DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.102100/2026-40 IG 1472039

CONTRATANTE: A EEMTI Governador Flávio Marcílio situado na Avenida Dom Lino, nº 725, Bairro: Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/022609, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA: C.V.C. REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA , Fone: (85)9 9760-8900, inscrita no CNPJ sob nº 47.802.683/0001-64, com sede à Avenida Dr. Stenio Gomes Nº 260 L 04 Bairro: Centro, Município de Maranguape/CE CEP: 61.940-050, representado neste ato pelo Sr. Claudecir Vieira da Cruz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20590 e Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20590 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 16.180,00 (Dezesseis mil, cento e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 144.20976.14.339039.50000.0 – 17903. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA - Claudecir Vieira da Cruz e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA, 2 - MARIA EMÍLIA DE PAIVA ARAÚJO LIMA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141934/2026-71/IG-1469019

CONTRATANTE: EEMTI COELHO MASCARENHAS, estabelecida na Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.° 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: DIEGO OLIVEIRA VIANA , situado na Rua: Antônio Alex Costa n° 361 Bairro - Vila feliz - Novo Oriente-СЕ, СЕР 63740-000 inscrito no CPF sob n.° 071.465.183-45, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) DIEGO OLIVEIRA VIANA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal n° 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Novo Oriente-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39.850,00 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 19441 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA- CONTRATANTE – DIEGO OLIVEIRA VIANA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-VALDINAR GOMES DOS SANTOS , 02-CONCEICÃO RODRIGUES S. AGUIAR .

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120293/2026-11/IG: 1473377

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA situada(o) no Avenida contorno sul, Nº 960, Bairro CONJUNTO ESPERANÇA, Município de FORTALEZA/CE inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0710-65, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) CRISTIANE DE MELO MOREIRA CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na R. Tereza Cristina, 1258 – Centro Fortaleza - CE, 60015-141 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 5.361,20 (cinco mil e trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: CRISTIANE DE MELO MOREIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FAGNER DE PAULO SANTOS, 02- JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088947/2026-12/IG: 145911200

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola EEEP PAULO BARBOSA LEITE, estabelecida à Avenida Francisco Formiga da Silva, nº S/N, Bairro Paraíso, Município de C a r i r i a ç u /CE, CEP 63.220-000 Telefone (88) 3547-1253 , inscrita no CNPJ 07.954.514/0760-24 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Xênia Germana Rodovalho de Alencar CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARIRIAÇU - COOPEAÇU ,situado à Rua Januário Borges, n.º 5 0 5 , município de Caririaçu - CE , CEP 63.220-000 inscrita no CNPJ sob n.º 53.010.544/0001-09 , representado neste ato pelo Sr. José Naélio Paulino da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0002 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas dispos ições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0002 FORO: Caririaçu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 52.290,00 (Cinquenta e dois mil duzentos e noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0 - 22502 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: Xênia Germana Rodovalho de Alencar - CONTRATANTE, José Naélio Paulino da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LARISSA BEZERRA DOS SANTOS, 02- JAYZA SOUSA BRITO. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR