DOEES 15/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
35
Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026.
na Rua Humberto de Almeida Francklin, nº. 217, Bairro Universitário, município de São Mateus, ES, mantida pelo Instituto Vale do Cricaré Ltda., CNPJ nº. 01.997.757/0001-64, pelo período de 03 (três) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 1º fevereiro de 2027.
I - Após a conclusão do Módulo I, e da carga horária de 400 (quatrocentas) horas, será conferido ao estudante o Certificado de Qualificação Profissional em Agente de Observação de Segurança.
II - Após a conclusão do Módulo I e II, e da carga horária de 800 (oitocentas) horas, será conferido ao estudante o Certificado de Qualificação Profissional em Auxiliar Técnico em Segurança do Trabalho.
Parágrafo único. As Organizações Curriculares do curso citado no caput estão anexas a esta Resolução.
Vitória, ES, 10 de setembro de 2026.
ARTELÍRIO BOLSANELLO Presidente do CEE-ES
Homologo Em 10 de setembro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação
° ANEXO Á RESOLUÇÃO CEE-ES N . 9.605/2026
| CURSO TÉCNICO E MÓDULO |
M SEGURANÇA DO TRA COMPONENTE |
BALHO - PRESENC CARGA HORÁRIA |
IAL NÃO |
|
|---|---|---|---|---|
| CURRICULAR | PRESENCIAL | PRESENCIAL |
TOTAL | |
| Ambientação em EaD |
4h | 16h | 20h | |
| Estatística Aplicada a Segurança do Trabalho |
48h | 12h | 60h | |
| I |
Introdução a Higiene e Segurança do Trabalho |
90h | 10h | 100h |
| Habilitação Inter- mediária |
Desenho Técnico |
48h | 12h | 60h |
| Agente de Observação do Trabalho |
Legislação e Normas Técnicas em Segurança do Trabalho |
64h | 16h | 80h |
| Meio Ambiente e Qualidade de Vida do trabalho |
64h | 16h | 80h | |
| CH TOTAL DO MÓDULO I |
314h | 86h | 400h | |
| Prevenção e Combate ao Incêndio |
48h | 12h | 60h | |
| Toxicologia | 32h | 8h | 40h | |
| Prevenção e Controle de Riscos |
64h | 16h | 80h | |
| II Habilitação Inter- mediária |
Saúde Ocupacional e Primeiros Socorros |
48h | 12h | 60h |
| Auxiliar Técnico em Segurança do Trabalho |
Sistema de Gestão em Saúde e Segurança No Trabalho |
64h |
16h | 80h |
| Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria I |
64h | 16h | 80h | |
| CH TOTAL DO MÓDULO II |
320h | 80h | 400h |
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 às 22:29:46 Código de Autenticação: 27ff3351