DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86  diário oficial Nº 36.763

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154269/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: ilvaN de soUza MariNHo cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.248

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: castanhal/Pará destiNo: são caetano de odivelas/Pará PerÍodo: 10/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1/2 (meia) diária fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 10 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152514/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: sérgio dos saNtos aqUiNo cargo/fUNÇÃo: aUxiliar de serviÇos gerais - aog-103 MatrÍcUla: 999.1515 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNos: breves/Pará, anajás/Pará PerÍodo: 21/9/2026 - 27/9/2026 qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias

fiNalidade: prestar apoio operacional ao Projeto “rios de Proteção: o MPPa no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes”, no município de anajás/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 10 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153874/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: evaNiltoN barros veloso cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1130 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: altamira/Pará destiNos: Uruará/Pará, Placas/Pará PerÍodo: 9/9/2026 - 11/9/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: conduzir servidores

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 10 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152186/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Kátia jordY figUeiredo cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - PsicÓlogo - aMi-21 MatrÍcUla: 999.968 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNos: breves/Pará, anajás/Pará PerÍodo: 21/9/2026 - 27/9/2026

qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias

fiNalidade: prestar apoio técnico durante a realização da campanha de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes (rios de Proteção), no município de anajás/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 10 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153814/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: ericsoN NasciMeNto da silva cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105

MatrÍcUla: 999.1131 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: capanema/Pará destiNo: belém/Pará PerÍodo: 28/8/2026 qUaNtidade de diárias: 1/2 (meia) diária fiNalidade: devolver e receber veículo institucional junto à divisão de transporte, em belém/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 10 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154235/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: edsoN goMes de agUiar silva

cargo/fUNÇÃo: técNico MiNisterial - tecNologia da iNforMaÇÃo - sUPorte - tMi-4 MatrÍcUla: 999.2376 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: castanhal/Pará destiNo: são caetano de odivelas/Pará PerÍodo: 10/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1/2 (meia) diária

fiNalidade: manutenir equipamentos de informática da Promotoria de justiça de são caetano de odivelas/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 10 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154788/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: larissa PaUliNa soUza PiNHeiro cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio técNico oPeracioNal jUdicial e extrajUdicial - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.4390 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNos: são joão da Ponta/Pará, castanhal/Pará PerÍodo: 17/9/2026 - 18/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: realizar vistoria técnica em depósito de resíduos sólidos (lixão) na zona rural do município de são joão da Ponta/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 10 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152188/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: teresiNHa Maria Megale rossetti cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio técNico oPeracioNal jUdicial e extrajUdicial - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.4588

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: dom eliseu/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 16/9/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: realizar vistoria técnica em abatedouro, no município de dom eliseu/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 10 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos