DOCSP 15/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 234

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 15 de setembro de 2026

319 – São Paulo, 71 (234)

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06 anos 05 meses 27 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 10/05/2004 a 03/09/2004; 16/09/2004 a 12/02/2008; 13/02/2008 a 01/02/2011.

0123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/ 88, o tempo de 06 anos 00 mês 11 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 20/02/2017 a 01/03/2023.

LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

0134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 09 dias.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

6016.2026/0014806-0

0174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 05 anos 06 meses 14 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 11/04/2005 a 31/10/2010.

QUADRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - QDHS

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 47 da Lei nº 17.841/22:

0124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 05 anos 06 meses 20 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 11/04/2005 a 31/10/2010.

Tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

0015 Averbe-se para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 12 anos, 09 meses e 15 dias, correspondente aos períodos de:03/11/1985 a 02/03/ 1986, 19/08/1986 a 24/06/1989, 27/06/1989 a 11/06/ 1992, 28/07/1994 a 30/08/1994, 01/10/1994 a 20/03/ 2000, 01/12/2000 a 01/01/2002.

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7549164/1 CAMILLA WASSER CAETANO NIVEL II 5 QDHS10 16/08/2026

0126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 04 anos 00 mês 04 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 11/03/2020 a 13/03/2024.

Luci Batista Costa Soares de Miranda

Diretor Regional de Educação

DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Averbação | Documento: 165012886

DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 07 anos 01 mês 16 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 12/11/1984 a 22/04/1985; 02/05/1986 a 04/05/1988; 10/05/1989 a 24/05/1990; 01/04/1994 a 01/10/1994; 02/10/1994 a 23/12/1994; 01/11/1995 a 12/07/1996; 01/08/1996 a 29/10/1996; 07/07/1997 a 03/12/1997; 13/12/1997 a 27/02/1999; 01/03/1999 a 01/07/1999.

0126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 01 ano 01 mês 29 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 18/02/2008 a 05/12/2008; 26/04/2006 a 08/12/ 2006; 26/02/2007 a 22/11/2007; 02/02/2009 a 13/06/ 2009.

0126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-DIAF

0174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 00 ano 08 meses 27 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 04/04/2000 a 31/12/2000.

0124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 00 ano 08 meses 27 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 04/04/2000 a 31/12/2000.

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 01 ano 00 mês 09 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 13/08/2002 a 21/08/2003.

0124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano 00 mês 01 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 22/08/2003 a 22/08/2004.

841.739.3/1 ELIANE SILVA DE SANTANA 6016.2026/0109861-0 163000000240000

Movimentação de Pessoal | Documento: 164970951

São Paulo, 11 de setembro de 2026.

6016.2026/ 00386166

COMUNICADO Nº 152, DE 11/09/2026

A Diretora Regional de Educação no uso de suas atribuições divulga a abertura de inscrição para a função de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, nos termos do Decreto 57.379/16, regulamentado pela Portaria SME nº 8.764/16, alterada pela Portaria SME nº 9.268/17 e Instruções Normativas SME nº 19/2024 e nº 14/ 2025 na EMEF Prof. João Ernesto de Souza Campos, situada na Rua Monsenhor José Marinoni, nº 22, Bairro: Vila Missionaria, Fone: 5033-4406 / 5033-4407 na seguinte conformidade:

1 - A inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico: [email protected] nos dias 21, 22 e 23/09/2026.

2- A Reunião do Conselho de Escola ocorrerá através de plataforma virtual no dia 05/10/2026, 19h20 em segunda chamada;

3 - Condições para preenchimento da função:

a) ser Professor de Educação Infantil, ou Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I ou Professor de Ensino Fundamental II e Médio, efetivo.

b) ser optante pela Jornada Básica do Docente-JBD ou Jornada Especial de Formação-JEIF, sendo

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