DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026 5
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE |
A PORTARIA Nº52/20 |
26, 03 DE SETEMBRO DE 2026 |
||
|---|---|---|---|---|
| Nº ORDEM | NOME COMPLETO DO AGENTE PÚBLICO | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | % |
| 1 | AÍRTON MEDEIROS SAMPAIO | 000657.2.2 | ASSISTENTE DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL | 60 |
| 2 | ANA CRISTINA BAYMA CALDAS | 100336.2.4 | TÉCNICO DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL | 60 |
| 3 | ANA EDITH AIRES DE ALENCAR AQUINO | 054356.1.7 | ASSISTENTE DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL | 60 |
| 4 | ANA PAULA ARRAES CUNHA | 201498.2.5 | ASSISTENTE DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL | 60 |
| 5 | ÂNGELA MARIA MONTENEGRO SILVA | 103182.2.X | ASSISTENTE DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL | 60 |
| 6 | ANGELINA DE MATTOS BRITO GÓES | 078228.3.9 | ASSISTENTE DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL | 60 |
| 7 | ANTÔNIA NILDA DE SABOIA CANUTO SILVEIRA | 096157.3.3 | ASSISTENTE DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL | 60 |
| 8 | CARLOS AUGUSTO BRILHANTE DE QUEIROZ | 087534.2.3 | AUXILIAR DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL | 60 |
| 9 | CELINA FEITOSA FREITAS DE CARVALHO | 001090.2.9 | TÉCNICO DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL | 60 |
| 10 | DIVA ARARIPE BEZERRA | 000530.2.3 | TÉCNICO DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL | 60 |
| 11 | GLÓRIA PINTO LOPES | 405016.2.2 | ASSISTENTE DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL | 60 |
| 12 | HERCÍLIA GIRÃO NOGUEIRA | 000215.1.2 | ASSISTENTE DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL | 60 |
| 13 | LUIZ GONZAGA PEREIRA LIMA JUNIOR | 0032392-6 | ASSISTENTE DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL | 60 |
| 14 | MARIA ALDINES MENDES BATISTA | 053860.1.2 | ASSISTENTE DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL | 60 |
| 15 | MARIA JOSÉ DA COSTA | 200515.2.3 | ASSISTENTE DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL | 60 |
| 16 | JOANA D’ARC CORREIA LIMA SOARES | 087491.2.4 | AUXILIAR DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL | 60 |
| 17 | MARIA AUXILIADORA BARBOSA GOMES | 090267.2.X | AUXILIAR DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL | 60 |
| 18 | MARIA BRAZ PAULA | 031939.2.6 | AUXILIAR DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL | 60 |
| 19 | MARIA DE JESUS ARAÚJO ROCHA | 089589.2.0 | AUXILIAR DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL | 60 |
| 20 | MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CAVALCANTE | 103481.1.0 | ASSISTENTE DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL | 60 |
| 21 | MARIA GORETE DE OLIVEIRA CATUNDA PINHO | 005027.2.3 | TÉCNICO DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL | 60 |
| 22 | MARIA LÍDICE MOREIRA DALTRO BARRETO | 002876.2.8 | AUXILIAR DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL | 60 |
| 23 | MARIA VALERIA RIBEIRO DA SILVA | 001701.4.3 | AUXILIAR DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL | 60 |
| 24 | MIGUEL ALVES FILHO | 037371.1.X | ASSISTENTE DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL | 30 |
| 25 | RICARDO JUCÁ MARTINS | 053906.1.3 | ASSISTENTE DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL | 60 |
| 26 | ROMILDO ARISTIDES DE VASCONCELOS | 097610.1.2 | AUXILIAR DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL | 60 |
| 27 | SÔNIA MARIA SOBREIRA MAGALHÃES | 053903.1.1 | ASSISTENTE DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL | 60 |
| 28 | TERESA CRISTINA DA SILVA | 105118-1-X | ASSISTENTE DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL | 60 |
| 29 | VÂNIA MARIA SIMÕES RODRIGUES TEIXEIRA | 107766.1.9 | TÉCNICO DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL | 60 |
PORTARIA CC 0082/2026-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 339/24 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR ANA KAROLINA CARVALHO VIEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 10 de setembro de 2026.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
PORTARIA Nº201/2026 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais; CONSIDERANDO especialmente a previsão estabelecida no art. 161 da Lei Complementar Estadual n.º 58, de 31 de março de 2006; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta do Processo n.º 13001.025095/2026-53, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, na base de 15% (quinze por cento), em favor do(a) servidor(a) EDJALMA SOUSA DE LIMA , matrícula n.º 300063-2-1, ocupante/exercente do(a) cargo de Técnico da Representação Judicial, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado (APGE), lotado(a) nesta Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em função da realização do curso de pós-graduação, em nível de Especialização em Orçamento Público com eficácia financeira retroativa, desde 3 de julho de 2026. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2026. Rafael Machado Moraes
PROCURADOR-GERAL
Registre-se. Publique-se.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260002
IG NºPR0001342026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260002, de interesse da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 4242026 até o dia 29/09/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 202600007, de interesse da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), para as categorias, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 5052026, até o dia 01/10/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.
Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260011, de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, cujo OBJETO é: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva nas subestações elétricas de média tensão , painéis elétricos, sistemas elétricos de acionamento, motores de baixa e média tensão, diagnósticos de equipamentos e instalações com emissão de laudos e relatórios técnicos, atualização e adequação de projetos, além de fornecimento de peças para reposição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 6332026 até o dia 29/09/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO