DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 15 de setembro de 2026
311 – São Paulo, 71 (234)
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O acúmulo de cargos atende às exigências legais.
Sonia Sueli Farina Leite Diretora Regional de Educação CSEXPEDIENTE E PROTOCOLO
Licença | Documento: 165051295
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA/BRASILÂNDIA 6016.2022/0104209-9LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO
Concedidas, nos termos da Lei nº 8989/79, art. 138, modificada pelo Decreto nº 64.014/2025:
E.H. RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR
16.24.00.000.750000 686.340.0/2 Eliana Dias da Silva Fonseca 01 31/08/2026
16.24.00.000.020000 699.511.0/1 Cesar Rosa 03 03/ 09/2026
16.24.00.000.020000 714.072.0/1 Sueli Silva Ferreira Rodrigues Amorim 02 03/09/2026
16.24.00.000.790000 753.953.3/1 Walkyria Maria de Oliveira 03 09/09/2026
16.24.00.000.640000 756.535.6/1 Luciana do Amaral e Silva 01 09/09/2026
16.24.00.000.550000 801.390.0/1 Roberta Gouveia Maia 03 10/09/2026
16.24.00.000.130000 845.245.8/2 Edilene Mendonça Alves 01 09/09/2026
16.24.00.000.660000 853.584.1/1 Elaine Mara dos Santos Cestari 02 10/09/2026
16.24.00.000.510000 853.786.1/1 Luciana Barroso Tadim 01 10/09/2026
16.24.00.000.610000 910.780.1/2 Rosineide Rios de Siqueira 01 04/09/2026
Concedidas pelo HSPM de acordo com o Decreto nº 64.014/2025:
E.H. RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR16.24.00.000.230000 945.747.0/1 Dario Alexandre Bolzani 02 10/09/2026
Concedidas pelo IAMSPE de acordo com o Decreto nº 64.014/2025:
E.H. RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR
16.24.00.000.840000 782.223.5/1 Tania Maria de Freitas Santos 01 01/09/2026
Concedidas aos servidores filiados ao RGPS:
E.H. RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR
16.24.00.000.810000 682.168.5/3 Ligiane do Amaral Canjica 01 08/09/2026
16.24.00.000.060000 739.504.3/7 Cristina Maria de Lima Barreto 01 08/09/2026
16.24.00.000.680000 755.528.8/2 Lucimara Henrique dos Santos 02 10/09/2026
16.24.00.000.020000 756.157.1/5 João Batista de Lima 01 08/09/2026
16.24.00.000.940000 922.888.8/1 Patricia de Oliveira Zurita 01 10/09/2026
16.24.00.000.240000 922.903.5/1 Valeria da Cruz Almeida 01 10/09/2026
16.24.00.000.280000 922.904.3/1 Vania Fernandes Balieiro de Oliveira 01 08/09/2026
16.24.00.000.280000 942.492.0/1 Leni Silva Ribeiro 01 04/09/2026
16.24.00.000.810000 942.503.9/1 Abenilson Neves da Silva 01 10/09/2026
16.24.00.000.120000 942.515.2/1 Fernanda Amorim de Sousa 02 03/09/20263
16.24.00.000.120000 942.515.2/1 Fernanda Amorim de Sousa 01 09/09/2026
16.24.00.000.500000 942.747.3/1 Lucivania Feitosa Soares 02 10/09/2026
16.24.00.000.910200 942.823.2/1 Talita Rebeca Carvalho Elias 02 10/09/2026
16.24.00.000.680000 949.421.9/1 Cilene Angela Catarino Alves 01 10/09/2026
16.24.00.000.810000 955.165.4/1 Juliana Lazare Gabriel 03 08/09/2026
LICENÇA NOJORF/V NOME DIAS A PARTIR DE PARENTESCO
698.288.3/4 Aretê Azevedo do Espírito Santo 02 25/ 06/2026
925.543.5/1 Barbara Machado dos Santos 08 21/08/ 2026 irmão
943.105.5/1 Rosana Nunes Olivieri 08 02/09/2026 mãe
HORÁRIO AMAMENTAÇÃOConcedido nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto 45.323/94, a redução de 1 (uma) hora na jornada de trabalho diária para amamentar seu filho(a) por 12 (doze) meses:
RF/V NOME A PARTIR889.928.2/3 Magda Viviane de Oliveira 11/03/2026
CESSAÇÃO DE HORÁRIO DE ESTUDANTEFica autorizada a redução de jornada de trabalho nos termos do páragrafo 2º do artigo 175, da Lei 8989/79, e com as alterações trazidas pelo Decreto nº 58.073/18:
EH RF/V NOME
16.24.00.000.070000 836.730.2/1 Natali Vieira de Souza
AUSÊNCIA EM DIAS DE PROVAS
Ficam autorizadas ausências em dias de provas nos termos do parágrafo 2º do artigo 175 da Lei 8989/79 e com as alterações trazidas pelo Decreto nº 58.073/ 18:
RF/V NOME AUSÊNCIA EM DIAS DE PROVAS
774.171.5/2 Sonia Aparecida de Jesus Souza 14 a 18/ 09/2026; 23 a 27/11/2026
DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JUSSARA MACIEL MESSIAS RUBIN CARDOSO
Licença | Documento: 165051452
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA/BRASILÂNDIA 6016.2022/0104209-9TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOC DE 14/09/2026, PÁGINA 342.
LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO
Concedidas pelo HSPM de acordo com o Decreto nº 64.014/2025:
E.H. RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR16.24.00.000.550000 772.513.2/2 Flavia Paula Silva 01 31/08/2026
DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JUSSARA MACIEL MESSIAS RUBIN CARDOSO
Movimentação de Pessoal | Documento: 164990427
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA/ BRASILÂNDIA
6016.2026/0007068-1 AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDO RF: NOME: PROCESSO: E.H.:739.372.5/3 VIVIANE A. FERNANDES DE ARANDA 6016.2026/0110515-2
1624000000000000015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 06 anos 03 meses 14 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/08/1986 a 19/08/1986; 01/12/1986 a 31/05/1988; 01/09/1988 a 28/02/1989; 17/02/1992 a 23/12/1993; 10/01/1994 a 04/04/1994; 01/02/1998 a 23/12/1998; 04/08/2006 a 31/08/2006; 01/10/2006 a 03/10/2006; 01/12/2006 a 31/01/2008.
0124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial
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