DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Marcelo Matos Amaro da Silveira, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1419, de 16/06/2026 publicado no DOU de 17/06/2026, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 244995, decorrente da aposentadoria de Cristiane de Freitas Cunha Grillo, para exercer suas funções junto do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito, área de conhecimento: Direto Civil, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral. Processo: 23072.236948/2026-09.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Deisiane Oliveira Souto, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1570, de 01/07/2026, publicado no DOU de 02/07/2026, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 244459, decorrente da aposentadoria de Salete Maria de Fátima Silqueira Muller, para exercer suas funções junto do Departamento de Fisioterapia da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, área de conhecimento: Fisioterapia neuromusculoesquelética na infância, adolescência e Estágio supervisionado, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.237799/2026-97.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Fabio Fadul de Moura, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 962, de 22/04/2026, publicado no DOU em 28/04/2026, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, , em código de vaga Siape 332249, decorrente da aposentadoria de Marcondes Rodrigues Clark, para exercer suas funções junto Faculdade de Letras, área de conhecimento: Teoria da Literatura e Literatura Comparada, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.224889/2026-18.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato João Paulo Andrade, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1515, de 14/06/2026, publicado no DOU em 29/06/2026, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 244433, decorrente aposentadoria de Stael de Alvarenga Pereira Costa, para exercer suas funções junto do Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinárias da Escola de Veterinária, área de conhecimento: Clínica de Ruminantes e Medicina de Produção, em regime de trabalho 40 (quarenta), em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.236573/2026-79.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.253162/2026-48, resolve:

Dispensar o servidor Sandro Morais dos Santos, matrícula SIAPE nº 3305974, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Área, da função de Chefe da Seção de saúde do trabalhador, código FG-04, do Instituto de Ciências Agrárias, a partir de 04/09/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186 - GABINETE, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026; e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 364/2026-Gabinete da Reitoria, de 14 de julho de 2026; Considerando o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, e ainda o que consta dos autos do Processo nº 23204.012845/2026-02, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 11 de setembro de 2026, do Quadro de Pessoal desta Universidade KARLISON REGINALDO DE SA FERREIRA, matrícula Siape nº 1406930, ocupante do cargo de Arquivista, código de vaga nº 977941, lotado na Coordenação de Arquivo e Protocolo.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.917 - Autorizar o afastamento do País no período de 27 de outubro a 05 de novembro de 2026, do servidor CARLOS MURILO TENÓRIO MACIEL, matrícula SIAPE1667008, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS (IECOS), para realizar visita que fortalecerá a colaboração entre as instituições envolvidas, em atividade acadêmica, científica, técnica ou institucional na Universidade de Salford, na Cidade de SALFORD/MANCHESTER, REINO UNIDO, atividade essa alusiva ao Projeto "Prawns, Shrimp & Co.: Demand, supply and food security of crustaceans in North-Eastern Pará, Brazil: current status, challenges and future directions" (Camarões e Cia.: Demanda, oferta e segurança alimentar de crustáceos no nordeste do Pará, Brasil, financiado pelo British Council e pela FAPESPA e de acordo com publicação na Revista Aquaculture International, em apoio ao objetivo estratégico desta Universidade de enfrentar desafios globais por meio de parcerias internacionais, cujo compromisso institucional prevê a disponibilização de instalações laboratoriais e todo o suporte necessário ao pesquisador visitante, com ônus limitado para esta Universidade.

