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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 27

DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

27 – São Paulo, 71 (234)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Portaria | Documento: 164950212

Gabriela Bruniera Malaquias, 945.696.1/1, 31/01/ 2025;

documentos:

a) Ficha de inscrição assinada (disponível em https://abrir.link/RJQmJ). Obs.: Pode deixar em branco os campos certificação e unidade de interesse;

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

Gabriela Maria Zanetti, 888.024.7/2, 27/03/2024.

Art. 2º para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

6016.2019/0070563-3

b) Documento pessoal (RG com CPF ou CNH);

PORTARIA Nº 319 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

c) Demonstrativo de pagamento;

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 278/2019 que instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP na EMEF DUQUE DE CAXIAS,

d) Diploma de graduação e/ou Licenciatura em Educação Especial e/ou especialização em alguma das áreas da Educação Especial e/ou Educação Inclusiva com abordagem da Educação Especial e/ ou Atendimento Educacional Especializado, ou comprovante de matrícula;

Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz

Diretora Regional de Educação

- DIVISÃO PEDAGÓGICA CEFAI

e) Currículo; RESOLVE:

Comunicado | Documento: 164901870

f) Projeto de trabalho (contendo justificativa, objetivos, metodologia e avaliação - de acordo com a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - Decreto no 57.379/16 e a IN no 14 de 28/02/2025).

Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ 6016.2026/0110317-6 Relator RF/VC

COMUNICADO Nº 78, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 .

Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo e-mail [email protected].

Elizabete Lucas Machado, 627.904.0/1.

Servidores Ingressantes RF/VC Data de Ingresso

A DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições, divulga a abertura de inscrições para a função de PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PAEE, nos termos do Decreto 57.379/16, regulamentado pela Instrução Normativa SME nº 14/2025, nas seguintes U.E.:

SUELEN MOUTINHO SAPUCAHY LINS DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Geovanna Santana de Andrade, 934.157.9/1, 08/04/ 2024;

NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS AQUISIÇÃO

Lucas Cirillo Sampaio Cruz, 932.734.7/1, 29/04/ 2024;

Despacho | Documento: 165066415

- EMEF Ary Gomes - R. Benedito Alessio, 184 - JD Andarai

Juliana Mareco Fantazia, 802.607.6/4, 17/05/2024;

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL Processo SEI nº 6016.2026/0108009-5 Assunto: Aquisição de cadeiras

Karine Costa da Silva Oliveira, 933.494.3/1, 08/04/ 2024.

- EMEI Celso de Souza Oliveira - R. Roberto Lanari, 1000 - Conj. Hab. Jova Rural. Relator RF/VC

Haverá vagas em outras U.E. da DRE JT.

I - No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria SME nº 5.318/2020, e com fundamento no inciso I do artigo 28 da Lei Federal nº 14.133/ 2021, bem como demais normas complementares aplicáveis, AUTORIZO a aquisição de mobiliários para DRE-MP , através da ATA 11/ SME/2024, cuja empresa detentora é FK Grupo S/ A, inscrita no CNPJ sob o nº 55.088.157/0010-01 , valor total da aquisição R$10.144,26 (dez mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos).

Sandra Almeida Severo M. Garcia, 808.975.2/1.

1. Condições para atuar na função de PAEE:

Servidores Ingressantes RF/VC Data de Ingresso

a) Ser professor efetivo e titular do cargo (concursado) de Professor de Educação Infantil - PEI, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I ou Professor de Ensino Fundamental II e Médio;

Camila Fioravanti, 825.051.1/2, 02/03/2024;

Diego Gonzaga dos Santos, 935.260.1/1, 25/03/2024;

b) Ter disponibilidade para participar dos horários coletivos se em Jornada Básica do Docente - JBD;

Ruan Serafim da Silva, 935.619.3/1, 25/03/2024;

II - Determino a emissão de nota de empenho, onerando a dotação nº 16.20.12.122.4001.2.100.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.0 no valor R$R$10.144,26 (dez mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos).

Ruan Silva Ferreira, 945.602.3/1, 05/02/2025.

c) Possuir graduação ou com habilitação em Educação Especial e/ou Licenciatura em Educação Especial e/ou especialização em alguma das áreas da Educação Especial e/ou Educação Inclusiva com abordagem da Educação Especial e/ou Atendimento Educacional Especializado, com carga horária mínima de 360 horas.

Relator RF/VC

Regina Coeli do Couto, 737.579.4/1.

III -Designo como fiscal a servidoras Mara Elisa Arruda Dias RF.: 793.956.6/2 ATEI e a servidora Solange Gomes da Silva RF: 8086681 STE E Erica Cristina Rodrigues RF 923.313.0 STA.

Servidores Ingressantes RF/VC Data de Ingresso

(professores que estejam cursando especialização (Pós Graduação) em uma das áreas da Educação Especial também podem se inscrever);

Tatiane Correia L. Pinheiro, 882.035.3/1, 25/03/ 2024;

João Alves Pereira Junior

Valcemia Freire Monteiro, 933.758.0/1, 25/03/2024;

d) Disponibilidade para realizar o AEE colaborativo e no contraturno, atuando nos diferentes períodos de funcionamento da escola;

NÚCLEO DE PARCERIAS E - CONVÊNIOS EI

Fernando Oliveira Caetano, 928.758.2/2, 18/03/2024.

Relator RF/VC

Despacho Autorizatório | Documento: 165015516

e) Conhecimento da legislação que organiza a Política Paulistana de Educação Especial - Decreto no 57.379/16, regulamentado pela IN no SME 14/ 2025 - e as diretrizes da SME.

Carina Alves Ocaña Fragoso, 838.163.1/1.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

Servidores Ingressantes RF/VC Data de Ingresso Thiago Di Lorenzo Ferrari, 935.616.9/1, 15/03/2024;

  1. Para o cadastro na DRE JT, o candidato deverá enviar para o e-mail [email protected] os seguintes

SEI NO: 6016.2020/0074395-2

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