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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 15/09/2026 · pág. 60

DOEES 15/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

15

Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026.

Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT -

AVISO DE DEPOSITO DE PATROCINIO - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE CAPIXABA - LIEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E

LAZER , no uso de suas atribuições torna público para amplo conhecimento o Deposito de recurso Financeiro pelo Contribuinte Patrocinador abaixo indicado:

1 - Patrocinador REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 03.845.717/0034-90

IE: 8360998-9

Valor do credito presumido: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)

Depósito feito em 01/09/2026 Beneficiário INSTITUTO NEYMARA CARVALHO Projeto: ARCELORMITTAL WAHINE BODYBOARDING PRO 2026 - ANO 5

Vitória , 14 de Setembro de 2026 .

Paulo Marcos Lemos

Secretário de Estado de Esportes e Lazer

AVISO DE DEPOSITO DE PATROCINIO - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE CAPIXABA - LIEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER , no uso de suas atribuições torna público para amplo conhecimento o Deposito de recurso Financeiro pelo Contribuinte Patrocinador abaixo indicado:

1 - Patrocinador REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 03.845.717/0051-91

IE: 8409445-1

Valor do credito presumido: R$ 41.101,68 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) Depósito feito em 01/09/2026 Beneficiário INSTITUTO NEYMARA CARVALHO Projeto: ARCELORMITTAL WAHINE BODYBOARDING PRO 2026 - ANO 5

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 024/2022

Processo: 2022-MDJ9D

Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer-SESPORT

Contratada: Luxor Comercio E Serviços De Equipamentos De Escritório Ltda. CNPJ: 39.224.738/0001-78

Pregão Eletrônico nº: 005/2022

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 024/2022 por mais 12 (doze) meses a contar de 18/09/2026, conforme autorização prevista na sua Cláusula Terceira do contrato.

Vitória, 11 de setembro de 2026 PAULO MARCOS LEMOS Secretário de Estado de Esporte e Lazer Protocolo 1868067

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 004/2024

CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco/ ES. CNPJ:27.165.745/0001-67

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1 Fica PRORROGADO o Convênio 004/2024 celebrado para a realização de Apoio Técnico Financeiro para custear despesa com Aquisição de Materiais Esportivos, até 14 de março de 2027 , conforme solicitação da Prefeitura Municipal.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES

2.1. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Convênio nº 004/2027, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

PROCESSO: 2024-BW38B

Vitória , 14 de Setembro de 2026 .

Paulo Marcos Lemos

Secretário de Estado de Esportes e Lazer

Protocolo 1868612

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SESPORT 170/2026

Processo : EDOCS 2026-GHK88

Administração Pública: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT

Organização da Sociedade Civil: ASSOCIACAO MUNDO MODERNO DE FUTSAL CNPJ: 20.641.124/0001-63

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 11/09/2026, para 30/12/2026.

Vitória, 14 de setembro de 2026. Paulo Marcos Lemos Secretário de Estado de Esportes e Lazer Protocolo 1868419

ERRATA

No EXTRATO DE FOMENTO SESPORT 170/2026, ASSOCIACAO MUNDO MODERNO DE FUTSAL, CNPJ: 20.641.124/0001-63, Processo E-Docs 2026-GHK88, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo - Edição 26803 , pág. 42 do dia 03/09/2026, protocolo de nº 1862547.

ONDE SE LÊ “A partir do primeiro dia subsequente à publicação até 31/12/2026.”

LEIA-SE “A partir do primeiro dia subsequente à publicação até 11/09/2026.”

Vitória, 11 de setembro de 2026.

Paulo Marcos Lemos

Secretário de Estado de Esportes e Lazer

Protocolo 1867878

Vitória, 11 de setembro de 2026. Paulo Marcos Lemos

Secretário de Estado de Esportes e Lazer

Protocolo 1867877

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 às 22:29:46 Código de Autenticação: 27ff3351