DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026
128
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº307-628/2024 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| REGIO ROSA CAVALCANTE | POLICIAL MILITAR | 302.140-1-3 | 70,31 | ||
| MARCOS SANTOS ALENCAR JUNIOR | POLICIAL MILITAR | 306.460-1-0 | 70,31 | ||
| FRANCISCO HIGOR ANDRADE RIBEIRO | POLICIAL MILITAR | 843.975-1-2 | 70,31 | ||
| CÍCERO HEBERT DA SILVA SANTOS | POLICIAL MILITAR | 152.197-1-8 | 70,31 | ||
| EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA | POLICIAL MILITAR | 308.872-4-7 | 70,31 | ||
| TOTAL | 1335,89 |
PORTARIA Nº2147/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.024167/2023-08, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2147/2026-GS DE 05 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº119 - 2301/2023 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| WALBEANDSON DOS SANTOS COSTA | Policial Militar | 300.140-7-3 | 02 Espingardas cal. 12 | R$ 1.236,00 | 412,00 |
| GABRIEL JEAN PRAXEDES MOURA | Policial Militar | 300.041-0-8 | 06 Munições cal. 38 | 412,00 | |
| GABRIEL DE SOUSA OLIVEIRA | Policial Militar | 300.201-2-X | 412,00 | ||
| TOTAL: | 1.236,00 |
PORTARIA Nº2381/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.072961/2025-11 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 05 de agosto de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2381/2026-GS DE 05 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº939-513/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LEANDRO PONTES DA SILVA ROCHA | Policial Militar | 301.498-1-5 | 01 revólver cal.32; |
720,00 | 102,85 |
| DIOHN PABLO DE SOUSA COSTA | Policial Militar | 300.086-5-0 | 12 munições cal.32 08 muniões cal12 |
102,85 | |
| FRANCISCO KELVYM MORAIS DOS SANTOS | Policial Militar | 300.097-7-0 | ç . | 102,85 | |
| HYGOR LAZARO DA SILVA | Policial Militar | 300.643-6-4 | 102,85 | ||
| ADANILTON RODRIGUES DE MORAES | Policial Militar | 127.433-1-9 | 102,85 | ||
| DANILO SOUSA DO NASCIMENTO | Policial Militar | 308.981-4-1 | 102,85 | ||
| MARIA SUYANNE DE SOLUSA GOMES | Policial Militar | 300-515-9-9 | 102,85 |
PORTARIA Nº2396/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.078723/2025-10, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de agosto de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2396/2026-GS DE 06 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7592/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Thales De sousa Moura | Policial Militar | 300.363-1-3 | 02 Revólveres cal. 38 |
R$ 1.272,00 | 106,00 |
| James Cardoso de Sousa | Policial Militar | 307.052-1-1 | 12 Munições cal. 38 | 106,00 | |
| Antonio Arisson Viana de França | Policial Militar | 309.061-6-0 | 106,00 | ||
| Antonio Aclécio Vieira de Souza | Policial Militar | 308.983-2-X | 106,00 | ||
| Francisca Lídia Rodrigues de Lima | Policial Militar | 300.216-8-1 | 106,00 | ||
| Átilla Rodrigues Lourenço | Policial Militar | 300.216-2-2 | 106,00 | ||
| Antonio Francisco Furtado Bezerra Júnior | Policial Militar | 300.213-9-8 | 106,00 | ||
| Caio Anderson Ponte Lopes | Policial Militar | 300.231-9-6 | 106,00 | ||
| João Victor Maciel Costa | Policial Militar | 300.224-3-2 | 106,00 | ||
| João de Araújo Rodrigues | Policial Militar | 302.884-1-6 | 106,00 | ||
| Francisco Raul Martins | Policial Militar | 307.465-1-1 | 106,00 | ||
| Edson Renner Melo Pompilio | Policial Militar | 308.937-9-4 | 106,00 | ||
| TOTAL: | 1.272,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2397/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.068607/2025-92, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de agosto de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.