Diário Oficial do Estado do Pará · 15/09/2026 · pág. 65

DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.763  65

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

ERRAtA ERRAtA na PoRtARiA Nº.004605/2026-sAGEP de 09/09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.760 de 11/09/2026, que trata da Licença Especial do(a) servidor(a) MARiA Do PERPEtuo socoRRo DA costA MoNtEiRo, matricula nº 627500/1 onde se lê: triênios:15/09/2009 a 14/09/2011 Leia-se: triênios:06/12/2011 a 04/12/2014 Protocolo: 1373863 GovERNo Do EstADo Do PARÁ sEcREtARiA DE EstADo DE EDucAção GABiNEtE Do sEcREtÁRio DE EDucAção Aviso DE REtificAção – Aviso DE coNsuLtA PúBLicA Nº 001/2026 - GAB/sEDuc MoDALiDADE: coNsuLtA PúBLicA HíBRiDA

a secretaria de estado de educação do Pará (sedUc/Pa) torna pública a retificação do Aviso de Consulta Pública Nº 001/2026 - GAB/SEDUC, publicado originalmente no Diário Oficial do Estado (DOE) Nº 36.761, de 14 de setembro de 2026, referente ao Projeto de ampliação e Modernização da infraestrutura e oferta educacional para garantia do direito de aprender no estado do Pará – educação por todo o Pará. No item “observação”:

oNDE sE Lê:

“(...) os interessados poderão consultar o aviso da consulta pública, os documentos técnicos (aas, Pgas e PePi) e o formulário de contribuições a partir do dia 11/09/2026, por meio do site oficial: www.seduc.pa.gov.br ou na sede da sedUc/UgP.”

LEiA-sE:

“(...) os interessados poderão consultar o aviso da consulta pública, os documentos técnicos (aas, Pgas e PePi) e o formulário de contribuições a partir do dia 11/09/2026, por meio do hotsite oficial exclusivo do programa: https://sites.google.com/seduc.pa.gov.br/consulta-publica-bid/ in%c3%adcio ou na sede da sedUc/UgP.”

Ficam ratificadas e integralmente mantidas as demais disposições constantes no referido aviso original, incluindo a realização do evento no dia 21 de setembro de 2026, às 10h00min, no auditório da sedUc/Pa (belém/Pa) e com transmissão simultânea nas 5 (cinco) escolas prioritárias contempladas nesta etapa.

Maiores informações por meio do escritório de Projetos da sedUc/Pa através do e-mail [email protected] e telefone (91) 31310823.

ricardo Nasser sefer secretário de estado de educação

Protocolo: 1373928

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

e literatUra, referente ao afastamento integral, para realização de estágio de Pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em linguística aplicada e estudos da linguagem, da Pontifícia Universidade católica de são Paulo – PUc-sP.

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

Protocolo: 1373641 ADicioNAL DE iNsALuBRiDADE PAE: 2026/2259864 PoRtARiA Nº 5178/26, DE 10 DE sEtEMBRo DE 2026

resolve: coNceder, ao(a) servidor(a) ilaNNa caMila bezerra da silva, id. funcional nº 5965651/2,cargo de tecNico de laboratorio, lotado(a) no(a) coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs v, adicioNal de iNsalUbridade - graU Médio, no período de 23.02.2026 a 31.01.2027.

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

PAE:2026/2765036 PoRtARiA Nº 5211/26, DE 14 DE sEtEMBRo DE 2026

resolve: coNceder, ao(a) servidor(a) sUsaNNe cristiNe brito e silva, id. funcional nº 57189769/3, cargo de Professor assisteNte, lotado(a) no(a) caMPUs de tUcUrUi, adicioNal de iNsalUbridade - graU Médio, no período de 20.05.2026 a 20.05.2027. claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa

PAE: 2026/3057337 PoRtARiA Nº 5179/26, DE 10 DE sEtEMBRo DE 2026

r e s o l v e: coNceder, ao(a) servidor(a) eloiNe Maria baNdeira PicaNco, id. funcional nº 8400962/2, cargo de tecNico a, lotado(a) no(a) caMPUs de saNtaréM, adicioNal de iNsalUbridade -graU Médio, no período de 10.07.2026 a 10.07.2027.

