DOEES 15/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026.

CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Santa Teresa/ES.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS: Secretaria de Estado da Educação - SEDU.

OBJETO : Rescisão/encerramento antecipado do Convênio de Cessão nº 173/2024, referente a cessão da servidora MARCIA REGINA RODRIGUES FERREIRA , nº funcional 387943, vínculo 51, titular do cargo efetivo de PROFESSOR A , integrante do quadro da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU , a contar de 01 de setembro de 2026.

ASSINANTES: Pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER/Marcelo Calmon Dias - Prefeitura Municipal de Santa Teresa/ES/Kleber Medici da Costa - Unidade de Recursos Humanos - SEDU/Maria Alves da Silva - Servidora cedida/Marcia Regina Rodrigues Ferreira.<#DIOES#1867979#26#2020782/>

Protocolo 1867979

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 915-S de 12 de agosto de 2026, publicada em 13 de agosto de 2026, na parte referente a servidora abaixo:

MARCELO CALMON DIAS Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 995-S, de 28 de agosto de 2026 e publicada em 31 de agosto de 2026, sob o protocolo 1859006,

no D.O de 04.01.2022, que estabelecem regras para a substituição de servidores,

RESOLVE:

Art.1º CESSAR OS EFEITOS da Instrução de Serviço nº 041 de 10/09/2026 publicada em 14/09/2026.

Art. 2º - Esta instrução de serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Em, 14 de setembro de 2026.

SANDRA SHIRLEY DE ALMEIDA

Diretora-Geral do DIO/ES

Protocolo 1868530

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -

SUBGERÊNCIA FISCAL REGIÃO METROPOLITANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEPOSITÁRIO DE MERCADORIAS APREENDIDAS Nº 007/2026

Nos termos do Art. 791, inciso II e §2º do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25/10/2002 e tendo em vista que as iniciativas de intimação por via postal resultaram improfícuas, e conforme consta no processo 90988990 , fica o Depositário FABIANO RODRIGUES CARVALHO , CPF n° 039. XXX.XXX - 16 , INTIMADO a restituir à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES, por meio da Subgerência Fiscal - Região Metropolitana, situada na Av. Carlos Lindenberg, 1445, Glória, Vila Velha/ ES, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do 10º (décimo) dia da publicação deste edital, o equivalente em dinheiro referente às mercadorias apreendidas por meio do Auto de Apreensão e Depósito n° 5.000.582 - 2 , respeitado o valor atualizado monetariamente que serviu como base de cálculo na apreensão, sob pena de aplicação da penalidade prevista no Art. 75-A, § 8.º, Inciso VII, “a”, da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001.

Vila Velha, 14 de setembro de 2026.

Onde se lê :... número funcional 598516, vínculo 9 e 10,....

Leia - se :..número funcional 598516, vínculo 10,.....

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1868042

Departamento de Imprensa Oficial - DIO -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº. 042, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

A DIRETORA - GERAL DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL , no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta nos Decretos Nº 2924-R, de 29.12.2011, publicado no D.O de 29.12.2011 e Nº 5054-R, de 03.01.2022, publicado

LUCAS BRAGATTO VARGAS SUBGERENTE FISCAL REGIÃO METROPOLITANA

Protocolo 1868013

EDITAL DE INTIMAÇÃO ARE-VITÓRIA Nº 007/2026

O contribuinte relacionado no anexo que integra este Edital fica INTIMADO a RECOLHER aos Cofres Públicos do Estado, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem 10 (dez) dias após a publicação deste, o crédito tributário lançado no Auto de Infração que tramita nesta agência, com a REDUÇÃO prevista no Art. 18, Inciso I, da Lei nº 10.011, de 20/05/2013, ou IMPUGNAR o referido lançamento, na forma dos Arts. 141 e 142 da Lei nº 7000, de 27/12/2001, sob pena de REVELIA.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 às 22:29:46 Código de Autenticação: 27ff3351