DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026 13

Nº DO PROCESSO: 43001.005836/2026-41 - IG: 1475665 EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/CIDADES/2023 I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 034/CIDADES/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA . II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. III - VALOR GLOBAL: R$ 425.294,49 ( quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos ). IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. V - DATA E ASSINANTES: 08 DE SETEMBRO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Patrícia Maria Santos Barreto, PREFEITA DE IRAUÇUBA.

Carlos Edilson Araújo

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Nº DO PROCESSO: 43001.006103/2026-23 - IG: 1475820 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº026/CIDADES/2025

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 026/CIDADES/2025 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PACUJÁ . II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 8 (oito) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. III - VALOR GLOBAL: R$ 521.357,36 ( quinhentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos ). IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. V - DATA E ASSINANTES: 08 DE SETEMBRO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Pedro Allan de Sousa Leopoldino, PREFEITO DE PACUJÁ.

Carlos Edilson Araújo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Nº DO PROCESSO: 43001.006277/2026-96 - IG: 1475818 EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº058/CIDADES/2019

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 058/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MERUOCA . II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 7 (sete) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. III - VALOR GLOBAL: R$ 326.125,86 ( Trezentos e vinte e seis mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos ). IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. V - DATA E ASSINANTES: 08 DE SETEMBRO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Herton Alves de Sousa, PREFEITO DE MERUOCA.

Carlos Edilson Araújo

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451,de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no processo NUP 43022.009622/2026-03 e de acordo com o EDITAL N° 01/2025 – SOP publicado em 09 de julho de 2025, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, a Funcionária Temporária BRENDA LARA DUARTE SOUZA CARNEIRO , matricula n° 300022-96, do cargo de Engenheira Civil, a partir de 01 de setembro de 2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE Antônio Negreiros Bastos Neto SECRETÁRIO DA SECRETARIA DAS CIDADES

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº0541/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 04/09/2026, NUP: 43022.010143/2026-21. CONTRATO Nº087/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - CE - Município: ITAPIPOCA - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 087/2026 celebrado com a empresa CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 08 setembro 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0543/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 04/09/2026,NUP: 43022.010147/2026-18. CONTRATO Nº0354/2022 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DA GRANDE FORTALEZA, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, NA PRAÇA DO CHORO VAQUEJADOR - IGREJA SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE - Município: CASCAVEL - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0354/2022 celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 08 setembro 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0544/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 04/09/2026, NUP: 43022.010129/2026-28. CONTRATO Nº0628/2026 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO