DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026 47

fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0004 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 18.398,39 ( DEZOITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA- CONTRATANTE – DENISE MARIA ALVES BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIO RÉGIS REBOUÇAS TORRES , 02-FRANCISCO DAVID RIBEIRO DE SOUSA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080155/2026-91 IG 1472208

CONTRATANTE: A(O) EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, situada(o) na Av. da Abolição, S/N, centro, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/007138, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO CONTRATADA: MRG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 64.192.843/0001-10 , com sede na Avenida Gen.Osório de Paiva, 1024 -Fortaleza – CE CEP 60.720-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcio Gleidson Rebouças. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14916, Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14916 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BATURITE/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) a partir da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980. 07.339039.50000.0 - 29159. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO CONTRATADA - Marcio Gleidson Rebouças e TESTEMUNHAS: 1 - Caio Francisco de Castro Almeida Costa, 2 - Larissa Maciel Correia Rocha. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132681/2026-44 IG 1473306

CONTRATANTE: A EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, situada na AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, bairro Cedro, município de Quixadá -CE, inscrita no CNPJ sob nº 07954514/0287-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA: FLASH EXTINTORES LTDA com sede na Rua Santo Dumont Tabapuazinho, Bairro: Altos, Município- Caucaia/ Ce, CEP: 61634150 , Fone: (85)99248- 6424, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.965.199/0001-30 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Francisco Reginaldo Viana. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO-RECARGA DE EXTINTOR G , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 31/2026, Termo de Participação nº 32/2026,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 31/2026, Termo de Participação nº 32/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.0 9.339030.50000.0 - 28185. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA - Francisco Reginaldo Viana e TESTEMUNHAS: 1 - CAIO MEDEIROS VIANA, 2 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142251/2026-31/IG: 1474144

CONTRATANTE: O(A) EEFM FELIX DE AZEVEDO, situada(o) na Rua Monsenhor Furtado-757, Rodolfo TeofiloFortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0465-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO BATISTA NETO CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI , com sede na Rua Eduardo Sá, Nº 655 G7 , Jabuti, Eusébio - CE, CEP 61.766-730, Fone: (85)9 8405-7379, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.725.927/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTOS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20250032/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir de sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 23.176,00 (vinte três mil cento e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. . DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026 SIGNATÁRIOS: JOÃO BATISTA NETO - CONTRATANTE, BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JUSCILENE FRANCA VERAS , 02- CESAR MATEUS LOPES DE SALES E SILVEIRA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136768/2026-91/PRÉ - RESERVA: 1473222

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, Município de Santana do Cariri/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/063399, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sra. Francisca Aparecida de Alencar Lima CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 24.278.025/0001-10, representada neste ato pela Sra. FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA: SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29295, Termo de Participação nº 2026/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29295 e Termo de Participação nº 2026/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos