DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

242 – São Paulo, 71 (234)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

MARIA APARECIDA CONCEIÇÃO ROSA DE SOUZA , Subprefeita da Subprefeitura Sapopemba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002,

Art. 1° - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados, para o evento Operação São Paulo Limpa (Mutirão) , nos termos abaixo descritos:

§1 - Os servidores listados no artigo 2° desta Portaria, estão sendo convocados para trabalharem no evento Operação São Paulo Limpa (Mutirão), no próximo dia 12/09/2026 , Avenida Arraias do Araguaia - Distrito de Sapopemba com a Rua Mara Rosa (Extensão) - São Paulo - SP , das 7:30 às 11:00h, com possibilidade de antecipação de 30 (trinta) minutos antes do início e 1 (uma) hora após o término.

§2 - Posteriormente, deverá ser concedido 01 (um) dia de descanso pelo dia trabalhado, o qual deverá ser usufruído em comum acordo com a respectiva chefia até o dia 30/06/2027.

Art. 2° - Estão convocados para o evento supracitado os seguintes servidores:

CPF/CNPJ: 388.850.658-13

Logradouro: R BENTO S DOS REIS ,064 CASA 2 : VL EMA SAO PAULO CEP: 03277-000

Proprietário do veiculo : _ GM-CORSA SUPER _VERMELHO_CWF 8011

RENAVAM: 00713845783 Chassi: 9BGSD19ZXWC696552, em situação de abandono,nos termos do parágrafo único do artigo 161 da Lei Municipal 13.478/2002, Rua Glauber Rocha, 171- Jardim Alzira São Paulo - SP, 03986-270...a retirar ,imediatamente , o veiculo de sua propriedade no local supracitado,sob pena de remoção compulsória para pátio da Prefeitura de São Paulo, além de lavração de Auto de Multa no valor de R$ 929,00 atualizado monetariamente pelo IPCA

Hospital do Servidor Público Municipal

Superintendente: Dra. Elizabete Michelete Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação -

E-MAIL: [email protected]

Castro Alves nº 60, 2º andar - Aclimação - São Paulo/SP.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Notificação | Documento: 164897588

PROCESSO Nº 6210.2026/0009357-0

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2026 - HSPM

TERMO DE CONTRATO Nº 167/2026

NOTA DE EMPENHO Nº 3490/2026

Comunicamos a Vossa Senhoria a instauração de procedimento visando à aplicação de penalidade contratual, em razão de fatos registrados nos autos do processo em epígrafe.

Conforme apurado pela fiscalização contratual, verificou-se atraso na entrega do material entre a esta Instituição , caracterizando descumprimento das obrigações assumidas pela contratada e ensejando a aplicação das penalidades previstas contratualmente.

Para fins de caracterização da ocorrência, registram-se os seguintes dados:

Ordem de Fornecimento nº 3820/2026 ;

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 11 de setembro de 2026

Interessado: JOSÉ LUÍS PEREIRA - RF. 646.491.2/1

Assunto: Desistência de Aposentadoria.

I - À vista das informações constantes, INDEFIRO o pedido de aposentadoria, tendo em vista a desistência, em link SEI 164943502, expressa pelo servidor JOSÉ LUÍS PEREIRA - RF 646.491.2/1, Assistente de Suporte Operacional N II, Padrão QB13. Resta prejudicado o processo em sua tramitação.

II - Encaminhe-se à SUGESP para publicação do item I e demais providências.

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Comunique-se | Documento: 165000224

Interessados : MARCIA SOARES DE MENDONCA MARTINS

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO

Notificação | Documento: 164826193

PROCESSO Nº 6210.2026/0008555-1

DEFESA PRÉVIA DA NOTA DE EMPENHO Nº2827/2026

NOTIFICAMOS Vossa Senhoria que, em virtude do atraso na entrega do objeto discriminado na Nota de Empenho nº 2827/26, essa empresa está na iminência de ser penalizada com multa no importe de R$ 219,76 (duzentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), que corresponde a 19% (desenove por cento) do valor da referida Nota de Empenho, com base no Anexo da Nota de Empenho 2827/ 26 , Penalidades, ìtem 6, Subitem 6.3 " Multa de 1,0% (um por cento) sobre o valor do material não entregue por dia de atraso, inclusive nas hipóteses de fixação de prazo para substituição ou complementação, limitada a demora até o máximo de 19 (dezenove) dias do prazo fixado, após restará configurada inexecução do ajuste, parcial ou total a depender se o atraso se deu em parte ou no todo." conforme processo de Dispensa de licitação , processo nº 6210.2026/0004681-5.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para Defesa Prévia, a qual poderá ser enviada para o e-mail [email protected] , [email protected], [email protected] e [email protected] ou protocolada pessoalmente junto à Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo desta Autarquia, na Rua

Data de envio da Ordem de Fornecimento: 29/ 07/2026 ;

Prazo contratual para entrega: 10 (dez) dias úteis ;

Data limite para entrega: 12/08/2026 ;

Data efetiva da entrega: 01/09/2026 ;

Quantidade de dias de atraso: 20 (vinte) dias .

Nos termos da Cláusula Vigésima - DAS PENALIDADES , item 20.4, subitem 20.4.3, do Pregão Eletrônico nº 90056/2026 - HSPM , essa empresa está sujeita à aplicação de multa , tendo sido considerada, para sua apuração, a Nota Fiscal no valor de R$ 3.776,00 (três mil setecentos e setenta e seis reais), sobre a qual incidiu o percentual de 19% (dezenove por cento) , resultando na penalidade proposta no valor de R$ 717,44 (setecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos).

Fica assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, sendo concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados do recebimento desta notificação, para apresentação de Defesa Prévia, acompanhada dos documentos que a empresa entender pertinentes.

A Defesa Prévia poderá ser encaminhada para o endereço eletrônico [email protected] ou protocolada junto à Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo do HSPM, situada na Rua Castro Alves, nº 60, 2º andar, Aclimação, São Paulo/ SP.

Os autos permanecem franqueados para consulta. Caso haja interesse em acesso eletrônico ao processo, a empresa poderá

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165077913, CRC EC01E907