DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026

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e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 19.085,60 (dezenove mil, oitenta e cinco reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147 . DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Vera Cristina Chaves Diógenes CONTRATADA - CARLOS EDIBERTO DE SOUSA BRITO ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 2 - Carlos César da Silva.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114542/2026-39/IG-1471552

CONTRATANTE: A escola EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO, situada na Av. Cel. Vicente Alexandrino de Sousa, n° 04, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0730-09, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Fabiana Martins de Sousa CONTRATADA: CVC REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA , com sede na Av. Doutor Stenio Gomes, n° 260, Bairro Centro Maranguape-CE, CEP: 61.940-070, Fone: 85 - 99760-8900, inscrita no CNPJ sob o nº 47.802.683/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. CLAUDECIR VIEIRA DA CRUZ. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (ARES-CONDICIONADOS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24326, Termo de Participação nº 018/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/24326, Termo de Participação nº 018/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24326 e Termo de Participação nº 018/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência e de execução é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo). VALOR GLOBAL: R$ 12.019,50 (Doze mil, dezenove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.33 9039.50000.0 - 19010. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Fabiana Martins de Sousa- CONTRATANTE – CLAUDECIR VIEIRA DA CRUZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Ide Pereira de Oliveira , 02-Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima .

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108237/2026-16/IG: 1472626

CONTRATANTE: A(O) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO BEZERRA, situada(o) na RUA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO, nº 780, bairro ANTÔNIO BEZERRA, FORTALEZA - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0463-89, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA CONTRATADA: MAIS SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ., com sede na Rua 01 Pratius, Nº 76, Bairro Pratius, Pindoretama - CE, CEP: 62.860-000, Fone: 85 98123-8747, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.057.319/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. NAZARENO ALMEIDA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros para FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22486, Termo de Participação nº 2026/023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22486 e Termo de Participação nº 2026/023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.399,25 (dois mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA - CONTRATANTE – NAZARENO ALMEIDA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA BARBOSA, 02- RAFAEL MARQUES DE VASCONCELOS.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.143633/2026-81/IG: 1475271

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8, situada na Avenida Francisco Braga Filho,nº 1015, Conselheiro Estelita, Baturité-CE, CEP: 62760-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0059-41, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: GROW UP LTDA , com sede na RUA SAO FRANCISCO, Nº 141 PRECABURA, EUSEBIO-CE - CEP 61.774-070, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.852.821/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Raimundo Messias Lemos do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO para atender a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 8, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 226.844,00 (Duzentos e Vinte e Seis Mil Oitocentos e Quarenta e Quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.07.339039.50000.0 – 270248 22100022.12.362.143.11283.07. 339039.50000.0 – 270248 22100022.12.122.421.10140.07.339039.55000.1 – 839143 22100022.12.362.143.11283.07.339039.55000.1 - 1050803 2210002 2.12.362.143.11283.07.339039.55000.1 - 1050803 22100022.12.362.143.11283.07.339039.55000.1 - 1050803 22100022.12.362.143.11283.07.339039.55 000.1 - 1050803 22100022.12.362.143.11283.07.339039.55000.1 - 1050803. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026 SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE, Raimundo Messias Lemos do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SIDNEY DA SILVA OLIVEIRA , 02- STEPHANY FERREIRA FRANCO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134553/2026-35/IG: 1473464

CONTRATANTE: A(O) EEMTI RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO , situada(o) na Rua Raimundo Ribeiro, nº 400, bairro Autran Nunes, Fortaleza-Ce, CEP 60.526-500, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-00,, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Silvio Cezar de Castro e Santos CONTRATADA: BRUNO RAMOS BEZERRA , com sede na Rua Conrado Correia, nº 11, Centro, CEP 62.755- 00, Fone: (85) 9.9776-0752, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.462.185/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Bruno Ramos Bezerra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de manutenção de ares condicionados (preventiva e corretiva) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00027, Termo de Participação nº 2026/00027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 27/2026 e Termo de Participação nº 2026/00027, e seus