DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026
27 – São Paulo, 71 (234)
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Portaria | Documento: 164950212Gabriela Bruniera Malaquias, 945.696.1/1, 31/01/ 2025;
documentos:
a) Ficha de inscrição assinada (disponível em https://abrir.link/RJQmJ). Obs.: Pode deixar em branco os campos certificação e unidade de interesse;
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGAGabriela Maria Zanetti, 888.024.7/2, 27/03/2024.
Art. 2º para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).
6016.2019/0070563-3b) Documento pessoal (RG com CPF ou CNH);
PORTARIA Nº 319 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026c) Demonstrativo de pagamento;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 278/2019 que instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP na EMEF DUQUE DE CAXIAS,
d) Diploma de graduação e/ou Licenciatura em Educação Especial e/ou especialização em alguma das áreas da Educação Especial e/ou Educação Inclusiva com abordagem da Educação Especial e/ ou Atendimento Educacional Especializado, ou comprovante de matrícula;
Carmen Lia Veneziano Bentivoglio FerrazDiretora Regional de Educação
- DIVISÃO PEDAGÓGICA CEFAI
e) Currículo; RESOLVE:Comunicado | Documento: 164901870
f) Projeto de trabalho (contendo justificativa, objetivos, metodologia e avaliação - de acordo com a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - Decreto no 57.379/16 e a IN no 14 de 28/02/2025).
Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ 6016.2026/0110317-6 Relator RF/VCCOMUNICADO Nº 78, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 .
Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo e-mail [email protected].
Elizabete Lucas Machado, 627.904.0/1.
Servidores Ingressantes RF/VC Data de IngressoA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições, divulga a abertura de inscrições para a função de PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PAEE, nos termos do Decreto 57.379/16, regulamentado pela Instrução Normativa SME nº 14/2025, nas seguintes U.E.:
SUELEN MOUTINHO SAPUCAHY LINS DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃOGeovanna Santana de Andrade, 934.157.9/1, 08/04/ 2024;
NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS AQUISIÇÃO
Lucas Cirillo Sampaio Cruz, 932.734.7/1, 29/04/ 2024;
Despacho | Documento: 165066415
- EMEF Ary Gomes - R. Benedito Alessio, 184 - JD AndaraiJuliana Mareco Fantazia, 802.607.6/4, 17/05/2024;
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI nº 6016.2026/0108009-5 Assunto: Aquisição de cadeirasKarine Costa da Silva Oliveira, 933.494.3/1, 08/04/ 2024.
- EMEI Celso de Souza Oliveira - R. Roberto Lanari, 1000 - Conj. Hab. Jova Rural. Relator RF/VCHaverá vagas em outras U.E. da DRE JT.
I - No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria SME nº 5.318/2020, e com fundamento no inciso I do artigo 28 da Lei Federal nº 14.133/ 2021, bem como demais normas complementares aplicáveis, AUTORIZO a aquisição de mobiliários para DRE-MP , através da ATA 11/ SME/2024, cuja empresa detentora é FK Grupo S/ A, inscrita no CNPJ sob o nº 55.088.157/0010-01 , valor total da aquisição R$10.144,26 (dez mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos).
Sandra Almeida Severo M. Garcia, 808.975.2/1.
1. Condições para atuar na função de PAEE:Servidores Ingressantes RF/VC Data de Ingresso
a) Ser professor efetivo e titular do cargo (concursado) de Professor de Educação Infantil - PEI, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I ou Professor de Ensino Fundamental II e Médio;
Camila Fioravanti, 825.051.1/2, 02/03/2024;
Diego Gonzaga dos Santos, 935.260.1/1, 25/03/2024;
b) Ter disponibilidade para participar dos horários coletivos se em Jornada Básica do Docente - JBD;
Ruan Serafim da Silva, 935.619.3/1, 25/03/2024;
II - Determino a emissão de nota de empenho, onerando a dotação nº 16.20.12.122.4001.2.100.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.0 no valor R$R$10.144,26 (dez mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos).
Ruan Silva Ferreira, 945.602.3/1, 05/02/2025.
c) Possuir graduação ou com habilitação em Educação Especial e/ou Licenciatura em Educação Especial e/ou especialização em alguma das áreas da Educação Especial e/ou Educação Inclusiva com abordagem da Educação Especial e/ou Atendimento Educacional Especializado, com carga horária mínima de 360 horas.
Relator RF/VCRegina Coeli do Couto, 737.579.4/1.
III -Designo como fiscal a servidoras Mara Elisa Arruda Dias RF.: 793.956.6/2 ATEI e a servidora Solange Gomes da Silva RF: 8086681 STE E Erica Cristina Rodrigues RF 923.313.0 STA.
Servidores Ingressantes RF/VC Data de Ingresso
(professores que estejam cursando especialização (Pós Graduação) em uma das áreas da Educação Especial também podem se inscrever);
Tatiane Correia L. Pinheiro, 882.035.3/1, 25/03/ 2024;
João Alves Pereira Junior
Valcemia Freire Monteiro, 933.758.0/1, 25/03/2024;
d) Disponibilidade para realizar o AEE colaborativo e no contraturno, atuando nos diferentes períodos de funcionamento da escola;
NÚCLEO DE PARCERIAS E - CONVÊNIOS EI
Fernando Oliveira Caetano, 928.758.2/2, 18/03/2024.
Relator RF/VCDespacho Autorizatório | Documento: 165015516
e) Conhecimento da legislação que organiza a Política Paulistana de Educação Especial - Decreto no 57.379/16, regulamentado pela IN no SME 14/ 2025 - e as diretrizes da SME.
Carina Alves Ocaña Fragoso, 838.163.1/1.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL
Servidores Ingressantes RF/VC Data de Ingresso Thiago Di Lorenzo Ferrari, 935.616.9/1, 15/03/2024;
- Para o cadastro na DRE JT, o candidato deverá enviar para o e-mail [email protected] os seguintes
SEI NO: 6016.2020/0074395-2
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907