DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026 51

e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº03/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 30.775,00 (trinta mil setecentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIANE ALMEIDA DE LIMA , CONTRATADA-JOSÉ LUCIANO GOMES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Virginia Maria de Castro , 02-Maria Jerusa da Silva Ferreira.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001129744202685/PRE-RESERVA : 1472924

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 19ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0590-14, neste ato representada pela sua coordenadora, a Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: C E DA S REGO ALIMENTOS E SERVICO , inscrita no CNPJ sob o nº 65.763.481/0001-32,representada neste ato pelo Sr. Carlos Eliell da Silva Rego. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA PARA O PROJETO FOCO NA APRENDIZAGEM, EM FAVOR DA 19ª CREDE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/27677, Termo de Participação nº 28/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/27677, Termo de Participação nº 28/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/27677 e Termo de Participação nº 28/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Ofícial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 12.205,21(Doze mil, duzentos e cinco reais e vinte e um centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.01 .339039.55000.1 - 502920. DATA DA ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marfra Rejanne Martins Pierre , CONTRATADA-Carlos Eliell da Silva Rego e TESTEMUNHAS 01-WILDERSON ALVES LEITE , 02-RITA DE CÁSSIA DUARTE DO NASCIMENTO. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 2026/31415/IG: 1475076000

PROCESSO Nº : 22001.048124 / 2026-46 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Locação de imóvel urbano (galpão logístico) , situado à Rua José Bento, nº 994, Guaribas, Eusébio/CE, com a finalidade de atender às necessidades de ampliação e instalação da segunda unidade do Centro de Armazenamento e Distribuição da Secretaria da Educação (SEDUC). JUSTIFICATIVA: A presente Inexigibilidade de Licitação em favor de SATIER SOLAR E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 36.604.449/0001-06, com a finalidade de locação de imóvel situado à Rua José Bento, nº 994, Guaribas, Eusébio/CE para atender às necessidades de ampliação e instalação da segunda unidade do Centro de Armazenamento e Distribuição da Secretaria da Educação (SEDUC), conforme estabelecido no Estudo Técnico Preliminar - ETP, páginas 120 à 124. Justifica-se por se tratar de inviabilidade de competição em razão da singularidade do imóvel em relação às suas características de instalações e de localização que impedem a seleção através de um certame licitatório, cenário esse que não há viabilidade de competição, conforme Justificativa da Inviabilidade de Competição, páginas 167 a 169, e Justificativa da Razão da Escolha da Contratada, páginas 137 a 139. Quanto ao preço, esse é identificado como vantajoso para a Administração, pois é compatível com a realidade mercadológica, conforme Laudo de Avaliação emitido pela Superintendência de Obras Públicas - SOP, páginas 62 à 86, e Justificativa do Preço, páginas 153 e 154. VALOR GLOBAL: R$ 2.520.000,00 ( (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais). ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421. 20168.15.339039.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 74, inciso V, da Lei Federal de n° 14.133/21.Prazo de vigência e de execução: 12 (doze) meses, contado da data da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021. CONTRATADA : SATIER SOLAR E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA (CNPJ: 36.604.449/0001-06). DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : CARLA KARINE DO NASCIMENTO SOUSA - COORDENADORA FINANCEIRA E ORDENADORA DE DESPESAS RATIFICAÇÃO : MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo.

Ana Talita Ferreira Alves ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU PROCESSO Nº22001.146144/2026-81 - ADITIVO**

LOTE 120/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083255 - EEMTI LUIZ GIRÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA SUZIANE SOARES - CPF: 005..-04 - MATRÍCULA: 22200182041494 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 29/01/2026 a 10/08/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/01/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula segunda da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.517,11 ( CINCO MIL E QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083255 - EEMTI LUIZ GIRÃO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 121/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : NICOLE RIBEIRO DA SILVA - CPF: 621..-24 - MATRÍCULA: 22200181897131 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/07/2026 a 03/08/2026 - VALOR MENSAL: R$ 276,93 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/07/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula segunda da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 268,00 ( DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU PROCESSO Nº22001.146066/2026-15 - ADITIVO– PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

LOTE 218/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO GOLDEMBERG DE SOUZA BATISTA - CPF: 056..-02 - MATRÍCULA: 22200181825041 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148076114 - NOME SUBSTITUÍDO: RODRYGO DA SILVA GADELHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M N T - CH