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

Protocolo: 1373635 Ato DE REGuLARizAção fuNcioNAL DA ExtiNtA fuNDAção EDucAcioNAL Do EstADo Do PARÁ PAE: 2026/3361566 PoRtARiA Nº 5182/26, DE 10 DE sEtEMBRo DE 2026 r e s o l v e:

NoMear em função de aprovação em concurso Público Maria goretH silva ferreira, cargo Professor aUxiliar, lotado no caMPUs de saNtareM, a contar de 10.03.1994, conforme Portaria Nº 168/92 de 26.03.1992, na extinta fundação educacional do estado do Pará (feP), atual Universidade do estado do Pará, sob regime celetista até 05.04.1994, quando passou ao regime estatutário com o advento da lei nº 5.810, de 24.01.1994, que dispõe sobre o regime jurídico único(rjU) dos servidores Públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações Públicas do Estado do Pará, para fins de regularização funcional. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

Protocolo: 1373643 AutoRizAção DE AfAstAMENto DE sERviDoR PAE: 2026/3244799 PoRtARiA Nº 5185/26, DE 10 DE sEtEMBRo DE 2026 r e s o l v e : PoRtARiA REMoção DE sERviDoR PAE: 2026/3362355 PoRtARiA Nº 5209/26, DE 11 DE sEtEMBRo DE 2026 r e s o l v e :

reMover, ao campus de origem (centro de ciências sociais e educação - ccse) a contar de 09.09.2026, o(a) servidor(a) Pablo lUis baia figUeiredo, id. funcional n° 5942295/ 2, cargo de Professor adjUNto, em virtude da exoneração a pedido do cargo em comissão de coordenador de campus de interiorização (Paragominas), conforme a Portaria Nº 1.807/2026-ccg, de 8 de setembro de 2026, publicada no d.o.e nº 36.757 de 09.09.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

Protocolo: 1373644 LicENçA ÓBito PAE: 2026/3370549 PoRtARiA Nº 5184/26, DE 10 DE sEtEMBRo DE 2026 r e s o l v e:

coNceder ao(a) servidor(a) Marcos aNdre galUcio de soUza, id. funcional nº 5979704/1, cargo de ageNte adMiNistrativo, lotado(a) no(a) diretoria de gestao de Pessoas, 08 (oito) dias de licença Óbito, no período de 02.09.2026 a 09.09.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

Protocolo: 1373646

coNcEssão DE AuxiLio iNstALAção PAE: 2026/3298539 PoRtARiA Nº 5183/26, DE 10 DE sEtEMBRo DE 2026 r e s o l v e :

coNceder, auxílio instalação no valor de 100% da remuneração ao(a) servidor(a) edNalvo aPostolo caMPos, id. funcional nº 54188840/ 1, cargo de Professor adjUNto, lotado(a)no dePartaMeNto de liNgUa

aUtorizar, o afastamento do(a) servidor(a) alessaNdra goNcalves MartiNs, id.funcional nº 57201174/ 2, cargo de tecNico c, lotado(a) no(a) coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs ii, para participar participar do 42º congresso brasileiro de Pediatria, em belo Horizonte - Mg, no período de 12.10.2026 a 17.10.2026, sem ônus para esta Universidade.

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

Protocolo: 1373639 LicENçA PRêMio LicENçA PRêMio PAE: 2026/2896927 PoRtARiA Nº 5194/26, DE 11 DE sEtEMBRo DE 2026

resolve:

coNceder ao(a) servidor(a) Maria goretH silva ferreira, id. funcional nº5429110/2, cargo de Professor adjUNto, lotado(a) no(a) caMPUs de saNtareM, 60 (sessenta) dias de licença Prêmio, referente ao triênio de 01.02.2011 a 30.01.2014, no período de 01.10.2026 a

29.11.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

PAE: 2026/2941333 PoRtARiA Nº 5228/26, DE 14 DE sEtEMBRo DE 2026 resolve:

coNceder ao(a) servidor(a) edilsoN goNcalves de assUNcao, id. funcional nº 3188159/1, cargo de assisteNte adMiNistrativo, lotado(a) no(a) coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs iii, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, referente ao triênio de 15.06.2007 a 13.06.2010, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa