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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 223

DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

223 – São Paulo, 71 (234)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

Foram apresentadas demandas relacionadas ao Jardim Helena, incluindo reclamações encaminhadas pelos conselheiros e moradores.

Abordada também a questão da estrutura e dos serviços oferecidos pelas UBSs, destacando-se a necessidade de esclarecimentos sobre a diferença entre UBS e unidades de atendimento especializado.

O Conselheiro Chiquinho apresentou considerações sobre a regulação para idosos que residem distante das unidades de atendimento, destacando a importância de facilitar o acesso aos serviços públicos de saúde para essa população.

Ficou registrada a necessidade de buscar informações e esclarecimentos junto aos órgãos responsáveis.

2) Eleição Coordenador e Secretários(as) - 2º Semestre/2026;

Eleição da nova Mesa Diretora do Conselho Participativo Municipal de São Miguel Paulista - 2º Semestre de 2026;

Candidatos(as) ao Cargo de Secretários(as): William Samuel de Oliveira como Secretário e Sandra Viana Silva como Secretária Adjunta, sendo eleito pelos Conselheiros(as) presentes - o Sr. William Samuel de Oliveira como Secretário e Sandra Viana Silva como Secretária Adjunta.

3) Informações sobre Eleição do Conselho Participativo Municipal - Mandato 2027/2028;

A conselheira Sandra Viana apresentou esclarecimentos sobre o processo eleitoral do Conselho Participativo Municipal, explicando o passo a passo e os procedimento relacionados à eleição, participação dos conselheiros e organização do processo.

Também foi registrada a necessidade de verificar as informações oficiais referentes ao calendário eleitoral e ao mandato do Conselho Participativo Municipal. Interlocutora Sueli também citou que foi postado no grupo o Edital da Eleição do Conselho Participativo Municipal, a qual solicitou a divulgação entre os eleitores e seus respectivos grupos.

4) Demandas Diversas;

1 - Foi discutida a situação do Córrego de São Martinho, sendo considerada necessária a busca de informações e providências junto à Subprefeitura.

Foram apresentadas demandas relacionadas ao Jardim Helena, incluindo reclamações encaminhadas pelos conselheiros e moradores.

2 - Foi relatada a existência de uma barreira instalada em via pública na Rua Raimundo de Noronha, no Jardim Helena, que estaria dificultando ou impedindo a passagem de

veículos e pedestres.

A demanda deverá ser encaminhada aos órgãos competentes para avaliação e adoção das providências necessárias.

Também foi mencionada a necessidade de colocação de postes em determinados pontos da região.

Foi relatado ainda que, em razão de um acidente, um poste teria sido danificado e, segundo orientação recebida da Enel, seria necessária a apresentação de abaixoassinado para adoção das providências. O assunto deverá ser verificado e acompanhado pelo Conselho.

Foi apresentada reclamação referente à falta ou irregularidade na coleta de lixo em via da região, sendo solicitada a verificação junto ao serviço responsável e o

encaminhamento da demanda para solução.

1 - Foi registrada a necessidade de verificar a situação dos cinco C
5 - Interlocutora Sueli informa que nesse próximo mês de setemb
DESCRIÇÃO DE TÓPICOS COMPLEMENTARES
onselheiros do Conselho Gestor de Saúde do Jardim Helena, considerando que a eleição estava prevista para determinada da
da mudança.
2 - Como encaminhamento, ficou definido que, para a próxima reunião, deverá ser
convidado o Subprefeito e/ou o Chefe de Gabinete, a fim de prestar esclarecimentos
sobre a situação do córrego, as providências previstas e o cronograma de intervenções.
3 - Foi informado que Elaine ficará responsável por encaminhar o protocolo, referente
às demandas discutidas, devendo ser conferidos todos os dados antes do
encaminhamento
4 - Foi mencionada a necessidade de acompanhamento das demandas apresentadas à
Ouvidoria, bem como das reclamações e solicitações encaminhadas pelos conselheiros.
ro, é o aniversário dos 466º Anos do bairro de São Miguel Paulista, e que estará acontecendo vários festejos durante o mês, q
AÇÕES E PAUTA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO:
ta e houve alteração do calendário, devendo ser esclarecido o motivo
ue todo conselho está convidado e que convidem parentes e amigos.
Nº DEMANDA RESPONSÁVEL
1. CONVITE - Subprefeito o Chefe de Gabinete - Informações sobre o Córrego São
Martinho
1
2. CONVITE - Representante da UBS Jd. Helena 2
3. Devolutivas da SABESP 3

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907