DOEES 15/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026.

do processo de licenciamento n°. 50974/2022, que vigorava como responsabilidade “HILARIO GALDINO DE CARVALHO ME”, mantendo-se o mesmo CNPJ.

Protocolo 1867277

COMUNICADO

CASA DO TANQUEIRO DESCONTAMINACAO LTDA, CNPJ n°.00.562.510/0001-52, torna público que REQUEREU da SEMMA, através do Processo n°. 50974/2022, a Licença LMR, para a atividade de MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE TANQUES, RESERVATÓRIOS METÁLICOS na localidade de Av. Lorival Nunes, 731, Jardim Limoeiro, Município da Serra - ES.

Protocolo 1867283

COMUNICADO

KAFKA CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ n°.05.915.656/0001-58, torna público que REQUEREU da SEMMA, através do Processo n°. 25794/2020, a Licença LMO, para a atividade de “ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS, SEM FUMIGAÇÃO E EXPURGO” na localidade de Rua Gaivota, Novo Horizonte, Município da Serra - ES.

Protocolo 1867291

COMUNICADO

Edson Junior Pizzol, torna público que requereu da SEMMA, através do processo n° 10.839/2025, Licença Ambiental de Regularização para a atividade de “Secagem mecânica de grãos, associada ou não à pilagem”, na localidade de Formosa, Zona Rural de Conceição do Castelo- ES.

Protocolo 1867522

Aloísio Tadeu Soares, torna público que requereu da SEMMA, através do processo n° 11.081/2025, Licença Ambiental de Regularização para a atividade de “Secagem mecânica de grãos, associada ou não à pilagem”, na localidade de Formosa, Zona Rural de Conceição do Castelo- ES.

Protocolo 1867547

DIBARRA PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA torna público que requereu à SEMMA a Licença Ambiental de Regularização, através do processo 009862/2025 para atividade de Reparação, retífica, lanternagem e/ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, sem pintura ou tratamento superficial de qualquer natureza, situada na Rodovia do Café, Zona Rural, KM 02, Barra de São Francisco.

Protocolo 1867564

COMUNICADO

“ CENTER PNEUS & RECAPAGEM LTDA ”, CNPJ: 68.722.333 / 0001 - 68 , torna público que REQUEREU da SEMMA , a Licença: LMS (Regularização), para atividade de Reforma de pneumáticos usados - recondicionamento de pneus a quente (caldeira com queima de lenha) , conforme COD. 9.02 , com inscrição imobiliária sob nº 004.1.454.0410.001 e 004.1.454.0394.001, localizado na Rua Natal, S/ Nº, Lote 16 e 17, Nova Zelândia, Município da Serra/ ES.

Protocolo 1867316

COMUNICADO DE AUDITORIA AMBIENTAL A Subsea7 do brasil servicos ltda, endereço Lot. Recanto do Sol,S/N, Ponta de Ubu, Anchieta-ES, 29.230-000 CNPJ 04.954.351/0003-54, torna público que conduziu a Auditoria Ambiental para atendimento à Lei Estadual nº 4.802 e ao Decreto Estadual nº 3.795-N. O Relatório de Auditoria Ambiental foi protocolado em 12/06/2026 no IEMA-ES, sob o Protocolo nº 004667/2026, e a respectiva Declaração Ambiental foi protocolada em 24/08/2026 no IEMA-ES, sob o Protocolo nº 006449/2026, e ficarão disponíveis para consulta pública pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados desta última publicação, na sede do IEMA-ES. [Processo nº 29412960]

Tiago Zaque, torna público que requereu da SEMMA, através do processo n° 10.196/2025, Licença Ambiental de Regularização para a atividade de “Secagem mecânica de grãos, associada ou não à pilagem”, na localidade Montevideo, Zona Rural de Conceição do Castelo- ES.

Protocolo 1867592

CONTENDAS INDUSTRIA COM GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, torna público que requereu da SEMMA, através do processo n° 2026-WH0HJ, Licença Ambiental de Regularização para a atividade de “Fabricação de balas, caramelos, pastilhas, drops, bombons, chocolates, gomas de mascar e afins, exceto produção artesanal”, na localidade de Santa Luzia, Zona Rural de Conceição do Castelo- ES.

Protocolo 1867609

GRAFITUSA LTDA , CNPJ n°. 05.461.408 / 0001 - 84 , torna público que OBTEVE da SEMMA, através do Processo n°. 47662/2023, a Licença LMO, para a atividade de “GRÁFICAS E OUTROS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO” na localidade de RUA 2B, N° 190, CIVIT II, Município da Serra - ES.

Protocolo 1867618

Protocolo 1867413

COMUNICADO

Amarildo Vilarinho Payer, torna público que requereu da SEMMA, através do processo n° 10.376/2025, Licença Ambiental de Regularização para a atividade de “Secagem mecânica de grãos, associada ou não à pilagem”, na localidade de São José da Bela Vista, Zona Rural de Conceição do Castelo- ES.

Protocolo 1867510

ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SÃO JOSÉ, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marilândia/ES, através do processo n ° 00747/2021, a Licença Simplificada para a atividade de Secagem mecânica de grãos associado a pilagem, localizada no na localidade de Córrego São José, Mun. de Marilândia - ES.

Protocolo 1867663

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 às 22:29:46 Código de Autenticação: 27ff3351