DOEBA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.478

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Abertura: 30/09/2026 às 10h15 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de Camisas destinadas ao atendimento das comemorações Religiosas, Cívicas e Tradicionais baiana. Processo SEI nº 008.17263.2026.008092-09. BB 1100710. Regência Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www. comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/ pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: licitacao.secom@secom. ba.gov.br, telefone (71) 3115 9530 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9:00h às 17:30h no endereço: Secretaria de Comunicação Social, situada a 3ª Avenida, Plataforma IV, nº 390, 1º andar, Sala da CL, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - BA, 14/09/2026. Marta Martins Rocha - Pregoeira Oficial.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR ATO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 04/2026 ATO SERVIÇOS DE CONSULTORIA - ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

A CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia - SDR, executora do Projeto Bahia que Produz e Alimenta, torna público que convida empresas de consultoria a apresentarem manifestações de interesse para a prestação dos seguintes serviços: Objeto: Contratação de Entidade de Apoio para a Implementação do Projeto Bahia que Produz e Alimenta, compreendendo, entre outras atividades, o suporte técnico à gestão e à comercialização; a elaboração de estudos temáticos e estudos de viabilidade de subprojetos; a realização de análises de cadeias e arranjos produtivos; a organização de capacitações e eventos; o monitoramento e a avaliação das ações; e a disponibilização e gestão de equipes destinadas ao apoio à execução do Projeto, com atuação na sede da CAR e nos 27 Territórios de Identidade do Estado da Bahia, conforme detalhado no Termo de Referência disponível em https://www.ba.gov.br/car/editais. As manifestações de interesse deverão ser entregues no endereço abaixo ou enviadas para o e-mail indicado, até o dia de 28 de setembro de 2026 às 23h59min. Endereço: CAR- Av. Luiz Viana Filho, nº 250 - Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-003 - Salvador/BA. E-mail - [email protected] Assunto: Resposta à SMI nº 004/2026- Apoio para a implementação do Projeto BPA.

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 02 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.7620.2026.0087785-96. A CAIXA ESCOLAR DO CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA II, Município de Morro do Chapéu -BA - NTE 03, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia 16/09/2026 até o dia 05/10/2026, às 17:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 06/10/2026, às 10:00 horas. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https://www.ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: cejc.morrodochapeu@ educacao.ba.gov.br.

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 03 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.20957.2026.0086978-12. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA SIMONE SIMÕES, Município de Inhambupe -BA - NTE 18, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação

e o Projeto de Venda do dia 16/09/2026 até o dia 05/10/2026, às 17:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 06/10/2026, às 10:00 horas. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https://www.ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: [email protected]

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 01 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.20957.2026.0085537-21. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL CELSO MENDES DE LIMA, Município de Conde -BA - NTE 18, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/ FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia 16/09/2026 até o dia 05/10/2026, às 17:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 06/10/2026, às 11:00 horas. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https:// www.ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: [email protected].

Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico em referência, cujo objeto é a aquisição de notebooks e monitores para a Embasa, pelo sistema de registro de preços, fica transferida para às 10h (horário de Brasília-DF) do dia 22/09/2026. Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop - inter - estatico ( Licitação nº 1099451). Informações: glclc. [email protected] ou (71) 3372-4770/4807. Salvador, 14/09/2026. Andréia Rafael de Amorim - Agente de Licitação.

Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico em referência, cujo objeto é a aquisição tubo PVC PBA JEI CL 12 DN 50mm, no Sistema de Registro de Preços, fica transferida para às 10h (horário de Brasília-DF) do dia 29/09/2026. Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop- - inter - estatico ( Licitação nº 1100255). Informações: [email protected] ou (71) 3372-4770/4807. Salvador, 14/09/2026. Andréia Rafael de Amorim - Agente de Licitação.

Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico em referência, cujo objeto é a aquisição tubo PEAD 20mm PN12 AZ NBR 15561 PE100, no Sistema de Registro de Preços, fica transferida para às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 29/09/2026. Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop - inter - estatico ( Licitação nº 1100192). Informações: glclc. [email protected] ou (71) 3372-4770/4807. Salvador, 14/09/2026. Patrícia dos Santos Lyra - Agente de Licitação.

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 127/26, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras e serviços de implantação da rede de distribuição, construção da nova subestação dos compressores e instalação do sistema de iluminação perimetral do novo muro da Estação de Tratamento De Água (ETA) principal, integrante do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Salvador - SIAA, localizada no município de Candeias-BA. Abertura de Propostas: 06/10/2026 às 09:00. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, ( Licitação BB nº: 1100685). O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: glcle. [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4022/4756. Salvador, 14 de setembro de 2026. - Samuel Cordeiro de Jesus - Agente de Licitação.

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 125/26, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br