DOMES 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026.
DATA DA ASS.: 14/09/2026 VIGÊNCIA : 04 (quatro) meses.
Entidades Municipais
PROC.: 24217/2026
FISCAIS ADM: Andrea Blunck Salazar (titular) e Iris Moura Duarte (suplente) RECURSOS: 0150.015010.23.695. 0047.2.116 MOD: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, II CÓD. CidadES Contrat.: 2026.067E0600009.10.0129 São Mateus/ES, 14/09/2026 RAFAEL CRUZ TARTALIA Sec. Turismo - Dec. 17.113/2025
Protocolo 1868157
Fundo Municipal de Saúde de Linhares
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2025 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: REALI PANIFICADORA LTDA ASSINATURA: 03/09/2026
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais 06 (seis) meses.
PROCESSO: Nº 11.803/2025 - Volume 02.
Protocolo 1868422
Câmaras
Fundo Municipal de Assistência Social de Mucurici
Vila Velha
RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 043/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026 PROCESSO Nº 3261/2026 Cód. CidadES: 2026.076L0200001.09.0014
Das partes: CMVV X C ALUCAM LTDA - CNPJ 67.794.732/0001-71. Do objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de etiquetas patrimoniais personalizadas e autoadesivas, destinadas à identificação, registro e controle dos bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Vila Velha. Do valor: R$ 1.530,00 (mil quinhentos e trinta reais). Da dotação orçamentária: 3.3.90.30.44 - Material de Sinalização Visual e outros. Vila Velha/ES, 14/09/2026
OSVALDO MATURANO
Presidente da Câmara Munic. de Vila Velha
Protocolo 1868245
RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 044/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026 PROCESSO Nº 3234/2026 Cód. CidadES:2026.076L0200001.09.0013 Das partes: CMVV X VIXCARD COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO DE ARTIGOS PARA IDENTIFICACAO LTDA - CNPJ 02.583.967/0001-79. Do objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de crachás de identificação em cartão RFID, acompanhados de cordões personalizados, destinados à identificação funcional de servidores e vereadores, bem como à identificação temporária de visitantes da Câmara Municipal de Vila Velha. Do valor: R$ 3.520,20 (três mil, quinhentos e vinte reais e vinte centavos). Da dotação orçamentária: 3.3.90.30.44 - Material de Sinalização Visual e outros. Vila Velha/ES, 14/09/2026
OSVALDO MATURANO
Presidente da Câmara Munic. de Vila Velha
Protocolo 1868558
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 000037/2025/FMAS. CONCORRÊNCIA 000001/2025/FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002261/2025/FMAS.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Mucurici/ES. CONTRATO: 000037/2025.
CONTRATADO : Belos montes, Construções, Comércio, Serviços e Refrigeração Ltda. CNPJ: 30.208.265/0001-40.
OBJETO : Contratação de Empresa Para Execução de Reforma E Adequação do Centro de Convivência da Terceira Idade, Sede do Município de Mucurici/ES. Vigência: 21/09/2026 a 31/12/2026, podendo ser prorrogado conforme Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO
As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual e seus aditamentos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
ID.cidadES: 2025.049E0500002.01.0010 Mucurici-ES, 14 de setembro de 2026. Adriana Maria de Melo Gestora do FMAS
Protocolo 1868121
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz
LICENÇA AMBIENTAL
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz torna público que requereu da SEMAM/Aracruz, através do processo n° 1.337/2026, Licença Ambiental de Regularização (LAR), para Estação de Tratamento de Esgoto sem Lagoas, no endereço Avenida Morobá - Bairro Morobá, Aracruz -ES, n° S/N, em torno das coordenadas UTM 369.402,68 m E / 7.807.227,14 m S (SIGAS 2000).
AMADEU ZONZINI WETLER DIRETOR GERAL DO SAAE Protocolo 1867571
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 às 22:29:46 Código de Autenticação: 27ff3351