DOEPA 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - EXTRA
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
4 diário oficial Nº 36.762
Segunda-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2026
ExEcutivo
GABiNEtE DA GovERNADoRA
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sEcREtARiA DE EstADo DE mEio AmBiENtE, cLimA E sustENtABiLiDADE
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coNvocAÇÃo À 33ª REuNiÃo PLENÁRiA ExtRAoRDiNÁRiA Do tRAa Secretaria geral do Tribunal administrativo de recursos ambientais, no uso de suas atribuições legais, consoante o teor do art. 50, incisos iii e Vi, do decreto nº 2.856/2023 e art. 11 do decreto nº 3.082/2023, torna pública a pauta de julgamento da 33ª reunião Extraordinária do Tra, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2026, às 09 horas, na sala de Plenária da SEMaS, situada na Travessa lomas Valentinas, nº 2717, Bairro: Marco, na
cidade de Belém - Pa, para apreciação e votação das seguintes matérias:
| N. | PRocEsso | iNtEREssADo (A) |
|---|---|---|
| 1 | 2020/0000021177 | José Mauricio lorenzoni |
| 2 | 2024/0000030545 | Sebastião Padilha dos Santos |
| 3 | 2018/0000013057 | alfeu Mucha |
| 4 | 2020/0000033902 | imobiliária ceita corê lTda |
| 5 | 2018/0000047643 | carlos roberto fleck |
| 6 | 2016/0000029293 | agropecuária Barra do Triunfo lTda |
Protocolo: 1373938
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sEcREtARiA DE EstADo DE ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAÇÃo suPERioR, PRofissioNAL E tEcNoLÓGicA
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PoRtARiA Nº 389 DE 14 DE sEtEmBRo DE 2026.a SEcrETária dE ESTado dE ciÊNcia, TEcNolÓgia E EdUcaÇÃo SUPErior E TÉcNologica, com base no dEcrETo de 01.04.2026, publicada no doE nº 36.582 de 01.04.2026.
r E S o l V E:
i - dESigNar a servidora Maria BEaTriZ MaNdElErT PadoVaNi, identidade funcional nº 5917446/6, ocupante do cargo de gerente, lotada na Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica - dETEc, para responder pelo cargo de diretor, gEP – daS 011.5, no período de 04/09 a 03/10/2026, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da servidora titular daNiEllE SilVa fErrEira, identidade funcional nº 5969848/1, que se encontra respondendo pelo cargo de Secretário adjunto, no período acima citado, conforme Portaria nº 386, de 11/09/2026, publicada no doE nº 36.761, de 14/09/2026, a contar de 04/09/2026.
ii – Esta Portaria possui efeitos retroativos a 04/09/2026. dÊ-SE ciÊNcia, rEgiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 14 de setembro de 2026. VicTÓria KarolYNNE fidEliS oliVEira Secretária de Estado
Protocolo: 1373921
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioepa.com.br, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 às 21:25:55.