DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026 43

Cotação Eletrônica nº 2026/14256 e Termo de Participação nº 20260015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14256 e Termo de Participação nº 20260015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: 1. O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da publicação no Diário Oficial , na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta)dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/ Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 62.836,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e seis reais ). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :22100022.12.362.143.11292.10.339039.54400.1 - 55500. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026, SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE, Gislene Alves Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SAMUEL MENDES ANDRADE, 02- ESTEFANE ALVES TAVARES.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001137129/202642 - IG - 1473307

CONTRATANTE: A escola EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, situada na Rua Henrique Martins, n°260, Sítios Novos - Caucaia-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Escolar Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na Rua José Pires Chaves, n°909- Uruburetama-CE, CEP: 62.650-000, Fone: (85)99152-4671, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS - SERVIÇOS DE BUFFET , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29401, Termo de Participação nº 20260027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29401 e Termo de Participação nº 20260027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.038,80 (um mil e trinte e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE - Fernando Ferreira de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140675/2026-61/IG-1471503

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCÂNTARA, Av. Cel. Neco Martins, No 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, Telefone (85) 3315.7114, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: COOPERATIVA DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAUCAIA- COMAFC , situado à Rua travessa Tobias Correia, n.º151, Bairro: Itambe, município de CAUCAIA/CE, CEP 61.602-060 inscrita no CNPJ sob n.º 65.063.816/0001-00 representado neste ato pela Sra Daniele Cardoso dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/ 2 0 2 6 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: São Gonçalo do Amarante- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 15.384,00 (Quinze mil e trezentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12 .362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa- CONTRATANTE – Daniele Cardoso dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Michelle Maria de Freitas Matos , 02-Antônia Catia Martins de Sousa.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136546/2026-78/IG-1473951000

CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador, Sra. Ediana Maria Cavalcante da Silva CONTRATADA: SERVICOS LTDA , com sede na Rua Oscar leitão, nº 546, Bairro Paupina, CEP: 60.872-645, Fone: (85) 996259000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.780.062/0001-57, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sofia Maia Bucar. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇO DE TERCEIROS- FESTIVIDADES E HOMENAGENS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29406 e Termo de Participação nº 2026/34 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/29406 e Termo de Participação nº 2026/34 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29406 e Termo de Participação nº 2026/34, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 12.200,00 (DOZE MIL E DUZENTOS REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 23218-1079 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 23218-1349 22100022.12. 362.143.11283.03.339039.55000.1 - 23218- 1861 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 23218- 21150 22100022.12.122.421.10140.03.339039 .55000.1 - 868740- 935 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Ediana Maria Cavalcante da Silva- CONTRATANTE – Sofia Maia Bucar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Larissa Barbosa Pinheiro , 02- Francisca Andrielle Marques de Souza . Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR