DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar ALTAIR SILVA BARBOSA , matrícula nº 20514689, para, em razão de Férias no período de 01 de Setembro de 2026 a 10 de Setembro de 2026, substituir CLEBER DO ESPIRITO SANTO DEIRO , matrícula nº 12582790, no cargo Coordenador III, do(a) DEP DE HOMICIDIOS E PROT A PESSOA PC.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 15 de Setembro de 2026, o ato de Nº 01114043 de 20 de Agosto de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) RAFAEL SANTANA FREITAS , matrícula nº 92127432.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Lei nº 14.571, publicada no Diário Oficial de 23.05.2023, resolve conceder Grat Exerc Cumul L.14571 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar JURANDI LIMA DA CRUZ , matrícula nº 20345905, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Setembro de 2026 a 15 de Setembro de 2026, substituir OSVALDO SANTANA ROCHA FILHO , matrícula nº 20346396, no cargo Coordenador III, do(a) 6ª DT DE BROTAS.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições resolve prorrogar, com efeito a partir de 25 de Julho de 2026, a Portaria nº 00962208, que designou NORBERTO TEIXEIRA CORDEIRO , Delegado de polícia, CLASSE 1, matrícula nº 20373003, que tem exercício no(a) 7ª COORPIN DE ILHEUS, para responder cumulativamente, nos termos da Lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, publicada no Diário Oficial de 14 de Setembro de 2026, pelo expediente da DT DE CANAVIEIRAS.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar FABIO DOS SANTOS MAIA , matrícula nº 20346211, para, em razão de Férias no período de 28 de Setembro de 2026 a 12 de Outubro de 2026, substituir SUSE FERREIRA DE JESUS SANTOS , matrícula nº 20515053, no cargo Secretário Administrativo I, do(a) DEP DE HOMICIDIOS E PROT A PESSOA PC.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Lei nº 14.571, publicada no Diário Oficial de 23.05.2023, resolve conceder Grat Exerc Cumul L.14571 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

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