Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 14/09/2026 · pág. 176

DOEAP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.740

Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Tabela 3.1 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Estados

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) PER
P
ÍODO DE REFERÊNCIA
ODER JUDICIÁRIO - T
RELATÓRIO RES
DEMONSTRATI
ORÇAMENTO
: 4º BIMESTRE/2026 - J
ESTADO DO AMAPÁ
RIBUNAL DE JUSTIÇA D
UMIDO DA EXECUÇÃO O
VO DA RECEITA CORR
S FISCAL E DA SEGURID
ULHO A AGOSTO DE 2026
O ESTADO DO AMAPÁ
RÇAMENTÁRIA
ENTE LÍQUIDA
ADE SOCIAL
Em Reais
TOTAL PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO SETEMBRO/2025 OUTUBRO/2025 NOVEMBRO/2025 DEZEMBRO/2025 JANEIRO/2026 FEVEREIRO/2026 MARÇO/2026 ABRIL/2026 MAIO/2026 JUNHO/2026 JULHO/2026 AGOSTO/2026 (ÚLTIMOS
12 MESES)
ATUALIZADA
2026
RECEITAS CORRENTES (I) 2.403.623,15 2.941.274,21 2.485.091,44 2.587.851,22 2.956.625,95 2.811.194,19 4.227.412,86 3.813.017,00 4.156.845,48 4.283.617,65 5.068.735,74 6.201.757,80 43.937.046,69 27.050.662,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.573.713,87 1.774.586,87 1.502.966,57 1.699.767,01 1.699.342,87 1.951.372,10 3.241.896,53 2.704.831,71 3.046.873,67 3.274.357,00 3.907.094,31 5.088.724,71 31.465.527,22 17.726.002,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.573.713,87 1.774.586,87 1.502.966,57 1.699.767,01 1.699.342,87 1.951.372,10 3.241.896,53 2.704.831,71 3.046.873,67 3.274.357,00 3.907.094,31 5.088.724,71 31.465.527,22 17.726.002,00
Receita Patrimonial 766.160,86 874.352,01 829.358,12 806.331,07 774.237,07 782.000,63 962.606,71 971.526,62 914.119,93 995.588,43 1.109.120,42 1.100.931,89 10.886.333,76 7.619.866,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 253.137,54 355.269,81 289.656,72 265.124,05 246.217,75 256.314,49 442.492,08 466.121,95 435.089,54 532.338,13 658.455,78 679.501,62 4.879.719,46 3.419.866,00
Outras Receitas Patrimoniais 513.023,32 519.082,20 539.701,40 541.207,02 528.019,32 525.686,14 520.114,63 505.404,67 479.030,39 463.250,30 450.664,64 421.430,27 6.006.614,30 4.200.000,00
Receita de Serviços 14.256,11 30.263,90 0,00 0,00 0,00 44.520,01 0,00
Receita de Serviços 14.256,11 30.263,90 0,00 0,00 0,00 44.520,01 0,00
Outras Receitas Correntes 63.748,42 292.335,33 152.766,75 81.753,14 483.046,01 77.821,46 22.909,62 122.402,56 165.587,98 13.672,22 52.521,01 12.101,20 1.540.665,70 1.704.794,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 48.982.414,92 48.982.414,92 49.082.414,92 64.278.897,91 44.141.203,08 42.767.507,91 49.595.748,53 53.595.748,53 51.595.748,53 51.595.748,53 51.595.748,53 51.595.748,53 607.809.344,84 531.494.437,00
Transferência Intraorçamentária Repasse GEA
Outras Transferências Correntes (Emendas)
Outras Receitas Correntes
TRANSFERENCIAS CAPITAL
Transferências da União e de suas Entidades
48.982.414,92 48.982.414,92 49.082.414,92 64.278.897,91 44.141.203,08 42.767.507,91 49.595.748,53 53.595.748,53 51.595.748,53 51.595.748,53 51.595.748,53 51.595.748,53 607.809.344,84
-
529.694.437,00
1.800.000,00
DEDUÇÕES (II)
Transferências Constitucionais e Legais
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
FONTE: Sistema Integrado de Planejamento e Finaças - SIAFE/AP - 10/09/2026
51.386.038,07 51.923.689,13 51.567.506,36 66.866.749,13 47.097.829,03 45.578.702,10 53.823.161,39 57.408.765,53 55.752.594,01 55.879.366,18 56.664.484,27 57.797.506,33 651.746.391,53 558.545.099,00
Rai mundo Estácio Lopes Picanço Gláucio Macie l Bezerra Des. Jayme Henr ique Ferreira
C oordenador de Contabilidade
CRC AP - 001476-O-1
Secretário de Fina
CRC AP - 14
nças /TJAP
68-O-0
Presidente d o TJAP

Tabela 7.1 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão - Estados

ESTADO DO AMAPÁ PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º BIMESTRE/2026 - JULHO A AGOSTO DE 2026

RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V)

RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V)
Insc RESTOS A
ritos
PAGAR PRO CESSADOS Ins R
critos
ESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Em Reais
PODER/ÓRGÃO Em Em
Exercícios
Anteriores
Em 31/12/2025 Pagos Cancelados Saldo Exercícios
Anteriores
Em 31/12/2025 Liquidados Pagos Cancelados Saldo Saldo Total
( a ) ( b ) ( c ) ( d ) e = ( a + b) - ( c + d ) ( f ) ( g ) ( h ) ( i ) ( j ) k = ( f + g ) - ( i + j ) L = ( e + k )
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-
ORÇAMENTÁRIOS) (I)
7.061,46 637.732,29 643.304,08 1.258,73 230,94 1.081.923,62 9.964.506,36 8.847.837,93 8.847.837,93 68.488,00 2.130.104,05 2.130.334,99
PODER JUDICIÁRIO 7.061,46 637.732,29 643.304,08 1.258,73 230,94 1.081.923,62 9.964.506,36 8.847.837,93 8.847.837,93 68.488,00 2.130.104,05 2.130.334,99
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - TJAP 7.061,46 637.732,29 643.304,08 1.258,73 230,94 1.081.923,62 9.964.506,36 8.847.837,93 8.847.837,93 68.488,00 2.130.104,05 2.130.334,99
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 7.061,46 637.732,29 643.304,08 1.258,73 230,94 1.081.923,62 9.964.506,36 8.847.837,93 8.847.837,93 68.488,00 2.130.104,05 2.130.334,99
RESTOS A PAGAR PRO CESSADOS R ESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Insc ritos Ins critos
PODER/ÓRGÃO
INTRA-ORÇAMENTÁRIA
Em
Exercícios
Anteriores
Em 31/12/2025 Pagos Cancelados Saldo Em
Exercícios
Anteriores
Em 31/12/2025 Liquidados Pagos Cancelados Saldo Saldo Total
( a ) ( b ) ( c ) ( d ) e = ( a + b) - ( c + d ) ( f ) ( g ) (h) ( i ) ( j ) k = ( f + g ) - ( i + j ) L = ( e + k )
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) - - - - - - - - - 0,00 0,00
PODER JUDICIÁRIO - - - - - - - - - 0,00 0,00
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - TJAP
FONTE: Sistema Integrado de Planejamento e Finaças - SIA
-
FE/AP - 10/09/20
26 - - - - - - - 0,00

Raimundo Estácio Lopes Picanço Gláucio Maciel Bezerra Coordenador de Contabilidade Secretário de Finanças /TJAP CRC AP - 001476-O-1 CRC AP - 1468-O-0

Des. Jayme Henrique Ferreira

Presidente do TJAP

Protocolo 166743

176 de 178