DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ

O Fundo Municipal de Educação da Ilha de Itamaracá-PE, e pregoeira comunica a abertura do Processo Licitatório 00009/2026 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00002/2026 Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha destinados ao atendimento das necessidades operacionais do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), da cozinha comunitária e das unidades escolares da rede municipal de ensino da prefeitura municipal da Ilha de Itamaracá/PE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O valor máximo estimado é de R$ 801.814,87. Do recebimento das propostas: A partir do dia 15 de setembro de 2026 às 08 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 29.09.2026 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa :29.09.2026 ás 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço: Av. João Pessoa Guerra, nº 37, Pilar - Ilha de Itamaracá-PE, CEP: 53.900-000, no horário de 08:00 ás 14:00h, de segunda a sexta. Ilha de Itamaracá/PE, 14 de setembro de 2026. ELIZABETE BARBOSA DE AGUIAR AQUINO Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO

Processo Licitatório Nº 060/2026

Objeto: Aquisição de materiais de informática, destinados à manutenção, modernização e ampliação da infraestrutura tecnológica das unidades escolares e setores administrativos compreendendo, computadores completos, projetor multimídia (data show) e tela de projeção, para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 519.312,64. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 17 de setembro de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 29 de setembro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 29 setembro de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

R E P U B L I C AÇ ÃO

Processo Licitatório Nº 066/2026 - Pregão Eletrônico Nº 37/2026, SRP Nº 024/2026 OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva, bem como Reposição de Peças dos Veículos Pertencentes a Frota da Secretaria da Administração, Infra-estrutura, Saúde, Educação, Agricultura e Assistência Social do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 2.339.000,00, Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 16 de setembro de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 28 de setembro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 28 setembro de 2026. Informações através do e- mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA

Processo Licitatório PMP nº 047/2026

Objeto: Aquisição de 01 caminhão pipa, novos, 0Km, implementado, documentado, emplacado e apto à utilização, apoio ao abastecimento hídrico e atendimento aos pequenos e médios produtores rurais do Município. Empresa vencedora do item 01: Peso Caminhoes e implementos Ltda, CNPJ nº 54.728.475/0002-09, valor total: R$ 429.700,00. Informações na Prefeitura, Rua Maria Pereira da Silva, 87, Centro, em dias úteis, das 8h às 12h, (81) 4042-1404 Ramal 204 ou [email protected]

PROCESSO Nº 068/2026. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO N.029 /2026. NATUREZA DO OBJETO: Compra.

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, nova, sem uso, zero hora, modelo do ano corrente, destinada ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA,OBRAS E SERVIÇOS P Ú B L I CO S do Município de Pedra, Estado de Pernambuco, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 395.571,06 (trezentos e noventa e cinco mil,quinhentos e setenta e um reais e seis centavos). SESSÃO DE ABERTURA: www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 25/09/2026 às 13:00hs Informações: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709.

Pedra/PE, 14 de setembro de 2026. ROSINEY DA SILVA Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA

Processo: 13/2026. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2026. Natureza do objeto: Compra.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de câmaras de conservação para armazenamento de vacinas e outros materiais em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Pedra-PE, conforme descrito nesse edital e seus anexos (termos de referência). Valor: R$ 97.859,12 (noventa e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE. CEP: 55280-000, no dia 25/09/2026 às 14:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou fone 87 99102-0709.

Pedra/PE, 14 de setembro de 2026. ROSINEY DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 012/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS IMBIRIBEIRA - ETAPA 3, SITUADOS NA RUA MURITIBA , NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE/PE. O valor estimado para esta licitação é R$ 37.013.973,56 (trinta e sete milhões, treze mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 15.10.2026, às 11:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e no site https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes//

Recife/PE, 4 de setembro de 2026. MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

Processo Administrativo nº 067/2026

Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de equipamento/material permanente e utensílio de cozinha, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados à implantação da Cozinha Comunitária no Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 4.477,31 (quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 14 de setembro de 2026 às 09h00min até o dia 18 de setembro de 2026 às 08h59min. Início da sessão de disputa de preços: 18 de setembro de 2026 às 09h00min até as 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/.

EDUARDO MANOEL DA CRUZ Pregoeiro Agente de Contratação

Processo Licitatório n° 051/2026. Tipo Menor Preço Global

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Obra Construção da Praça do Alto da Esperança. Valor máximo aceitável: R$ 184.195,19. Acolhimento das propostas: 15/09/2026 às 12h até 30/09/2026 às 09h. Sessão de lances: 30/09/2026 às 09h30 (Brasília/DF), no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Prefeitura, Rua Maria Pereira da Silva, 87 Centro, em dias úteis das 8h às 12h, (81) 4042-1404 Ramal 204 ou [email protected]

EDUARDO MANOEL DA CRUZ Pregoeiro Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA

PROCESSO Nº067/2026. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO N.028/2026. NATUREZA DO OBJETO: Compras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DESTINADOS A VARIAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 547.045,99 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). SESSÃO DE ABERTURA: www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 25/09/2026 às 09:00hs

Processo Administrativo nº 068/2026

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas, vestimentas e demais serviços necessários, bem como a tanatopraxia e translados, a fim de atender as famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade no Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 64.517,85 (sessenta e quatro mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 14 de setembro de 2026 às 10h00min até o dia 18 de setembro de 2026 às 09h59min. Início da sessão de disputa de preços: 18 de setembro de 2026 às 10h00min até as 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/.

EVANEIDE ANTONIA DE MELO Secretária Municipal de Assistência Social

Processo Administrativo Nº 066/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras e serviços relativos à construção da Barragem de Terra do Socorro, localizada na zona rural do Município de Santa Filomena/PE, conforme CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 01/2025, SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor Máximo da Licitação: R$ 8.414.055,35 (oito milhões, quatrocentos e catorze mil, cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Recebimento das Propostas: 14 de setembro de 2026 às 10h00min até o dia 30 de setembro de 2026 às 10h00min. Horário de abertura da sessão pública: 30 de setembro de 2026 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 02 de outubro de 2026 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santafilomena/1/portal-de-licitacoes-e-contratos.

PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Agente de Contratação

176

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091500176