DOEES 15/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
D I V E R S O S
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Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026.
CFM nº 1.490/1998, 1.660/2003 e 1982/2012), 35, 100, 102 e 115 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM 1.931/2009), cujos fatos também estão previstos nos artigos 14, 18, 35, 100, 102 e 114 do atual Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/2018).
Vitória, 15 de setembro de 2026.
Dra. KAROLINE CALFA PITANGA Presidente do CRM/ES Protocolo 1867325
Conselho Regional de Odontologia
EDITAL N.º 016/2026
O Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo, por sua Diretoria, torna público a editação da Resolução nº 001/2026, que dispõe sobre a realização de audiências, oitivas, interrogatórios, sessões de julgamento e demais atos processuais por videoconferência e por outros meios eletrônicos no âmbito do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo - CRO-ES, especialmente nos Processos Éticos Odontológicos; e comunica que a íntegra da norma encontra-se no site do CRO-ES, através do link: https://cro-es. implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/ C o n t e u d o s ? i d = a f 6 0 d 5 c 2 - 6 a 1 1 - 4 9 0 7 - a4a5-7192f79559fe.
Vitória, 14 de setembro de 2026.
REGINA MARIA DE MOURA MOREIRA, CD Secretária do CRO-ES LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES
Protocolo 1868335
EDITAL N.º 017/2026
O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Autarquia Federal com função de fiscalizar o exercício ético-profissional da odontologia, delegado pela União, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 4.324 de 14 de abril de 1964 e reorganizada pela Lei 5.081/66, ambas regulamentadas pelo Decreto 68.704 de 03 de
junho de 1971, com sede na Rua Helio Marconi, n.º 141, Bento Ferreira, na cidade de Vitória/ES, através de sua Presidente LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO e em conformidade com o ACÓRDÃO proferido no processo ético disciplinar CRO-ES n.º 0074/2022, comunica a aplicação de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, CUMULADO COM PENA PECUNIÁRIA NO VALOR DE 25 (VINTE E CINCO) ANUIDADES VIGENTES ao cirurgião-dentista VITOR SILVA FERNANDES, CRO-ES 8723, por infração aos artigos 1º, § 1º e art. 2º, § 3º da Resolução CFO-196/2019; art. 42, art. 43, art. 44 inciso II, art. 9 inciso IV e art. 33 § 1º e § 2º do Código de Ética Odontológica.
Vitória, 14 de setembro de 2026. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES
Protocolo 1868344
EDITAL N.º 018/2026
O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Autarquia Federal com função de fiscalizar o exercício ético-profissional da odontologia, delegado pela União, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 4.324 de 14 de abril de 1964 e reorganizada pela Lei 5.081/66, ambas regulamentadas pelo Decreto 68.704 de 03 de junho de 1971, com sede na Rua Helio Marconi, n.º 141, Bento Ferreira, na cidade de Vitória/ES, através de sua Presidente LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO e em conformidade com o ACÓRDÃO proferido no processo ético disciplinar CRO-ES n.º 001/2025, comunica a aplicação de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, CUMULADO COM PENA PECUNIÁRIA NO VALOR DE 25 (VINTE E CINCO) ANUIDADES VIGENTES a empresa MX VITORIA ODONTOLOGIA LTDA, EPAO-ES 1051, por infração aos artigos art. 9º inciso III, IV e VII, art. 11, art. 32 incisos VI e VII do Código de Ética Odontológica.
Vitória, 14 de setembro de 2026. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES
Protocolo 1868406
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 às 22:29:46 Código de Autenticação: 27ff3351