DOEES 15/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente edital, o Cartório da Corregedoria/SEDU, por ordem do Condutor da Investigação Preliminar nº 2023-J69RB, que tramita nesta Corregedoria da Secretaria de Estado da Educação, INTIMA , PELA 1ª VEZ , a ex-servidora, ELENA PASSOS LAURINDO , nº funcional 2931320, a comparecer em audiência virtual, realizada mediante videoconferência, no dia 08 / 10 / 2026 (quinta - feira) , às 13h00min , cujo link de acesso será disponibilizado mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico cartoriocorregedoria@ sedu.es.gov.br, a fim de prestar esclarecimentos na condição de parte do referido processo.

PORTARIA Nº 755-S, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975, e tendo em vista os termos do processo nº 2024-DT6LD,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 709-S, de 21/08/2026 publicada no Diário Oficial de 24/08/2026, no que se refere a ALEXANDRE PEREIRA ALVARENGA , nº funcional 4737229 , vínculo 1, a partir de 24 / 08 / 2026 .

Vitória, 14 de setembro de 2026.

Vitória, 14 de setembro de 2026.

LAÍZA DE ANDRADE ALVES Cartório/Corregedoria/SEDU <#DIOES#1868257#39#2021094/>(Documento assinado eletronicamente via E-Docs)

Protocolo 1868257

ANDRÉA GUZZO PEREIRA

Secretária de Estado da Educação

Protocolo 1868268

DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA

PORTARIA Nº 253-R, de 14 de setembro de 2026

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.718 de 23 de dezembro de 2025 , que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2026, a Portaria SEP nº 001 - R , de 07 de janeiro de 2026 que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD e os Decretos nº 3541 - R , de 12 de março 2014 , Nº 3636 - R , de 19 de agosto de 2014 , Nº 3994 - R , de 08 de julho de 2016 e Nº 4.332 - R , de 26 de novembro de 2018 que dispõem sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,

RESOLVE :

Art. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) prevista no Termo de Cooperação Nº. 042/2021 na forma a seguir especificada:

I - OBJETO: Descentralização de Crédito Orçamentário para contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação da EEEFM JOB PIMENTEL, localizada no município de Mantenópolis/ES.

II - Termo de Cooperação nº.: 042/2021, de 22/06/2021

III - VIGÊNCIA Data de início: 14/09/2026 Data de término: 31/12/2026

IV - DE/Concedente:

Órgão: 42 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

UO: 42101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

UG: 420101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

V - PARA/Executante:

Órgão: 35 - SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA

UO: 35201 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES

UG: 350201 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 às 22:29:46 Código de Autenticação: 27ff3351