DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRI|O OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SET
Curso vinculado à atividade policial realizado: “Curso Básico de Investigação de Homicídio - 18ª Edição”.
Instituição Ministério da Justiça e Segurança Pública. Certificado emitido em 17/10/2025.|EMBRO DE 2026
40 horas|133

3| |---|---|---|---| ||Palestra ministrada: “Titulo: Desafios da Educação na construção dos Sentidos de Direitos
Humanos”. Instituição: Unicatólica. Data de emissão do certificado 21/06/2024.
Palestra ministrada: “Construindo trajetórias de Inspiração e sucesso”. Instituição: OAB/RN. Data de emissão do certificado 08/05/2025.||8
8| ||
Palestra ministrada: “A (re)configuração do Crime Organizado: desafios institucionais para a Polícia e
repercussões na Sociedade” Instituição Unicatólica Data de emissão do certificado 17/09/2025||8| ||. .
Curso ministrado: “Pos-graduação em previdenciário - Turma II. Direito Penal Previdenciário” (06/10/2023 a 07/10/2023)
“ ”|20h
|10
| ||Curso ministrado: Pos-graduação em previdenciário - Turma III. Direito Penal Previdenciário (22/11/2024 a 23/11/2024)
Curso ministrado: “Pos-graduação em Direito Criminal. Investigação Penal” (19/07/2024 a 20/07/2024)
Comportamento funcional no ano de 2025|20h
20h|10
10
18| |6|TOTAL
FABIANO SILVA AZEVEDO|PERÍODO|108
PONTOS| ||Processo 3017759-41.2024.8.06.0001 (NUP 13001.012833/2026-01)
Data da osse: 23/03/2022||| ||p
Lotação em unidade policial não sediada na área metropolitana de Fortaleza, por cada período
de doze meses, ininterruptos ou não: Pedra Branca (29/03/2022 a 31/12/2025)|3 períodos de 12 meses|15| ||Função gratificada exercida e contada por cada período de seis meses ininterruptos:
DAS-1. Função Gratificada Delegado Titular (01/04/2025 a 31/12/2025).|1 períodos de 06 meses|8| ||Comportamento funcional no ano de 2025||18| |7|TOTAL
FERNANDO ANTÔNIO MOREIRA SALES
Número do Processo Judicial: 3110136-94.2025.8.06.0001 (NUP 13001.045818/2025-50)
Data da posse: 23/03/2022|PERÍODO|41
PONTOS| ||Lotação em unidade policial não sediada na área metropolitana de Fortaleza, por cada período de doze meses, ininterruptos ou não:
Delegacia de Polícia Civil de Independência (29/03/2022 a 19/09/2022)|0 períodos de 12 meses|0| ||Função gratificada exercida e contada por cada período de seis meses ininterruptos: DAS-3. Função Gratificada
Coordenadoria do Grupo Tático de Atividade Correicional (CGD/COGTAC - GADC 1) (27/01/2025 A 31/12/2025)|1 período de 06 meses|11| ||Função gratificada exercida e contada por cada período de seis meses ininterruptos:
DAS-3. Função Gratificada Delegado Adjunto. Local Delegacia de Assuntos Internos (01/04/2025 a 31/12/2025).|1 período de 06 meses|4| ||Curso vinculado à atividade policial realizado: “Ações e Técnica de Inteligência Policial
Judiciária - CATI PJ/2025 - Turma I” AESP/CE - 106 horas.|03/09/2025 a 03/11/2025|12| ||Curso vinculado à atividade policial realizado: “Curso Básico de Investigações de Homicídios - 5ª Edição” SENASP - 40 horas.|09/09/2024 a 13/09/2024|3| ||Curso vinculado à atividade policial realizado: “Curso Prático de Investigação de
Crime de Lavagem de Dinheiro - Turma I” AESP/CE - 40 horas.|17/02/2025 a 21/02/2025|3| ||Curso Ministrado: “Curso de Técnicas de Investigação Criminal em Crimes Praticados por Agentes Públicos – Turma 1/2025” AESP/CE - 20|20/05/2025 a 23/05/2025|10| ||
Elogio por ato do Controlador Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e
Sistema Penitenciário. Diário Oficial do Estado do Ceará de 16/12/2025.||3| ||Comportamento funcional no ano de 2025||18| ||TOTAL||64| |8|FILIPE FREITAS DE PINHO GOMES|PERÍODO|PONTOS| ||Número do Processo Judicial: 3032241-28.2023.8.06.0001 (NUP 13001.013789/2026-48)||| ||
Data da posse: 23/03/2022||| ||Lotação em unidade policial não sediada na área metropolitana de Fortaleza, por cada período de doze meses, ininterruptos ou não:.
