DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Edson Ramos de Andrade, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1447, de 18/06/2026, publicado no DOU em 23/06/2026, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 923195, decorrente da exoneração de Carlos Guilherme Alvim Costa Leite, para exercer suas funções junto do Departamento de Anatomia e Imagem da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Engenharia ambiental/Gestão ambiental, em regime de trabalho 40 (quarenta), em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.235540/2026-10.

Nº 8.853 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Tereza Bruzzi de Carvalho, matrícula SIAPE nº 2338009, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada na Teatro Universitário, para participar do "Festival Internacional de Teatro de Manizales", em Manizales/Colômbia, no período de 25/09/2026 a 03/10/2026.

Nº 8.858 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Camila Silva Nicacio, matrícula SIAPE nº 2140042, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar da "XIII Conferencia del Foro Mundial de Mediación", em Donostia/Espanha, no período de 13/11/2026 a 23/11/2026.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Débora Nogueira Tomás, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 920, de 15/04/2026, publicado no DOU em 23/04/2026, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 850876, decorrente aposentadoria de Telma Maria Goncalves Menicucci, para exercer suas funções junto do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação, área de conhecimento: Psicologia Educacional / Aprendizagem e Desenvolvimento, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.225533/2026-00.

Nº 8.755 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pedro Henrique Faria Silva Trocoli Couto, matrícula SIAPE nº 3921033, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "45th Congress of the European Society of Surgical Oncology", em Madrid/Espanha, no período de 01/11/2026 a 07/11/2026.

Nº 8.761 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Edite Maria Oliveira da Rocha, matrícula SIAPE nº 3040149, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Música, para participar de Cooperação Internacional - Programa Escala Docente AUGM para mobilidade de docentes na América Latina na Universidad Nacional de Cuyo, em Mendoza/Argentina, no período de 07/10/2026 a 18/10/2026.

Nº 8.762 - Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor João Eduardo Montandon de Araujo Filho, matrícula SIAPE nº 2166930, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "International Conference on Software Maintenance and Evolution", em Benevento/Itália, no período de 12/09/2026 a 19/09/2026.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nº 8.577 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Julia de Assis Barbosa Soares, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1500, de 22/06/2026, publicado no DOU de 23/06/2026, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 243607, decorrente da aposentadoria de Israel Vainsencher, para exercer suas funções junto do Departamento de Desenho da Escola de Belas Artes, área de conhecimento: Tecnologias digitais no desenvolvimento do vestuário em moda, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.235310/2026-42.

Nº 8.570 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Sarah de Barros Viana Hissa, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1085, de 05/05/2026, publicado no DOU de 08/05/2026, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 243610, decorrente da aposentadoria de Afonso de Liguori Oliveira, para exercer suas funções junto do Departamento de Antropologia e Arqueologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento: Arqueologia Histórica, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.226969/2026-16.

Nº 8.535 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Letícia Fernanda Moreira dos Santos, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1285, de 02/06/2026, publicado no DOU de 08/06/2026, nos termos da Lei nº 15.142/2025, Decreto nº 12.536/2025 e Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 935376, decorrente gerado pela PORTARIA 926/2025 - Código Novo MEC , para exercer suas funções junto do Departamento de Saúde Bucal da Criança e do Adolescente da Faculdade de Odontologia, área de conhecimento: Odontopediatria, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.231954/2026-61.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.213031/2026-28, resolve:

Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Gregory Thomas Kitten, matrícula SIAPE n.° 1287600, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 01, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, com proventos na proporção de 76% (setenta e seis por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 28 (vinte e oito) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

Nº 8.589 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados por meio do Edital n.º 1449, de 18/06/2026, publicado no DOU de 22/06/2026, retificado pelo Edital n.º 1553, de 30/06/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, para exercer suas funções junto do Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Projetos Mecânicos, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, em vagas abaixo especificadas:

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.223965/2026-78, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 15/09/2026, de acordo com o artigo 34 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Carolina Rene Hoelzle, matrícula SIAPE nº 2380085, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Faculdade de Medicina, do quadro permanente desta Universidade.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.846 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo Henrique da Cunha Peixoto Cancado, matrícula SIAPE nº 2659048, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar do "Alzheimer's Association Brain Health and Cognition in Latin America meeting", em Buenos Aires/Argentina, no período de 15/09/2026 a 19/09/2026.

Nº 8.847 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Humberto Correa da Silva Filho, matrícula SIAPE nº 4300169, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "39th ECNP Congress 2026. 10-13 October 2026, Munich, Germany", em Munique/Alemanha, no período de 08/10/2026 a 14/10/2026.

Nº 8.849 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel Vitor de Vasconcelos Santos, matrícula SIAPE nº 3327564, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "MK7240-019 Study Initiation Investigator Meeting for Americas Region", em Aventura/EUA, no período de 28/09/2026 a 30/09/2026.

Nº 8.550 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Fernanda Cilene Moreira de Meira, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1557, de 30/06/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, conforme Lei n.º 15.142/2025 e Decreto n.º 12.536/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 622539, decorrente da aposentadoria de Alcino Palermo de Aguiar, para exercer suas funções junto do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação, área de conhecimento: Educação Matemática, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.246595/2026-47.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Marcos Vinícius Mendes de Oliveira, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1422, de 16/06/2026, publicado no DOU de 18/06/2026, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 859870, decorrente da exoneração a pedido de Eduardo Gontijo Carrano, para exercer suas funções junto do Departamento de Anatomia e Imagem da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Radiologia e Diagnóstico por Imagem, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral. Processo: 23072.237552/2026-71.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

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