Nº 4.919 - Autorizar o afastamento do País no período de 27 de outubro a 05 de novembro de 2026, da servidora CRISTIANA RAMALHO MACIEL, matrícula SIAPE-1199075, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS (IECOS), especialista em fisiologia, genética e aquicultura do camarão de água doce "Macrobrachium amazonicum" (espécie de grande relevância ecológica e econômica na região amazônica), com destaque para sua expertise em pesquisas sobre ecologia de crustáceos, ecologia comportamental e plasticidade sexual, em visita que permitirá consolidar uma abordagem interdisciplinar e avançar em um novo projeto conjunto focado na identificação de marcadores sexuais nessa espécie que, paralelamente, prevê a elaboração de documento acerca da espécie invasora "Macrobrachium equidens", proveniente de águas nigerianas - para realizar visita à Universidade de Salford, na Cidade de SALFORD/MANCHESTER, REINO UNIDO, atividade essa alusiva ao Projeto "Prawns, Shrimp & Co.: Demand, supply and food security of crustaceans in North-Eastern Pará, Brazil: current status, challenges and future directions" (Camarões e Cia.: Demanda, oferta e segurança alimentar de crustáceos no nordeste do Pará, Brasil, financiado pelo British Council e pela FAPESPA e de acordo com publicação na Revista Aquaculture International, conforme aprovação no Edital 03/2026 - PROPESP/UFPA - com ônus para o Programa de Apoio à Cooperação Interinstitucional (PACI) - PROPESP/UFPA, Subprograma Cooperação Internacional - mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA I N T E R N AC I O N A L .

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Any Caroliny Pinto Rodrigues, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1025, de 28/04/2026, publicado no DOU em 30/04/2026, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, , em código de vaga Siape 695011, decorrente da exoneração a pedido de Flavio Coelho Barros, para exercer suas funções junto do Instituto de Ciências Agrárias, área de conhecimento: Patologia e biotecnologia florestal, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.225210/2026-16.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos Da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.252858/2026-57, resolve:

Reconduzir o servidor João Flávio de Freitas Almeida, matrícula SIAPE nº 1142654, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 23/08/2026.

Nº 4.921 - Autorizar, no período de 20 a 31 de outubro de 2026, o afastamento do País da servidora ELIANA MARIA DE SOUZA FRANCO TEIXEIRA, matrícula SIAPE-2368355, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ), para realização de atividades letivas e de investigação, no âmbito do Doutoramento em Sociologia do Estado, Direito e Justiça, bem como organizar e participar do "III Seminário Internacional FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA (FEUC)/CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS (CES)/ICJ/UFPA - 2026", Tema Central: "Interseções entre Direitos Sociais, Sociedade e Economia: Perspectivas para uma Governança em Transformação", a ter lugar na Universidade de Coimbra, na Cidade de COIMBRA, PORTUGAL, afastamento esse conforme aprovação do projeto respectivo no Edital 03/2026 - PROPESP/UFPA - com ônus para o Programa de Apoio à Cooperação Interinstitucional (PACI) - PROPESP/UFPA , Subprograma Cooperação Internacional - mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL.

Nº 4.927 - Autorizar, no período de 12 a 18 de setembro de 2026, o afastamento do País do servidor BRUNO SOUZA LYRA CASTRO, matrícula SIAPE-2884587, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL, para missão de trabalho na GUIANA FRANCESA, em colaboração ao Projeto de Pesquisa intitulado "SENSORES E CONECTIVIDADE IOT PARA 21 MONITORAMENTO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA - ACRÔNIMO: SENSAMAZON", financiado pelo programa CAPES/COFECUB (Comitê Francês de Avaliação da Cooperação Universitária com o Brasil), com o objetivo de colaborar com aquele Projeto e para realizar visitas técnicas à Université de Guyane e ao Laboratório SpaceDev, em KOUROU, na GUIANA FRANCESA, com ônus para a CAPES-COFECUB.

Nº 4.932 - Autorizar, no período de 16 a 24 de setembro de 2026, o afastamento do país da servidora IRENE CASTRO PEREIRA, matrícula SIAPE-2482811, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN) para realizar estágio de pesquisa de curta duração junto à Universidad de la República (UDELAR), promovido pela ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSIDADES DO GRUPO DE MONTEVIDÉU (AUGM) naquela Universidade, na cidade de MONTEVIDÉU, URUGUAI, com ônus limitado.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

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