 de setembro de 2026, representando o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, em visitas técnicas às trilhas do município,de acordo com o art. 4º, §1º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, conforme Portaria Nº14/2025-CC, RESOLVE AUTORIZAR IRINEUDA MONTE LOPES , Secretária Executiva do Fomento Produtivo e Agroecologia, Mat. 30001397, a viajar para as cidades de Canindé e Quixeramobim – Ce, nos dias, 09 a 10 de setembro de 2026, para participa na Caravana da Agricultura Familiar, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025 e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, de 08 de setembro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 014/2025, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2025, e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO , ocupante do cargo de Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula no 300000-9-9, a viajar aos municípios de Santa Quitéria e Canindé-CE, no dia 09 de setembro de 2026, para fins de Participar de visitas técnicas aos Polos dos CVTs, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), no total de R$ 103,43