Delegacia de Polícia Civil de Crateús (29/03/2022 a 31/12/2025)
3ª Seccional do Interior Norte (01/04/2025 a 31/12/2025)|3 períodos de 12 meses|15| ||Função gratificada exercida e contada por cada período de seis meses ininterruptos:
DAS-2. Função Gratificada Delegado Titular II (01/08/2022 a 31/03/2025).|5 períodos de 06 meses|30| ||Função gratificada exercida e contada por cada período de seis meses ininterruptos:
DNS-3. Função Gratificada de Delegado Seccional (01/04/2025 a 31/12/2025)|1 períodos de 06 meses|10| ||Curso vinculado à atividade policial realizado: “Curso Básico de Investigação de Crime de Lavagem
de Dinheiro Turma II.” AESP. Certificado emitido em 04 de dezembro de 2023. 40h.
|10/07/2023 a 14/07/2023|3| ||Curso vinculado à atividade policial realizado: “Curso Básico de Inteligência CBI 2022,
Turma I.” AESP. Certificado emitido em 30 de setembro de 2022. 40h|04/07/2022 a 08/07/2022|3| ||Comportamento funcional no ano de 2025||18| |9|TOTAL
FRANCISCO DE MORAES ALENCAR FILHO|PERÍODO|79
PONTOS| ||Número do Processo Judicial: 3035274-26.2023.8.06.0001 (NUP 13001.024143/2026-96)
Data da posse: 23/03/2022||| ||
Lotação em unidade policial não sediada na área metropolitana de Fortaleza, por cada período de doze meses, ininterruptos ou não:
Delegacia de Polícia Civil de Mombaça (29/03/2022 a 31/12/2025)|03 períodos de 12 meses|15| ||Função gratificada exercida e contada por cada período de seis meses ininterruptos:
DAS-6. Função Gratificada Delegado Titular III (01/06/2022 a 31/03/2025).|05 períodos de 06 meses|10| ||Função gratificada exercida e contada por cada período de seis meses ininterruptos:
DAS-I. Função Gratificada Delegado Titular (01/04/2025 a 31/12/2025)|01 períodos de 06 meses|8| ||Comportamento funcional no ano de 2025
TOTAL||18
51| |10|GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO|PERÍODO|PONTOS| ||
Número do Processo Judicial: 3038516-90.2023.8.06.0001 (NUP 13001.016449/2025-98)
Data da posse: 23/03/2022||| ||Lotação em unidade policial não sediada na área metropolitana de Fortaleza, por cada período de doze meses, ininterruptos ou não:
Delegacia de Polícia Civil de Canindé (29/03/2022 a 30/06/2024)
Delegacia de Polícia Civil de Pentecoste (01/07/2024 a 31/12/2024).|3,76 períodos
de 12 meses|15| ||Função gratificada exercida e contada por cada período de seis meses ininterruptos:
DAS-6. Função Gratificada Delegado Titular III. Delegacia Municipal de Canindé (01/03/2024 a 01/07/2024).|0,68 período de 06 meses|0| ||Função gratificada exercida e contada por cada período de seis meses ininterruptos:
DAS2 Fã Gtifid Dld Titl II Dli Ril d Cidé 04/04/2023 23/11/2023|1,3 período de 06 meses|6| ||-. unço racaa eegao uar . eegaca egona e ann ( a ).
Pós-graduação relacionada à atividade policial: “Pós-graduação Lato sensu em Direito, Segurança Pública e
Oi Pliil” 22/08/2024 27/12/2024 Fldd Mi Ctifid itid 30/01/2025|720 horas|20| ||rgansmo oca. ( a ). acuae nas. ercao emo em .
Pós-graduação relacionada à atividade policial: “Pós-graduação Lato sensu em Investigação Criminal e Legislação
Penal” (22/08/2024 a 23/01/2025) Faculdade Minas Certificado emitido em 26/02/2025|700 horas|20| ||. . . .
Pós-graduação relacionada à atividade policial: “Pós-graduação Lato sensu em Inteligência Policial”.
22/08/2024 04/04/2025 Fldd Mi Cifid iid 05/05/2025|640 horas|20| ||( a ). acuae nas. ertcao emto em .
Curso vinculado à atividade policial realizado: “Violência Policial, Uso da Força e Segurança Pública”. Unieducar (08/07/2025 a 03/09/2025).
|120 horas
|12
| ||Curso vinculado à atividade policial realizado: “Terrorismo Doméstico e Organização Paramilitares”. Unieducar (03/09/2025 a 03/11/2025).
Curso vinculado à atividade policial realizado: “Gestão de Políticas em Segurança Pública”. Unieducar (03/11/2025 a 24/11/2025).|120 horas
120 horas|12
12| ||Comportamento funcional no ano de 2025
TOTAL||18
135|