DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026 137
PORTARIA Nº1031/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Repressão ao Crime Organizado, que viajaram para Camocim (CE), do dia 07/08/2026 ao dia 08/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades de polícia judiciária, conforme processo nº 10051.025973/2026-57, concedendo-lhes uma e meia diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 31 de agosto de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1031/2026-CEFIN DE 31 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DANIEL FERREIRA COELHO | 30123611 | Delegado | Fortaleza (CE) | Camocim (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| PEDRO REINALDO SOUZA DE PAULO | 30002571 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Camocim (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TIAGO BEZERRA LIMA | 30121961 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Camocim (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| ELIONAI ALVES GARCIA | 30003349 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza(CE) | Camocim(CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 861,96 |
*** *** * PORTARIA Nº1064/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Sul - Núcleo Juazeiro do Norte, que viajaram para Acopiara-CE, do dia 06/08/2026 ao dia 10/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de dar apoio nas diligências investigativas referentes a plantação de drogas ilícitas encontradas no referido município, bem como na identificação de pessoas envolvidas no tráfico de drogas, conforme processo nº 10051.026904/2026-61, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 19 de agosto de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1064/2026-CEFIN DE 19 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JULIO CESAR AGRELLI LOBO | 19879518 | Delegado | Juazeiro do Norte (CE) | Acopiara (CE) | 4 | 143,66 | 574,64 |
| LAZARO LUCAS DOS SANTOS LIMA | 30122038 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte (CE) | Acopiara (CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| JULIANO MARTINS ARAUJO | 30002105 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte (CE) | Acopiara (CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| JOSE ARMANDO DE MORAIS NETO | 30000749 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte(CE) | Acopiara(CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 2.514,05 |
PORTARIA Nº1067/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na COTIC, que viajaram para Ipu, Ubajara e Viçosa do Ceará - CE, do dia 19/08/2026 a 21/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem atendimento técnico das delegacias dos referidos municípios, conforme processo nº 10051.027451/2026-90, concedendo-lhes 2 e ½ (duas e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de agosto de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1067/2026-CEFIN DE 21 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ROBERIO SARAIVA LEMOS | 30046412 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Ipu (CE), Ubajara (CE), Viçosa do Ceará (CE) |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| RAIF CARNEIRO GOMES | 30124669 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Ipu (CE), Ubajara (CE), Viçosa do Ceará(CE) |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 718,30 |
PORTARIA Nº1078/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor PAULO VICENTE RIBEIRO DE CASTRO , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, matrícula nº 300.566-1-2, que viajou para Sobral-CE, do dia 24/08/2026 a 28/08/2026, com a finalidade de atuar em investigações, em razão dos elevados índices de ocorrências de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs); conforme processo nº 10051.027515/2026-52, concedendo-lhe 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1100/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 2ª Seccional do Interior Norte, que viajaram para Boa Viagem (CE), do dia 31/08/2026 ao dia 03/09/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de prestar serviço na delegacia de Boa Viagem, conforme processo nº 10051.028785/2026-81, concedendo-lhes três e meia diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 31 de agosto de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.