DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

186 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

A empresa ARL LUSA PARTICIPACOES LTDA CNPJ 65946647000156 teve sua licença deferida.

6046.2026/0014838-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ARL LUSA PARTICIPACOES LTDA CNPJ 65946647000156 teve sua licença deferida.

6046.2026/0014849-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LANHUA COMERCIAL LTDA CNPJ 66460413000167 teve sua licença deferida.

6046.2026/0014850-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LANHUA COMERCIAL LTDA CNPJ 66460413000167 teve sua licença deferida.

A empresa LANHUA COMERCIAL LTDA CNPJ 66460413000167 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 165077822 6046.2026/0014844-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LANHUA COMERCIAL LTDA CNPJ 66460413000167 teve sua licença deferida.

A empresa LANHUA COMERCIAL LTDA CNPJ 66460413000167 teve sua licença deferida. SUPERVISÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO URBANO Despacho deferido | Documento: 164747674 6046.2026/0014534-0 - Emissão de Termo de Permissão de Uso para Comércio Ambulante

DESPACHO: De acordo com a competência atribuída pela Lei 15.947/2013, regulamentada pelo Decreto 55.085/2014 e, em especial as conclusões alcançadas pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CPDU, DEFIRO o pedido de credenciamento do auxiliar ERICK EXPEDITO BARROS TEIXEIRA, CPF nº 358.XXX.XXX-80 , para comércio ambulante, TPU nº TCR/MO/0000005389/2019 , da permissionária GILBERTINA PEREIRA BARROS, CPF nº 023.XXX.XXX-85, nos termos do Artigo 12, inciso X e XI do Decreto 55.085 /14.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho indeferido | Documento: 164964397

PROCESSO: 6061.2026/0001432-9

6046.2026/0014851-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LANHUA COMERCIAL LTDA CNPJ 66460413000167 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165077803

6046.2026/0014852-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LANHUA COMERCIAL LTDA CNPJ 66460413000167 teve sua licença deferida.

6046.2026/0014840-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LANHUA COMERCIAL LTDA CNPJ 66460413000167 teve sua licença deferida.

6046.2026/0014841-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda

|Despacho deferido | Documento:
165077831| |---|

6046.2026/0014845-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LANHUA COMERCIAL LTDA CNPJ 66460413000167 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 165077835 6046.2026/0014846-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LANHUA COMERCIAL LTDA CNPJ 66460413000167 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 165077837

6046.2026/0014847-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LANHUA COMERCIAL LTDA CNPJ 66460413000167 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 165077840 6046.2026/0014848-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda

INTERESSADO: JBS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Despacho: O Subprefeito da Mooca, no uso das atribuições conferidas por lei e, consoante manifestação emitida pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, em encaminhamento (164629977), resolve INDEFERIR o pedido de Reconsideração de Despacho para Auto de Licença de Funcionamento (Empreendimento Considerado de Baixo Risco),tendo em vista o não atendimento na integra ao comunique-se (Planta de Regularização, anexo III leis atualizadas, Divergencia de árera AVCB, area utilizada e demarcação em planta), nos termos do artigo 18 inciso I do Decreto 49.969/2008 e encerrada as instâncias administrativas.

A seguir enviar à SUSL para as devidas providências.

Despacho indeferido | Documento: 164964761

PROCESSO: 6046.2026/0007021-9

INTERESSADO: CLINICA ODONTOLOGICA GIANCHINI LTDA

Despacho: O Subprefeito da Mooca, no uso das atribuições conferidas por lei e, consoante manifestação emitida pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, em encaminhamento (164514650), resolve INDEFERIR o pedido de Reconsideração de Despacho para Auto de Licença de Funcionamento, tendo em vista o

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907