DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
22 diário oficial Nº 36.763
Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026
PoRtARiA Nº 832 DE DiARiAs 14/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992objetivo: coNdUzir os servidores Para realizar eNtrega de iNsUMos (seriNgas) e iMUNobiolÓgicos via rota aos MUNicÍPios abraNgeNtes, a fiM de abastecer as redes de frio MUNiciPais. destino: cUrUÇá/Pa e MaraPaNiM/Pa Período: 16/09 /2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: Meia diária valor total: 123,54
servidor: vitor jorge ferNaNdes Pereira- cargo: Motorista cPf: 173.260.952-72
Mat. 1086516
ordenador: dayvyd William barra Pinheiro
PoRtARiA Nº 833 DE DiARiAs 14/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992objetivo: coNdUzir os servidores Para realizar eNtrega de iNsUMos (seriNgas) e iMUNobiolÓgicos via rota aos MUNicÍPios abraNgeNtes, a fiM de abastecer as redes de frio MUNiciPais. destino: sÃo fraNcisco do Pará/Pa e MagalHÃes barata/Pa Período: 17/09 /2026
valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: Meia diária valor total: 123,54 servidor: vitor jorge ferNaNdes Pereira- cargo: Motorista cPf: 173.260.952-72 Mat. 1086516
ordenador: dayvyd William barra Pinheiro
PoRtARiA Nº 834 DE DiARiAs 14/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992objetivo: coNdUzir os servidores Para realizar eNtrega de iNsUMos (seriNgas) e iMUNobiolÓgicos via rota aos MUNicÍPios abraNgeNtes, a fiM de abastecer as redes de frio MUNiciPais. destino: terra alta/Pa e sÃo joÃo da PoNta/Pa Período: 18/09 /2026
valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: Meia diária valor total: 123,54
servidor: vitor jorge ferNaNdes Pereira- cargo: Motorista cPf: 173.260.952-72
Mat. 1086516
| eMaNUelle leitao daNtas | 5983985/1 | tecNico de eNferMageM |
|---|---|---|
| saloMao lira da silva | 57206131/2 | adMiNistrador |
| Nara HeleNa MiraNda de carvalHo | 5896924/1 | ageNte adMiNistrativo |
ordeNador: cYbellY taYs PiNHeiro silva
Protocolo: 1373860
toRNAR sEM EfEito toRNAR sEM EfEitotoRNAR sEM EfEito A PoRtARiA Nº 98/2026, PuBLicAção Nº 1368965, PuBLicADA No DoE Nº 36.753 DE 02/09/2026, PAG. 29, qUe coNcedeU diárias aos colaboradores KlarYaNe dos Passos PiMeNtel e glaUce de oliveira goNÇalves Maia. ordeNador: cYbellY taYs PiNHeiro da silva
Protocolo: 1373811
outRAs MAtéRiAs Aviso DE DisPENsA ELEtRôNicA DisPENsA PoR cotAção ELEtRôNicA Nº 004/2026/5°cRs/sEsPA PRocEsso E-2026/2919127objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades do 5°crs/sesPa através de realização da dispensa de licitação na modalidade eletrônica nº 001/2026, com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei nº 14.133/2021 pelo período inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme art.107 e art. 111 da lei 14.133/21.
data e Hora da sessÃo: 21/09/2026, das 8h às 11h (Horário de brasília) local: https://cotacao.banpara.b.br/default.aspx observação: aviso disponível nos sites: https://cotacao.banpara.b.br/default.aspx, www.compraspara.pa.gov/mural e PNcP. Projeto/atividade: 2.10.122.1297.8338/2.10.305.1507.8302 foNte: 0150100203.000000/0160000049.001435 NatUreza de desPesa:3390-30
valor r$ 31.132,00 (trinta e um mil cento e trinta e dois reais) ordeNadora: cybelly tays Pinheiro da silva coordeNadora da cotaÇÃo eletroNica: Martha cristina santos teixeira.
Protocolo: 1373782.
ordenador: dayvyd William barra Pinheiro
Protocolo: 1373736SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 5ª REGIONAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL
DiÁRiA DiÁRiAs ERRAtA ERRAtAERRAtA DA PoRtARiA DE DiÁRiAs Nº 124/2026, PuBLicAção Nº 1373235, PuBLicADA No DoE Nº 36.761, DE 14 DE sEtEMBRo DE 2026, PG. 24. oNDE sE Lê:
servidor (es):
| Maria de Nazaré oliveira e soUza | 51455031-1 | ageNte de saúde |
|---|---|---|
| LEiA-sE: servidor (es): |
||
| Maria de Nazaré oliveira e soUza | 5145031-1 | ageNte de saúde |
ordeNador: cYbellY taYs PiNHeiro da silva
Protocolo: 1373819
ERRAtAERRAtA DA PoRtARiA DE DiARiAs Nº 122/2026, PuBLicAção Nº 1373062, PuBLicADA No DoE Nº 36.761, DE 14 DE sEtEMBRo DE 2026, PG. 25.
oNDE sE Lê:
Portaria Nº 122 e 11 de seteMbro de 2026 servidor ( es):
| NoME | MAtRicuLA | cARGo/fuNção |
|---|---|---|
| cYbellY taYs PiNHeiroda silva | 5971554/1 | diretor de ceNtro regioNal |
| daYse de soUza coelHo | 5973427/1 | eNferMeira |
| eMaNUelle leitao daNtas | 5983985/1 | tecNico de eNferMageM |
| saloMao lira da silva | 57206131/2 | adMiNistrador |
Portaria Nº 122 de 11 de seteMbro de 2026.
| NoME | MAtRicuLA | cARGo/fuNção |
|---|---|---|
| cYbellY taYs PiNHeiroda silva | 5971554/1 | diretor de ceNtro regioNal |
| daYse de soUza coelHo | 5973427/1 | eNferMeira |
PoRtARiA Nº 224 de 14 de setembro de 2026
fundamento Legal: DEcREto N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DoE n° 35.757 de 25/03/2024.
Objetivo: Capacitação/Atualização dos profissionais Municipais para: Prevenção nas ações de controle dos vetores aedes aegytpi e aedes albopictus .conforme protocolos do Ms para a vigilância e controle das arboviroses. origem: santarém/ Pa- brasil destino: itaituba/ Pa – brasil
Período: 28/09/2026 a 02/10/2026 N° de diária: 4½ (quatro diárias e meia) valor diária: 247,07
valor total para cada servidor : r$ 1.111,82 servidor:
Nesildo oliveira Pinto Matrícula: 0505382 cargo: agente de saúde lotação: 9ºcrs. ordenador: aline Nair liberal cunha
Protocolo: 1373568 DiÁRiAs PoRtARiA Nº 222 de 14 de setembro de 2026 fundamento Legal: DEcREto N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DoE n° 35.757 de 25/03/2024.Objetivo: Atualização e monitoramento dos profissionais municipais na vigilância das zoonoses. origem: santarém/ Pa- brasil destino: itaituba/ Pa – brasil Período: 28/09/2026 a 02/10/2026 N° de diária: 4½ (quatro diárias e meia) valor diária: 247,07 valor total : r$ 1.111,82 servidor: felipe dos santos dantas Matrícula: 55209557-1 cargo: Médico veterinário lotação:9crs ordenador: aline Nair liberal cunha
Protocolo: 1373550