DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026

309 – São Paulo, 71 (234)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 15/09/2026 até 31/12/2026, vinculando seu exercício na Diretoria Regional de Educação Guaianases, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.

Port. 9110/2026 - SEI nº 6016.2026/0107982-8 - 803.115.1, Vínculo 2, ANA PAULA ANTUNES DE PAULA SANTOS, Professor de Educação Infantil, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnicoeducacionais, na Diretoria Regional de Educação São Miguel, E.H. 163300000000000, no período de 15/09/2026 até 31/12/2026.

Port. 9111/2026 - SEI nº 6016.2026/0107982-8 - 803.115.1, Vínculo 2, ANA PAULA ANTUNES DE PAULA SANTOS, Professor de Educação Infantil, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 15/09/ 2026 até 31/12/2026, vinculando seu exercício na Diretoria Regional de Educação São Miguel, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.

Port. 9112/2026 - SEI nº 6016.2026/0105114-1 - 825.490.7, Vínculo 3, WINDERSON RIBEIRO CAVALCANTI, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, na Diretoria Regional de Educação Guaianases, E.H. 162500000000000, no período de 15/09/2026 até 31/12/2026.

Port. 9113/2026 - SEI nº 6016.2026/0105114-1 - 825.490.7, Vínculo 3, WINDERSON RIBEIRO CAVALCANTI, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 15/09/2026 até 31/12/2026, vinculando seu exercício na Diretoria Regional de Educação Guaianases, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.

Solicitação de Publicação SEI, doc: 164967937

Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

designado(a) para prestar serviços técnicoeducacionais na Diretoria Regional de Educação Butantã, a pedido, a partir de 15/09/2026.

Port. 9169/2026 - SEI nº 6016.2026/0110976-0 - 755.641.1, Vínculo 1, RENATA MOREIRA DE SOUZA, Coordenador Pedagógico, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, na Diretoria Regional de Educação Ipiranga, E.H. 162600000000000, no período de 15/09/2026 até 31/ 12/2026.

Solocitação de Publicação SEI, doc: 165032385

Secretário Municipal de Educação Substituto

Secretaria Municipal de Educação

Portaria | Documento: 164901976

Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

O Secretário Municipal de Educação , usando das atribuições que lhe são conferidas,

DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o determinado no Despacho publicado D.O. SP 02/09/2026 - SEI 6016.2026/ 0104244-4 (164089796), para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor ora citado neste processo SEI, para prestar serviços, na Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, E.H. 162200000000000, a partir de 26/08/2026.

Secretário Municipal de Educação - Substituto

Portaria | Documento: 164909072

PORTARIA Nº 9071/2026 SEI nº 6016.2021/0123361-5

Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá

O Secretário Municipal de Educação , usando das atribuições que lhe são conferidas,

FAZER CESSAR , em conformidade com o decidido no Despacho da PGM nº 194/2026-PGM.G - SEI Nº 6021.2021/0062352-2 (161864750), os efeitos da Portaria nº 2445/2026 da S.M.E., D.O. SP de 11/02/2026, SEI nº 6016.2021/0123361-5, que designou o servidor nos vínculos 1 e 2 ora citado neste processo SEI para prestar serviços, na Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, a partir de 17/08/2026.

Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

O Secretário Municipal de Educação , usando das atribuições que lhe são conferidas,

DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o determinado no Despacho publicado no D.O. SP 03/09/2026 - SEI 6016.2026/ 0104241-0 (164182331), para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor ora citado neste processo SEI, para prestar serviços, na Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, E.H. 162200000000000, a partir de 26/08/2026.

Secretário Municipal de Educação - Substituto

PORTARIA Nº 9073/2026 SEI nº 6016.2026/0101665-6

Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

O Secretário Municipal de Educação , usando das atribuições que lhe são conferidas,

DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o determinado no Despacho nº 227/2026 - PGM-G - SEI 6016.2026/0101665-6 (163898807), para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor ora citado neste processo SEI, para prestar serviços, na Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, E.H. 162200000000000, a partir de 04/09/2026.

Secretário Municipal de Educação - Substituto

Portaria | Documento: 164928808

PORTARIA Nº 9074/2026 SEI nº 6016.2026/0069855-9

Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá

O Secretário Municipal de Educação , usando das atribuições que lhe são conferidas,

FAZER CESSAR , os efeitos da Portaria nº 8200/ 2026 da S.M.E., D.O.SP de 28/08/2026, SEI nº 6016.2026/0069855-9, que designou o servidor ora citado neste processo SEI para prestar serviços, na Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, a partir de 19/08/2026, tendo em vista sua aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Secretário Municipal de Educação - Substituto

Port. 9168/2026 - SEI nº 6016.2025/0120944-4 - 755.641.1, Vínculo 1, RENATA MOREIRA DE SOUZA , Coordenador Pedagógico, os efeitos da Port. 9453 de S.M.E., D.O.C. de 14/10/2025, SEI nº 6016.2025/0120944-4, pela qual o(a) Servidor(a) foi

Secretário Municipal de Educação - Substituto

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