DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026

54

Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.637,24 ( CINCO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS PROCESSO Nº22001.146308/2026-71 - ADITIVO– PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO LOTE 125/2026 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124172 - EEMTI BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : EDNARDO DA SILVA VIANA - CPF: 629..-72 - MATRÍCULA: 22200181760985 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013000972X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FABIO DOS SANTOS BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 07/08/2026 a 05/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/08/2026;FABIANO GOMES DOS SANTOS - CPF: 915..-72 - MATRÍCULA: 22200181760993 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013000972X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FABIO DOS SANTOS BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 07/08/2026 a 05/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/08/2026;JONATA DOS REIS LIMA - CPF: 065..-40 - MATRÍCULA: 22200181761035 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013000972X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FABIO DOS SANTOS BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 07/08/2026 a 05/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 286,48 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/08/2026;PEDRO VINICIUS DO NASCIMENTO - CPF: 607..-16 - MATRÍCULA: 22200181761043 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013000972X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FABIO DOS SANTOS BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 07/08/2026 a 05/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/08/2026;VANCLEIDE DE FREITAS SILVA - CPF: 035..-97 - MATRÍCULA: 22200181761027 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013000972X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO FABIO DOS SANTOS BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 07/08/2026 a 05/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.147,03 ( DEZ MIL E CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEMTI BENI CARVALHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 126/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23131802 - EEMTI GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FATIMA SARA PEREIRA MAIA - CPF: 054..-42 - MATRÍCULA: 22200181829071 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113327718 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO BOSCO RODRIGUES LIMA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 28/08/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/08/2026;FRANCISCO MARCIO XAVIER - CPF: 804..-00 - MATRÍCULA: 22200181829098 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113327718 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO BOSCO RODRIGUES LIMA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 28/08/2026 a 12/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2291,86 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.288,28 ( VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23131802 - EEMTI GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 127/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124172 - EEMTI BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CLAUDIA SOARES FEITOSA BARBOSA - CPF: 755..-53 - MATRÍCULA: 22200181736545 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112095414 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO JEAN NASCIMENTO HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 18/08/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3008,07 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/08/2026;CLAUDIA SOARES FEITOSA BARBOSA - CPF: 755..-53 - MATRÍCULA: 22200181852804 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130240812 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO JEAN NASCIMENTO HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 18/08/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/08/2026;EDNARDO DA SILVA VIANA - CPF: 629..-72 - MATRÍCULA: 22200181852758 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112095414 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO JEAN NASCIMENTO HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 18/08/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/08/2026;FRANCISCA VALERIA NOGUEIRA MATOS - CPF: 035..-21 - MATRÍCULA: 22200181793301 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934630 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ANDERSON DOS SANTOS BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 18/08/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 429,72 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/08/2026;FRANCISCO CARPEGIANO DAMASCENO DE LIMA - CPF: 800..-53 - MATRÍCULA: 22200181852871 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112095414 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO JEAN NASCIMENTO HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 18/08/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/08/2026;JESSICA JAINNE DOS SANTOS - CPF: 017..-60 - MATRÍCULA: 22200181852839 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116157813 - NOME SUBSTITUÍDO: JUCILANE DE SOUZA LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 27/08/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3581,04 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2026;MANUEL DA CONCEICAO DA COSTA - CPF: 021..-90 - MATRÍCULA: 22200181820430 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112095414 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO JEAN NASCIMENTO HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 18/08/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 143,24 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/08/2026;MANUEL DA CONCEICAO DA COSTA - CPF: 021..-90 - MATRÍCULA: 22200181852707 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130240812 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO JEAN NASCIMENTO HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR