DOMFO 14/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

FORTALEZA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ANO LXXIV

Nº 18.396

PODER EXECUTIVO

ATO 2276/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, MARCELO MAXIMILIANO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a partir de 01/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO 2280/2026 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526suplemento de 02.01.1991, designar JOSÉ HAROLDO LACERDA JÚNIOR, COORDENADOR, simbologia DNS-1, para substituir JÚLIO BRIZZI NETO do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA JUVENTUDE, simbologia S-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, no impedimento temporário do titular que encontra-se de férias no período de 14/09/2026 à 29/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO 2281/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 02.01.1991, GERLIANE DA SILVA MARTINS, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO II, simbologia DAS-2, do(a) PROCURADORIA DA FAZENDA PÚBLICA, integrante da estrutura administrativa do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 03/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO 2282/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 02.01.1991, GIOVANNI DE ALBUQUERQUE AGUIAR, do cargo em comissão de GESTOR DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL , simbologia DAS-2, do(a) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NISE DA SILVEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 14/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA 0330/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) GONCALO HENRIQUE BARRETO ARAUJO, AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, pertencente ao(a) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, da gratificação de R$ 3.100,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 14/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA

PORTARIA 0331/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) GERLIANE DA SILVA MARTINS, ASSISTENTE TÉCNICO II, pertencente ao(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da gratificação de R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA