DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26  diário oficial Nº 36.763

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe nº 33.864, de 02/05/2019; considerando o Pae Nºe-2026/3360787;

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 02/05/2019, publicado no doe n° 33.864,

coNsideraNdo o disposto no art.93, da lei nº 5.810, de 24/01/1994; coNsideraNdo os autos do processo nº 2026/3377382.

resolve

coNceder, licença para tratar de interesses Particulares (sem remuneração) a servidora ligia caroliNa MeNdes MaraNHao, matrícula: 57198034/1, a contar de 15/09/2026, por 02 (dois) anos;

Poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço (art. 93, § 1º);

a referida licença não implicará em substituição do servidor, de acordo com o art. 3º, do decreto nº 955/2020, de 12/08/2020, publicado no doe nº 34.312, de 14/08/2020;

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém – Pa, 12 de setembro de 2026. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

r e s o l v e:

torNar seM efeito o período de férias de brUNa izabella MiraNda brito, Matrícula Nº 5945844/3, concedida de 01/09/2026 à 15/09/2026, conforme Portaria Nº 605/2026-gaPe/fscMPa, publicada no doe Nº 36.715 de 30/07/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. brUNo MeNdes carMoNa

Presidente da fscMPa

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe nº 33.864, de 02/05/2019; considerando o Pae Nº e-2026/3363879;

r e s o l v e:

torNar seM efeito o período de férias de sergio loPes da silva, Matrícula Nº 5136342/1, concedida de 16/09/2026 à 05/10/2026, conforme Portaria Nº 605/2026-gaPe/fscMPa, publicada no doe Nº 36.715 de 30/07/2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo decreto do dia 02/05/2019, publicado no doe n° 33.864;

coNsideraNdo o disposto no art. 98, da lei nº 5.810/94, de 24.01.1994, e as deliberações contidas nos autos do Pae 4.0 nº 2026/3272304; r e s o l v e:

coNceder licença-Prêmio para o(a) servidor(a) oziel saNtos da silva, id. funcional nº 54189386/1, ocupante do cargo de agente de artes Práticas, lotado(a) no(a) gerência de serviços gerais (gseg), no período de 16/09/2026 a 15/10/2026 (30 dias), referente ao triênio de 09/01/2016 a 07/01/2019.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém – Pa, 11 de setembro de 2026. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe nº 33.864, de 02/05/2019, r e s o l v e:

coNceder , férias regulamentares ao servidor fabiel oliveira de soUza, cargo de técnico de radiologia, lotação cdie - coord. de diag. por imagem e endosc. , Matrícula Nº 5920699/5, no período de 16/10/2026 a 04/11/2026, referente ao exercício de 2026, no período aquisitivo de 01/01/2026 a 30/06/2026 para fins de Regularização Funcional. dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

belém - Pa, 10 de setembro de 2026

brUNo MeNdes carMoNa

Presidente da fscMPa

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe nº 33.864, de 02/05/2019, r e s o l v e:

coNceder , férias regulamentares ao servidor rUi gUilHerMe silva de oliveira, cargo de agente administrativo, lotação casf - coord. de assist. farmaceutica, Matrícula Nº 5667763/2, no período de 16/10/2026 a 30/10/2026, referente ao exercício de 2025, no período aquisitivo de 29/09/2025 a 28/09/2026 para fins de Regularização Funcional. dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. belém - Pa, 10 de setembro de 2026 brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

valor: r$14.182,20 objeto: aqUisiÇÃo de Material técNico - câNUlas Para traqUeostoMia descartáveis eM Pvc coM balÃo Pae e-2026/2554326 funcional Programática: 10.302.1507.8288; fontes de recursos: 01659.000069.000000; elemento de despesa: 339030 coNtratada: e r triNdade; cPf/cNPj: 04252742000165 endereço: rUa sÃo fraNcisco, Nº1104, bairro: jUazeiro, MUNiciPio: saNta izabel do Para, cidade: saNta izabel do Para, Uf: Pa, ceP: 68790-000

ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

data: 15/06/2026 valor: r$40.260,00

objeto: aqUisiÇÃo Material técNico HosPitalar – esParadraPo 10 cM e cal sodada eM Pvc coM balÃo Pae 2026/2416292

funcional Programática: 10.302.1507.8288; fontes de recursos: 01659.000069.003264; elemento de despesa: 339030 coNtratada: e r triNdade; cPf/cNPj: 04252742000165 endereço: rUa sÃo fraNcisco, Nº1104, bairro: jUazeiro, MUNiciPio: saNta izabel do Para, cidade: saNta izabel do Para, Uf: Pa, ceP: 68790-000

ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

o Presidente da fundação centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a dedicação, a boa vontade, o profissionalismo, a ética e o zelo demonstrado, quando esteve à frente de suas atividades laborais prestadas nesta fundação.

r e s o l v e:

i - elogiar a servidora Maria luzia ramos figueiredo, matrícula nº 7000880/1, auxiliar de enfermagem, lotado na gerência de coleta em doadores - gecod, por todo o empenho e dedicação durante todo o tempo que esteve à frente de suas atividades laborais prestadas nesta fundação. ii - registre-se o elogio no assentamento funcional do referido servidor; iii - dê-se ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se. gabinete da Presidência da fundação centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HeMoPa, em 11 de setembro de 2026. dr. Paulo andré castelo branco bezerra Presidente da fundação HeMoPa.

Protocolo: 1373444

Protocolo: 1373481